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Conferência Internacional

Tributação e Crescimento Econômico na América Latina

Brasilia, Brasil
12 e 13 de Novembro de 2012

Esta conferência pretende reunir os formuladores das políticas tributárias e os responsáveis pelas administrações tributárias nos países da América Latina.

A tributação tem um papel fundamental na promoção do crescimento econômico desde distintas perspectivas. Por um lado, os recursos fiscais financiam as políticas públicas que os governos utilizam para avançar no desenvolvimento econômico. Por outro lado, o desenho da política tributária e sua administração geram o marco de incentivos ao desenvolvimento das atividades do setor privado. Esta conferência propicia um espaço de diálogo e de troca de experiências nestas áreas, entre os responsáveis pelo desenho da política e da administração tributária nos diferentes países da região e as organizações internacionais. O evento objetiva identificar lições a respeito do que tem funcionado ou não, neste campo, bem como debater os desafios regionais sobre temas tributários como, por exemplo, a tributação do setor financeiro e dos recursos naturais.

Organized by the International Monetary Fund, Inter-American Center of Tax Administrations, and Receita Federal de Brasil
Tributação e Crescimento Econômico na América Latina
Brasilia, Brasil
Primeiro dia - 12 de novembro

8:00–9:00

Credenciamento

9:00–10:40

Sessão de abertura

Palabras de Boas Vindas:

Sr. Alexandre Ribeiro Motta, Diretor Geral – Escola de Administração Fazendária (ESAF), Brasil

9:00–10:00

Palavras de Boas Vindas e Abertura

 

Sr. Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Brasil

Sr. Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Brasil

Sr. Naoyuki Shinohara, Diretor Adjunto, Fundo Monetário Internacional (FMI)

Sr. Marcio Verdi, Secretário Executivo, Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT)

10:00–10:40

Tributação e Crescimento Econômico – Desafios e tendências

 

Sr. Saul Lizondo, Diretor Associado, Departamento do Hemisfério Ocidental (WHD), FMI

Sr. Gilbert Terrier, Diretor Adjunto, Departamento de Finanças Públicas (FAD), FMI

10:40–11:15

Café

11:15–12:45

Sessão 2: Visão Geral — Tendências e Experiências em Política e Administração Tributária

Moderador:

Sr. Juan Pablo Jimenez, Oficial de Assuntos Econômicos, Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL)

11:15–12:00

Apresentadores:

 

1. Política Tributária: Sr. Juan Carlos Gómez Sabaini, Especialista em Política Tributária

2. Administração Tributária: Sra. Katherine Baer, Chefe da Divisão de Administração Tributária (R2), FAD, FMI

12:00–12:45

Experiências de Países

 

1. Sr. Luis Porto, Subsecretário de Economia, Ministério de Economia e Finanças, Uruguai

2. Sr. Fernando Martinez Coss, Administrador Central de Serviço ao Contribuinte do Serviço de Administração Tributária (SAT), México

12:45–2:15

Almoço

2:15–3:30

Sessão 3: Descentralização e Integração Regional

Moderador:

Sr. Eudaldo Almeida de Jesus, Coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), Brasil

2:15–3:00

Apresentadores:

 

1. Sr. Juan Pablo Jimenez, CEPAL

2. Sr. Carlos Luis Vargas Durán, Diretor Geral, Direção Geral de Tributação, Ministério da Fazenda, Costa Rica

3:00–3:30

Experiências de Países

 

1. Sr. Carlos Alberto Sánchez, Diretor Geral dos Recursos da Seguridade Social, Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP), Argentina

3:30–4:00

Café

4:00–5:30

Sessão 4: Tributação dos recursos naturais

Moderador:

Sr. Juan Carlos Gómez Sabaini, Especialista em Política Tributária

4:00–4:45

Apresentador:

 

1. Sra. Victoria Perry, Chefe, Divisão de Política Tributária (TP), FAD, FMI

4:45–5:30

Experiências de Países

 

1. Sr. Erik H. Ariñez Bazán, Viceministro de Política Tributária, Ministério da Economia e Finanças Públicas, Bolívia

2. Sr. Luis Miguel Castilla, Ministro de Economia e Finanças, Peru

6:00–7:00

Coquetel de Recepção - Anfitrião FMI

Segundo dia - 13 de novembro

9:00–10:30

Sessão 5: Desigualdade e Tributação em pessoas de alta renda e patrimônio

Moderador:

Sr. Patricio Castro, Economista Sênior, FAD, FMI

9:00–9:45

Apresentadores:

 

1. Sr. Alberto Barreix, Economista Sênior, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

2. Pascal Saint-Amans, Diretor de Política e Administração Tributária, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

9:45–10:30

Experiências de Países

 

1. Sr. Pedro Galeano Olmedo, Encarregado de Despacho, Ministério da Fazenda, Paraguai

2. Sr. Henrique Tostes Reis, Auditor Fiscal, Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Pessoas Físicas), Brasil

10:30–11:00

Café

11:00–12:40

Sessão 5: Temas Vigentes em Administração Tributária na América Latina

Moderador:

Sr. Pascal Saint-Amans, OCDE

11:00–11:45

Apresentadores:

 

1. Sra. Katherine Baer, FAD, FMI

2. Sr. Marcio Verdi, CIAT

11:45–12:30

Experiências de Países

 

1. Sr. Guarocuya Félix, Administrador Geral da DGII, República Dominicana

2. Sr. Carlos Roberto Occaso, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento, RFB, Brasil

12:30–12:40

Apresentação de “Estatísticas Tributárias na América Latina” (OCDE-CIAT-CEPAL)

12:40–2:00

Almoço

2:00–3:30

Sessão 7: Tributação do Setor Financeiro

Moderador:

Sr. Luis Cremades, Chefe da Missão Espanhola no CIAT

2:00–2:45

Apresentador:

 

1. Sra. Victoria Perry, FAD, FMI

2:45–3:30

Experiências de Países

 

1. Sr. Carlos Alberto Barreto, Secretário da RFB

2. Sr. Carlos Gerardo Acevedo, Presidente do Banco Central, El Salvador

3:30–4:00

Café

4:00–5:00

Sessão 8: Lições e caminhos a seguir

Moderadores:

Sr. Gilbert Terrier, FAD, FMI

4:00–5:00

Painel de debate:

 

1. Sr. Carlos Márcio Cozendey, Secretário de Assuntos Internacionais, Ministério da Fazenda, Brasil

2. Sr. Luis Miguel Castilla, Ministro da Economia e Finanças, Peru

3. Sr. Marcio Verdi, CIAT

4. Sr. Alberto Barreix, BID

FIM DA CONFERÊNCIA