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### Atualizações conceituais, metodológicas e de apresentação
- Três tipos de atualizações:
  - Atualizações conceituais (alteração naquilo que é medido).
  - Atualizações metodológicas (alteração no modo de medição das atividades).
  - Atualizações ao nível da apresentação (alteração no modo de apresentação das estatísticas).
- Maior atenção à coerência com outras normas: GFSM, MFSM, SEEA.
- Linhas de evolução normativa citadas: SCN 1953; BPM1-2 (1948-1950); SCN 1968; BPM3-4 (1961-1977); SCN 1993; BPM5 (1993); SCN 2008; BPM6 (2009).

### Domínios prioritários e principais temas da atualização
- Digitalização e inovação financeira:
  - Registo das fintech; Registo dos criptoativos; Derivados financeiros por tipo; Instituições financeiras não bancárias; Supervisão macrofinanceira; Fintech; Moeda digital.
  - Indicador citado: Capitalização bolsista global dos criptoativos (Mil milhões de USD) — Fonte: Coin Dance.
- Globalização:
  - Cadeias de valor mundiais; Empresas multinacionais; Entidades de finalidade especial (EFE); Comércio; Tributação internacional; Fluxos de capital.
  - Indicador citado: Posição global de entradas de IDE e EFE (Mil milhões de USD e percentagem do IDE) — Fonte: Damgaard, Elkjaer e Johannesen, IMF Working Paper N.º 19/274, 2019.
- Sustentabilidade externa:
  - Reservas internacionais líquidas; Comércio classificado por moeda; Reconciliação dos stocks/fluxos; Lucros reinvestidos; Ações não cotadas; Estabilidade do setor externo e interligação.
  - Indicador citado: Impacto estimado na conta corrente da inclusão dos lucros reinvestidos no investimento de carteira (Percentagem do PIB; média de 5 anos) — Fonte: FMI, “Relatório sobre o Setor Externo,” 2018.
- Bem-estar e sustentabilidade:
  - Distribuições dos rendimentos, consumo, poupanças e património das famílias; Atividades domésticas não remuneradas; Contabilidade económico-ambiental; Desigualdade e crescimento inclusivo; Alterações climáticas.
  - Indicador citado: Rendimento disponível das famílias (rácio, rendimento 20% das famílias com mais rendimentos/rendimento 20% das famílias com menos rendimentos) — Fonte: OCDE.
- Economia informal:
  - Quadro reforçado e coerente para medição; Incorporação dos serviços domésticos não remunerados; Análise de género; Mobilização de receitas internas; Crescimento inclusivo.
  - Indicador citado: Economia informal por região (Percentagem do PIB) — Fonte: Medina e Schneider, CESifo Working Paper N.º 7981, 2019.

### Governança, processo de atualização e coordenação interinstitucional
- Órgãos e papéis:
  - Comissão de Estatística das Nações Unidas (UNSC): confere o mandato sobre as contas nacionais; apoia e acompanha o plano de atividades.
  - ISWGNA (Grupo de Trabalho Intersecretariado sobre Contas Nacionais): executa o mandato e comunica progressos à UNSC; membros incluem agências internacionais, incluindo o FMI.
  - AEG (Grupo Consultivo de Peritos sobre Contas Nacionais): envolve peritos técnicos; auxilia o ISWGNA; resolve problemas de agenda de investigação do SCN.
  - Comité do FMI sobre as Estatísticas da Balança de Pagamentos (Comité): aconselha o FMI sobre metodologia e compilação das estatísticas do setor externo; membros representam compiladores a título pessoal.
- Processo conjunto SCN/BPM:
  - Grupos de peritos conjuntos (Equipas de Trabalho); participação de GFS, MFS, SEEA; reuniões conjuntas do AEG e do Comité; redação coordenada de anteprojetos comentados (incluindo quatro capítulos SCN/BPM conjuntos).
  - Anteprojetos partilhados para consultas globais; glossário comum e texto comum para princípios gerais.
- Participação global nas consultas:
  - Até agora, 176 economias participaram pelo menos numa destas consultas.

### Cronologia e marcos do processo de atualização
- Linha temporal e marcos citados exatamente:
  - Mar 2020: BOPCOM: Lançamento do processo de atualização
  - 2020-2023: BOPCOM: Aprovação do anteprojeto comentado
  - 2023: Projeto do BPM7 2023 -2024
  - 2024Out 2024Mar 2025: BOPCOM: Lançamento do processo de atualização • Notas de orientação • Consultas nacionais; Redação do anteprojeto comentado
  - 2023: BOPCOM: Chegar a acordo sobre o BPM7
  - Mar 2025: Diretor Estatístico do FMI: Aprovação do BPM7
  - Mar 2020: UNSC: Lançamento do processo de atualização
  - 2020-2023: UNSC: Adoção das recomendações
  - Mar 2024: Projeto do SCN 2025
  - AEG e ISWGNA: Aprovação do SCN 2025
  - UNSC: Adoção do SCN 2025
- Itens do processo: notas de orientação; consultas nacionais; recomendações feitas.

