Mission Concluding Statements for 2005 | 2004 | 2003 | 2002 | 2001 | 2000 | 1999 | 1998
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Descreve as constatações preliminares do corpo técnico do FMI ao fim de determinadas missões (visitas oficiais do corpo técnico aos países membros). Realizam-se missões como parte das consultas periódicas (normalmente anuais) do Artigo IV do Convênio Constitutivo do FMI, no contexto de solicitações de uso dos recursos do FMI (empréstimos junto ao FMI), como parte das discussões de programas monitorados pelo corpo técnico, ou como parte de outras análises do corpo técnico sobre a evolução da conjuntura econômica.

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Conclusões preliminares da missão do FMI

14 de agosto de 2001

Entre 17 e 31 de julho de 2001, uma missão do FMI se reuniu com as autoridades angolanas para rever a execução do programa monitorado pelo corpo técnico e cobrindo o período janeiro-junho de 2001. O governo publicou os detalhes desse programa, que também está disponível para consulta no site do FMI (www.imf.org). Os principais objetivos do programa eram reduzir a inflação, aumentar a transparência nas operações do setor público e iniciar a implementação de reformas estruturais críticas.

Com base nos dados preliminares, estima-se que muitas das metas macroeconômicas (incluindo o piso de acumulação de reservas cambiais e o teto de endividamento externo) não tenham sido cumpridas. A despeito da dispendiosa tentativa de conter a depreciação do kwanza no mercado oficial e dos atrasos no reajuste dos preços dos combustíveis e dos serviços públicos, a taxa de inflação de 12 meses foi de 173% em junho de 2001, comparada ao objetivo programado de 150%. As autoridades concordam com a necessidade de conter os gastos públicos e promover a desaceleração sustentada da inflação nos próximos meses.

Houve alguns progressos na implementação das medidas estruturais programadas, nomeadamente a elaboração dos relatórios do diagnóstico do setor petrolífero, a assinatura de contratos-programa com as administrações do BPC e do BCI, a liquidação da CAP, a conclusão da auditoria externa das contas de 1999 do Banco Central e a aprovação de um programa de privatizações. No entanto, muitas dessas medidas, assim como outras, ainda não foram concluídas, e é preciso agir com urgência para melhorar a produção e divulgação de dados sobre as receitas e despesas públicas a partir de todas as fontes, inclusive no que se refere às operações da dívida externa.

As autoridades solicitaram que as discussões com o corpo técnico do Fundo sobre a implementação dessas medidas fossem retomadas em outubro. As autoridades concordaram com um conjunto de metas macroeconômicas indicativas, baseadas na adoção de políticas fiscais e monetárias prudentes e numa série de medidas estruturais e de transparência a serem tomadas nos meses restantes de 2001. Essas medidas abrangem a identificação e eliminação (ou inclusão na conta do Tesouro) de todas as despesas extra-orçamentais; o fortalecimento do controle do Tesouro sobre as operações fiscais e as operações da dívida externa; a divulgação de dados sobre a receita do petróleo e outras receitas e despesas públicas, bem como sobre a dívida externa; a realização da auditoria financeira das contas de 2000 do Banco Central; a contratação de uma empresa internacional independente para implementar padrões internacionais de contabilidade na Sonangol; e a busca de assistência do Banco Mundial para a completa remodelagem do sistema de aquisições públicas.

As autoridades e o corpo técnico do Fundo concordaram que as discussões sobre um eventual programa apoiado pelo FMI poderiam ter início tão logo fossem empreendidas essas medidas e atingidos os objetivos do programa monitorado pelo corpo técnico. Enquanto isso, os corpos técnicos do Fundo e do Banco Mundial continuarão a colaborar com o governo na contabilização das receitas petrolíferas e outras, e na planificação do uso desses recursos para fins compatíveis com uma estratégia abrangente de redução da pobreza.

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