### Apoio à implementação e ferramentas de transição
- Estratégia e ações propostas:
  - Implementar uma estratégia multifacetada; Organizar workshops regionais; Prestar assistência técnica e formação; Elaborar manuais metodológicos e guias de compilação; Assegurar coordenação entre organizações internacionais.
  - Utilizar nova plataforma digital para colaboração; Transitar para publicações eletrónicas; Partilhar conceitos comuns; Organizar um fórum para interação entre compiladores e utilizadores; Desenvolver um centro para compiladores para partilha de melhores práticas.
- Ingredientes principais para a transição bem-sucedida:
  - Participar em consultas globais; Desenvolver o processo de revisão; Garantir a alocação de recursos suficientes; Envolver os jornalistas; Envolver os utilizadores; Partilhar ferramentas, melhores práticas e recursos.
- Ajustar a abordagem de implementação às necessidades dos utilizadores e à materialidade.

### Conteúdo e alterações específicas de capítulos citados (selecionado)
- BPM7 Capítulo 3 / SCN 2025 Capítulo 4 — Fluxos, stocks e regras contabilísticas:
  - Empréstimos concessionais – nunca registar um elemento de transferência no “quadro central” (exceto empréstimos concessionais concedidos pelos empregadores aos funcionários).
  - Importações e exportações de bens – sem alterações à norma atual; preferível o valor observado da operação (introdução na próxima versão dos manuais sujeita a mais testes).
  - Stocks de títulos de dívida ao valor nominal – complemento à avaliação de mercado existente.
  - Momento de registo de operações redistributivas: só registar multas quando a unidade que emite a multa tem um “direito incondicional sobre os fundos”; se sentença for passível de recurso, o direito incondicional existe quando a "decisão transita em julgado".
  - Clarificações sobre propriedade económica de recursos naturais (não renováveis), recursos biológicos e recursos energéticos renováveis; PPI produzidos previamente: depende do acordo subjacente.
- BPM7 Capítulo 4 / SCN 2025 Capítulo 5 — Residência, unidades e setores institucionais:
  - Fintech classificadas nos setores/subsetores institucionais existentes; sem introduzir novo setor designado fintech; países com atividades fintech consideráveis podem introduzir uma categoria “d/q”.
  - SCN 2025 setorização destacada (termos originais preservados): Non-financial corporations (S11) com desdobramentos: Domestically controlled (S11DO) — Public nonfinancial corporations (S11001) — Of which: Public nonfinancial corporations which are part of domestic multinationals (S110011); National private nonfinancial corporations (S11002) — Of which: National private nonfinancial corporations which are part of domestic multinationals (S110021); Foreign controlled (S11003) — Of which: SPEs.
  - BPM7 setorização exemplificada: Banco central; Autoridades monetárias; Entidades depositárias; d/q EFE; Administração pública; Outras sociedades financeiras; Fundos do mercado monetário (FMM); Fundos de investimento exceto FMM; Sociedades de seguros; Fundos de pensão; Outros intermediários financeiros; d/q EFE; Sociedades não financeiras; d/q EFE; Famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias (ISFLSF).
  - EFE:
    - Termo EFE apenas para entidades sob controlo externo direto e indireto.
    - EFE da administração pública – setor da administração pública.
    - Não residentes tratados como unidades separadas — introduz imputações aprimoradas para refletir melhor operações orçamentais de EFE controladas pela administração pública.
    - Instituições financeiras cativas totalmente detidas e controladas apenas por entidades-mãe residentes — não são consideradas EFE.
  - Unidades e controlo:
    - Critério de controlo consistente com o BPM (ex.: sociedade B é subsidiária da sociedade A se A detiver mais de 50% dos direitos de voto em B).
    - Orientações para determinar se sede/sociedade gestora de participações sociais é unidade institucional separada; distinguir entre sedes e sociedades gestoras de participações sociais.

### Produção mundial, cadeias de valor e empresas multinacionais
- Novo capítulo temático sobre globalização:
  - Define globalização como integração económica mundial; fragmentação da produção permite especialização e eficiências de custos.
  - Solução proposta: apresentações complementares para perspetivas alternativas que complementam as estatísticas macroeconómicas tradicionais.
- Tipos de acordos e registo para produção mundial:
  - Reexportações — presentes como rubrica suplementar quando relevantes.
  - Comércio triangular (“merchanting”) — regista-se as exportações líquidas de bens em regime de comércio triangular.
  - Transformação e produção de bens sem fábrica — operações relacionadas podem ser apresentadas como sub-rubrica complementar das mercadorias gerais.
- MNE e EFE:
  - Papel das EFE: aceder a mercados de capitais, proteger proprietários do risco financeiro, reduzir peso regulatório e fiscal, proteger confidencialidade.
  - Tipologia para identificar EFE e determinar setor institucional apropriado; árvore de decisão para propriedade económica dos PPI.
- Desafios de medição:
  - Afetação da produção a diferentes economias; preços de transferência distorcidos; mobilidade transfronteiriça de ativos empresariais; impacto dos PPI no PIB.
  - Necessidade de captar toda a atividade das MNE sem duplicações e com alocação territorial adequada.
- Dados complementares e granularidade:
  - Estatísticas das atividades das MNE (vendas, emprego, valor acrescentado, exportações/importações, número de empresas).
  - Estatísticas complementares do investimento direto: economia de investimento final e economia de destino final.
  - Decomposição adicional nas contas do setor institucional: controlo interno/externo; categoria “d/q” EFE; controlo interno público versus privado; rendimentos por características das empresas.

### Digitalização — estrutura e objetivos (Capítulo 22 do SCN 2025 / Capítulo 16 do BPM7)
- Objetivos do capítulo:
  - Conferir visibilidade ao impacto da digitalização em produção, consumo, investimento, comércio, processos, finanças, comunicação e operações transnacionais relevantes.
  - Fornecer orientações para medir produtos digitais em conformidade com o quadro conceptual alargado do SCN/BPM.
  - Explicar medição de produtos e ativos surgidos com a digitalização e consolidar orientação sobre medição e relato.
- Conteúdo estruturado:
  - A. Produtos digitais:
    - 1. Computação em nuvem
    - 2. Ativos de dados
    - 3. Inteligência artificial
    - 4. Tokens não fungíveis
  - B. Plataformas digitais:
    - 1. Plataformas digitais de intermediação (PDI) não financeira
    - 2. Plataformas digitais grátis e produtos digitais grátis (produtos grátis por empresas não baseadas em plataformas; plataformas digitais grátis; conteúdo gerado pelo utilizador; software grátis)
  - C. Digitalização e o sistema financeiro:
    - 1. Novos serviços financeiros e meios de pagamento viabilizados pela digitalização
    - 2. Plataformas digitais de intermediação financeira
    - 3. Ativos digitais, incluindo criptoativos fungíveis
  - D. Medir preços e volumes dos produtores afetados pela digitalização
  - E. Ferramentas analíticas:
    - 1. Conta temática sobre a economia digital
    - 2. Quadros de recursos e empregos digitais
    - 3. Conta alargada para aumentar a visibilidade dos serviços grátis das plataformas digitais consumidos pelas famílias
- Definição exemplificada de produto digital:
  - Computação, armazenamento de dados, software e serviços informáticos conexos acedidos remotamente através de uma rede, fornecidos a pedido e com utilização de recursos mensurada.

### Infraestrutura/Plataforma/Software como serviço (IaaS, PaaS, SaaS) — enquadramento
- IaaS:
  - Infraestrutura como serviço (IaaS) - acesso a hardware.
- PaaS:
  - Plataforma como serviço (PaaS) - acesso a plataforma de software.
- SaaS e BPaaS:
  - SaaS e BPaaS: "Processo empresarial como serviço (BPaaS) - software especializado utilizado para automatizar funções ou tarefas empresariais comuns".
- Dados como ativos intangíveis produzidos:
  - "Os dados tornaram-se num tipo importante de ativo intangível produzido."
  - Dados destinados a ser utilizados para fins de produção durante um período superior a um ano são, conceptualmente, um ativo fixo (PPI).

### Inteligência artificial (IA) e tokens não fungíveis (NFT)
- IA:
  - Definição: capacidades de um programa informático ou sistema controlado por um programa informático de reconhecimento, raciocínio, comunicação e previsão que reproduzem o reconhecimento, o raciocínio e a comunicação humanas; programas de IA também podem ter capacidade para aprender.
  - Sistemas de IA são um tipo especial de software dentro de “Software informático, incluindo sistemas de inteligência artificial”; incentivo ao relato separado de IA como rubrica “d/q”.
- NFT:
  - Registos digitais alojados numa blockchain que atestam propriedade ou autenticidade; propostas de classificação:
    - (1) NFT que não conferem direitos de propriedade              (SCN -Consumo); (BOP -Serviços informáticos e de informação)
    - (2) NFT que conferem direitos de propriedade limitados       Ativos não produzidos não financeiros: contratos, locações e licenças
    - (3) NFT que conferem plenos direitos de propriedade         compra de ativo subjacente (digital ou físico)
  - Para a balança de pagamentos (BOP): digital - (bens ou serviços informáticos e de informação).

### Plataformas digitais, comércio digital e plataformas grátis
- Operadores de plataformas digitais:
  - Prestadores de serviços que facilitam interações através da internet entre dois ou mais conjuntos de utilizadores distintos, mas interdependentes.
  - Serviços de intermediação digital: correspondência entre produtores e consumidores ou financiadores e mutuários.
- Três tipos de plataformas:
  - a) PDI não financeira: facilitam operações entre compradores e vendedores mediante taxa ou comissão, sem assumir propriedade.
  - b) Plataformas digitais grátis: interações não comerciais ou serviços de entretenimento/informação financiados por publicidade e recolha de dados.
  - c) Plataformas digitais de intermediação financeira: mediam operações de financiamento ou pagamento.
- Produção das PDI não financeiras:
  - Consiste apenas em serviços de intermediação digitais, recompensados por taxa ou comissão; necessidade de reencaminhamento para incluir vendas diretas dos produtores que utilizam a plataforma e compras pelos produtores de serviços de intermediação.
- Comércio digital:
  - "O comércio internacional de bens e serviços inclui o comércio digital."
  - "O comércio digital inclui todo o comércio internacional que é encomendado e/ou entregue de forma digital."
  - Apenas os serviços podem ser entregues de forma digital; bens podem ser encomendados digitalmente mas não entregues digitalmente.
- Plataformas grátis e contabilização:
  - Quadro do SCN avalia produções grátis de produtores não mercantis pelo custo de produção; essa abordagem não se aplica em geral às empresas comerciais que fornecem produtos digitais grátis.
  - Recomenda-se apresentação de medidas alternativas numa conta alargada sobre plataformas digitais grátis.
  - Conteúdo gerado pelo utilizador normalmente considerado criado para lazer, salvo se o criador recebe remuneração monetária; famílias remuneradas podem ser consideradas empresas familiares não constituídas em sociedades que prestam serviços.

### Medição de preços e volumes afetados pela digitalização
- Desafios:
  - Preços e volumes mudam rapidamente; variações de qualidade difíceis de medir.
- Ajustes de qualidade recomendados:
  - Modelos de regressão hedónicos são o método recomendado para ajustar preços em função da alteração da qualidade.
  - Ajuste do preço das opções é outra técnica para ajustar preço de bens digitais.
- Indicadores e deflatores por categoria:
  - Internet e telecomunicações: manter atualizadas amostras de contratos, produtos e transportadoras; ajustar preços por qualidade.
  - Software e dados: usar deflator para o investimento em produtos informáticos ou índice de preços de produto relacionado.
  - Comércio eletrónico e plataformas: deflatores devem representar preços das lojas e fornecedores de comércio eletrónico; valor unitário mensal pode ser medida mais adequada.
  - Computação em nuvem: amostra de produtos representativos de cada classe (IaaS, PaaS e SaaS) para calcular deflator para a produção da computação em nuvem.

### Ferramentas analíticas e contas alargadas para visibilidade da digitalização
- Objetivos das contas temáticas e QRE digitais:
  - Aumentar visibilidade das atividades, produtos e operações afetadas pela digitalização integradas em agregados das contas nacionais.
  - QRE digitais analisam impacto da digitalização em três dimensões: tipo de operação, tipo de produto e tipo de indústria.
- Conta alargada e incorporação de serviços grátis:
  - Contas alargadas apresentam conceitos que alargam o conceito de produção do SCN, incluindo medidas alargadas de atividade económica e despesa de consumo final das famílias.
  - Consumo de serviços grátis das plataformas digitais financiadas por publicidade pode ser incluído na conta alargada como parte das medidas alargadas da despesa de consumo final das famílias e produção.

*Departamento de Estatística do FMI – STATAFRIC; Seminário Conjunto Virtual de Sensibilização sobre o SCN e o BPM, 23 A 25 DE ABRIL DE 2024*

### 1. Atualizações concetuais(alteração naquilo que

### Fundamentos: fluxos, stocks, regras contabilísticas, residência, unidades e setores institucionais

### Atualizações conceituais, metodológicas e de apresentação
- Três tipos de atualizações:  
  - Atualizações conceituais (alteração naquilo que é medido).  
  - Atualizações metodológicas (alteração no modo de medição das atividades).  
  - Atualizações ao nível da apresentação (alteração no modo de apresentação das estatísticas).
- Maior atenção à coerência com outras normas: GFSM, MFSM, SEEA.
- Linhas de evolução normativa citadas: SCN 1953; BPM1-2 (1948-1950); SCN 1968; BPM3-4 (1961-1977); SCN 1993; BPM5 (1993); SCN 2008; BPM6 (2009).

*Departamento de Estatística do FMI – STATAFRIC; Seminário Conjunto Virtual de Sensibilização sobre o SCN e o BPM, 23 A 25 DE ABRIL DE 2024*

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### Domínios prioritários e principais temas da atualização
- Digitalização e inovação financeira:
  - Registo das fintech
  - Registo dos criptoativos
  - Derivados financeiros por tipo
  - Instituições financeiras não bancárias
  - Supervisão macrofinanceira
  - Fintech
  - Moeda digital
  - Indicador citado: Capitalização bolsista global dos criptoativos (Mil milhões de USD) — Fonte: Coin Dance.
- Globalização:
  - Cadeias de valor mundiais
  - Empresas multinacionais
  - Entidades de finalidade especial (EFE)
  - Comércio
  - Tributação internacional
  - Fluxos de capital
  - Indicador citado: Posição global de entradas de IDE e EFE (Mil milhões de USD e percentagem do IDE) — Fonte: Damgaard, Elkjaer e Johannesen, IMF Working Paper N.º 19/274, 2019.
- Sustentabilidade externa:
  - Reservas internacionais líquidas
  - Comércio classificado por moeda
  - Reconciliação dos stocks/fluxos
  - Lucros reinvestidos
  - Ações não cotadas
  - Estabilidade do setor externo e interligação
  - Indicador citado: Impacto estimado na conta corrente da inclusão dos lucros reinvestidos no investimento de carteira (Percentagem do PIB; média de 5 anos) — Fonte: FMI, “Relatório sobre o Setor Externo,” 2018.
- Bem-estar e sustentabilidade:
  - Distribuições dos rendimentos, consumo, poupanças e património das famílias
  - Atividades domésticas não remuneradas
  - Contabilidade económico-ambiental
  - Desigualdade e crescimento inclusivo
  - Alterações climáticas
  - Indicador citado: Rendimento disponível das famílias (rácio, rendimento 20% das famílias com mais rendimentos/rendimento 20% das famílias com menos rendimentos) — Fonte: OCDE.
- Economia informal:
  - Quadro reforçado e coerente para medição
  - Incorporação dos serviços domésticos não remunerados
  - Análise de género
  - Mobilização de receitas internas
  - Crescimento inclusivo
  - Indicador citado: Economia informal por região (Percentagem do PIB) — Fonte: Medina e Schneider, CESifo Working Paper N.º 7981, 2019.

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### Governança, processo de atualização e coordenação interinstitucional
- Órgãos e papéis:
  - Comissão de Estatística das Nações Unidas (UNSC): confere o mandato sobre as contas nacionais; apoia e acompanha o plano de atividades.
  - ISWGNA (Grupo de Trabalho Intersecretariado sobre Contas Nacionais): executa o mandato e comunica progressos à UNSC; membros incluem agências internacionais, incluindo o FMI.
  - AEG (Grupo Consultivo de Peritos sobre Contas Nacionais): envolve peritos técnicos para realizar o plano de atividades; auxilia o ISWGNA; resolve problemas de agenda de investigação do SCN.
  - Comité do FMI sobre as Estatísticas da Balança de Pagamentos (Comité): aconselha o FMI sobre metodologia e compilação das estatísticas do setor externo; membros representam compiladores a título pessoal.
- Processo de redação conjunta SCN/BPM:
  - Grupos de peritos conjuntos (Equipas de Trabalho) para agenda de investigação.
  - Participação de GFS, MFS, SEEA, atualizações de classificação (ISIC, CPC) e utilizadores.
  - Reuniões conjuntas do AEG e do Comité; decisões tomadas em conjunto; editores desempenham papel essencial em caso de discordâncias.
  - Redação coordenada de anteprojetos comentados (incluindo quatro capítulos SCN/BPM conjuntos).
  - Anteprojetos comentados partilhados para consultas globais; glossário comum e texto comum para princípios gerais.
- Participação global nas consultas: Até agora, 176 economias participaram pelo menos numa destas consultas.

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### Cronologia e marcos do processo de atualização
- Linha temporal e marcos citados exatamente:
  - Mar 2020: BOPCOM: Lançamento do processo de atualização
  - 2020-2023: BOPCOM: Aprovação do anteprojeto comentado
  - 2023: Projeto do BPM7 2023 -2024
  - 2024Out 2024Mar 2025: BOPCOM: Lançamento do processo de atualização • Notas de orientação • Consultas nacionais; Redação do anteprojeto comentado
  - 2023: BOPCOM: Chegar a acordo sobre o BPM7
  - Mar 2025: Diretor Estatístico do FMI: Aprovação do BPM7
  - Mar 2020: UNSC: Lançamento do processo de atualização
  - 2020-2023: UNSC: Adoção das recomendações
  - Mar 2024: Projeto do SCN 2025
  - AEG e ISWGNA: Aprovação do SCN 2025
  - UNSC: Adoção do SCN 2025
- Itens do processo: notas de orientação; consultas nacionais; recomendações feitas.

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### Apoio à implementação e ferramentas de transição
- Estratégia e ações propostas:
  - Implementar uma estratégia multifacetada.
  - Organizar workshops regionais.
  - Prestar assistência técnica e formação.
  - Elaborar manuais metodológicos e guias de compilação.
  - Assegurar coordenação entre organizações internacionais.
  - Utilizar nova plataforma digital para colaboração.
  - Transitar para publicações eletrónicas.
  - Partilhar conceitos comuns em todos os domínios estatísticos.
  - Organizar um fórum para interação entre compiladores e utilizadores e colaboração entre pares.
  - Desenvolver um centro para compiladores para partilha de melhores práticas.
- Ingredientes principais para a transição bem-sucedida:
  - Participar em consultas globais.
  - Desenvolver o processo de revisão.
  - Garantir a alocação de recursos suficientes.
  - Envolver os jornalistas.
  - Envolver os utilizadores.
  - Partilhar ferramentas, melhores práticas e recursos.
- Ajustar a abordagem de implementação às necessidades dos utilizadores e à materialidade.

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### Conteúdo e alterações específicas de capítulos citados
- BPM7 Capítulo 3 / SCN 2025 Capítulo 4 — Fluxos, stocks e regras contabilísticas:
  - Avaliação:
    - Empréstimos concessionais – nunca registar um elemento de transferência no “quadro central” (exceto empréstimos concessionais concedidos pelos empregadores aos funcionários).
    - Importações e exportações de bens – sem alterações à norma atual; preferível o valor observado da operação (introdução na próxima versão dos manuais sujeita a mais testes).
    - Stocks de títulos de dívida ao valor nominal – complemento à avaliação de mercado existente.
  - Operações e momento de registo:
    - Diretrizes sobre repartição de ativos/operações e exemplos (utilização de automóvel por famílias para fins de produção; pacotes de viagens e excursões).
    - Momento de registo de operações redistributivas: só registar multas quando a unidade que emite a multa tem um “direito incondicional sobre os fundos”; se sentença for passível de recurso, o direito incondicional existe quando a "decisão transita em julgado".
  - Propriedade económica:
    - Clarificação sobre propriedade económica de recursos naturais (não renováveis), recursos biológicos e recursos energéticos renováveis.
    - PPI (produtos de propriedade intelectual) produzidos previamente: depende do acordo subjacente; referência à árvore de decisão do Guia da UNECE.
    - Entidades de finalidade especial: clarificação sobre ativo financeiro correlacionado, ativo não financeiro correlacionado e não correlacionado com a propriedade do ativo.
- BPM7 Capítulo 4 / SCN 2025 Capítulo 5 — Residência, unidades e setores institucionais:
  - Estrutura segue o SCN 2008 (Capítulo 4: Unidades e setores institucionais).
  - Classificação setorial das empresas fintech:
    - Fintech classificadas nos setores/subsetores institucionais existentes; sem introduzir novo setor designado fintech.
    - Países com atividades fintech consideráveis podem introduzir uma categoria “d/q”.
  - SCN 2025 Setorização destacada (termos originais preservados):  
    - Non-financial corporations (S11) com desdobramentos: Domestically controlled (S11DO) — Public nonfinancial corporations (S11001) — Of which: Public nonfinancial corporations which are part of domestic multinationals (S110011); National private nonfinancial corporations (S11002) — Of which: National private nonfinancial corporations which are part of domestic multinationals (S110021); Foreign controlled (S11003) — Of which: SPEs.  
    - Financial corporations (S12) com desdobramentos análogos (Domestically controlled S12DO, Public financial corporations S12001, etc.).
  - BPM7 setorização exemplificada: Banco central; Autoridades monetárias; Entidades depositárias; d/q EFE; Administração pública; Outras sociedades financeiras; Fundos do mercado monetário (FMM); Fundos de investimento exceto FMM; Sociedades de seguros; Fundos de pensão; Outros intermediários financeiros; d/q: Contrapartes centrais de compensação; Instituições financeiras cativas e prestamistas, e auxiliares financeiros; d/q EFE; Sociedades não financeiras; d/q EFE; Famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias (ISFLSF).
  - Entidades de finalidade especial (EFE):
    - Termo EFE apenas para entidades sob controlo externo direto e indireto.
    - EFE da administração pública – setor da administração pública.
    - Não residentes tratados como unidades separadas — introduz imputações aprimoradas para refletir melhor operações orçamentais de EFE controladas pela administração pública.
    - Instituições financeiras cativas totalmente detidas e controladas apenas por entidades-mãe residentes — não são consideradas EFE.
    - Filiais controladas por residentes referidas conforme tipologia (sociedade-veículo, instituição cativa, etc.) — não classificadas como EFE.
  - Unidades e controlo:
    - Orientações para determinar se sede/sociedade gestora de participações sociais é unidade institucional separada.
    - Distinguir entre sedes e sociedades gestoras de participações sociais.
    - Critérios para classificar sociedades controladas por um não residente — tratamento consistente com o BPM (ex.: sociedade B é subsidiária da sociedade A se A detiver mais de 50% dos direitos de voto em B).

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### Produção mundial, cadeias de valor e empresas multinacionais
- Novo capítulo temático sobre globalização:
  - Define globalização como integração económica mundial; fragmentação da produção permite especialização e eficiências de custos.
  - Desafio: conceitos tradicionais baseados em residência e presença económica.
  - Solução: apresentações complementares para perspetivas alternativas que complementam as estatísticas macroeconómicas tradicionais.
- Produção mundial — tipos de acordos e registo:
  - Reexportações — bens produzidos noutras economias e previamente importados que são exportados sem transformação significativa; apresentados como rubrica suplementar quando relevante.
  - Comércio triangular (“merchanting”) — compra por residente a não residente e revenda a outro não residente sem que bens entrem fisicamente na economia do compilador; regista-se as exportações líquidas de bens em regime de comércio triangular.
  - Transformação — mandante detém ou adquire recursos materiais; transformador não assume propriedade durante transformação; operações relacionadas podem ser apresentadas como sub-rubrica complementar das mercadorias gerais.
  - Produção de bens sem fábrica — mandante controla produção fornecendo especificações técnicas e assume propriedade dos recursos materiais; operações relacionadas podem ser apresentadas como sub-rubrica complementar das mercadorias gerais.
- Grupos de empresas multinacionais (MNE):
  - Papel das EFE: aceder a mercados de capitais, proteger proprietários do risco financeiro, reduzir peso regulatório e fiscal, proteger confidencialidade.
  - Tipologia para identificar EFE e determinar setor institucional apropriado.
  - PPI (produtos de propriedade intelectual): intangibilidade dificulta observação de transferência e utilização dentro de MNE; árvore de decisão para determinar propriedade económica dos PPI e operações relacionadas.
- Desafios de medição:
  - Afetação da produção a diferentes economias; preços de transferência distorcidos; mobilidade transfronteiriça de ativos empresariais; impacto dos PPI no PIB.
  - Consistência e coerência dos dados das MNE: captar toda a atividade sem duplicações e alocação territorial adequada; atenção especial a grandes entidades.
  - Fragmentação da produção pode inflacionar fluxos comerciais brutos (exemplo gráfico com exportações brutas (intermédios) (100), valor acrescentado (100), valor acrescentado (10), exportações brutas (110)).
- Dados complementares e granularidade:
  - Indicadores além do PIB (ex.: RNB ou RNL).
  - Estatísticas das atividades das MNE (vendas, emprego, valor acrescentado, exportações/importações, número de empresas).
  - Estatísticas complementares do investimento direto: economia de investimento final e economia de destino final.
  - Decomposição adicional nas contas do setor institucional: controlo interno/externo; categoria “d/q” EFE; controlo interno público versus privado; rendimentos de comércio e investimento por características das empresas (por propriedade, classe de grandeza das empresas, economia parceira, produto, indústria).

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### Digitalização — Capítulo novo (Capítulo 22 do SCN 2025 / Capítulo 16 do BPM7)
- Objetivos do capítulo Digitalização:
  - Conferir visibilidade ao impacto da digitalização em produção, consumo, investimento, comércio, processos, finanças, comunicação e operações transnacionais relevantes.
  - Fornecer orientações para medir produtos digitais em conformidade com quadro conceptual alargado do SCN/BPM.
  - Explicar medição de produtos e ativos surgidos com a digitalização e consolidar orientação sobre medição e relato.
- Conteúdo estruturado do capítulo:
  - A. Produtos digitais:
    - 1. Computação em nuvem
    - 2. Ativos de dados
    - 3. Inteligência artificial
    - 4. Tokens não fungíveis
  - B. Plataformas digitais:
    - 1. Plataformas digitais de intermediação (PDI) não financeira
    - 2. Plataformas digitais grátis e produtos digitais grátis (produtos grátis por empresas não baseadas em plataformas; plataformas digitais grátis; conteúdo gerado pelo utilizador; software grátis) — objetivo: aumentar visibilidade das plataformas e produtos digitais grátis.
  - C. Digitalização e o sistema financeiro:
    - 1. Novos serviços financeiros e meios de pagamento viabilizados pela digitalização
    - 2. Plataformas digitais de intermediação financeira
    - 3. Ativos digitais, incluindo criptoativos fungíveis
  - D. Medir preços e volumes dos produtores afetados pela digitalização:
    - Medir variação da qualidade em bens TIC e bens com componentes TIC; software e dados; computação em nuvem; internet e serviços de telecomunicações; comércio eletrónico e plataformas de intermediação digitais; maior acesso para garantir variedade e personalização; produtos digitais grátis.
  - E. Ferramentas analíticas:
    - 1. Conta temática sobre a economia digital
    - 2. Quadros de recursos e empregos digitais
    - 3. Conta alargada para aumentar a visibilidade dos serviços grátis das plataformas digitais consumidos pelas famílias.
- Definição exemplificada de produto digital:
  - Computação, armazenamento de dados, software e serviços informáticos conexos acedidos remotamente através de uma rede, fornecidos a pedido e com utilização de recursos mensurada.

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*Departamento de Estatística do FMI – STATAFRIC; Seminário Conjunto Virtual de Sensibilização sobre o SCN e o BPM, 23 A 25 DE ABRIL DE 2024*

### 1. Infraestrutura como serviço (IaaS) -acesso a hardware

### 1. Infraestrutura como serviço (IaaS) -acesso a hardware

### Infraestrutura como serviço (IaaS)
- Infraestrutura como serviço (IaaS) -acesso a hardware

### Plataforma como serviço (PaaS)
- Plataforma como serviço (PaaS) -acesso a plataforma de software

*Source: IMF presentation "statafric-presentation-por - 1. Infraestrutura como serviço (IaaS) -acesso a hardware".*

### 3. Software como serviço (SaaS) - acesso a software de aplicação

### 3. Software como serviço (SaaS) - acesso a software de aplicação

### Definições e enquadramento conceptual
- SaaS e BPaaS: "Processo empresarial como serviço (BPaaS) - software especializado utilizado para automatizar funções ou tarefas empresariais comuns".
- Dados como ativos intangíveis produzidos:
  - "Os dados tornaram-se num tipo importante de ativo intangível produzido."
  - "Os dados como um ativo significam conteúdos de informação produzidos mediante o acesso e a observação de fenómenos e o registo, a organização e o armazenamento de elementos de informação."
  - "Estes ativos são produzidos quando informações sobre fenómenos observáveis (FO), como factos, comportamentos e características, são registadas, organizadas e armazenadas em formato digital."
  - "Os dados que se espera que sejam utilizados para fins de produção durante um período superior a um ano são, em termos conceptuais, um ativo fixo (PPI)."
- Computação em nuvem e ativos de dados: lista de classes de produtos e ligação explícita ao investimento/produtos digitais.

### Inteligência artificial (IA) e tokens não fungíveis (NFT)
- IA:
  - "Por IA entende-se capacidades de um programa informático ou sistema controlado por um programa informático de reconhecimento, raciocínio, comunicação e previsão que reproduzem o reconhecimento, o raciocínio e a comunicação humanas. Os programas de IA também podem ter capacidade para aprender."
  - "Os sistemas de IA são um tipo especial de software dentro de uma classe de produtos de propriedade intelectual identificada como “Software informático, incluindo sistemas de inteligência artificial”, sendo incentivado o relato separado de IA como uma rubrica “d/q”."
- NFT:
  - "Registos digitais alojados numa blockchain que estão associados a um ativo ou produto digital ou físico, mas que são distintos desse ativo ou produto. Os NFT atestam a propriedade dos direitos de utilização e proveito do ativo e também podem servir para atestar a autenticidade do ativo."
  - Classificações propostas:
    - "(1) NFT que não conferem direitos de propriedade              (SCN -Consumo); (BOP -Serviços informáticos e de informação)"
    - "(2) NFT que conferem direitos de propriedade limitados       Ativos não produzidos não financeiros: contratos, locações e licenças"
    - "(3) NFT que conferem plenos direitos de propriedade         compra de ativo subjacente (digital ou físico)."
  - Para a balança de pagamentos (BOP): digital - (bens ou serviços informáticos).

### Plataformas digitais e comércio digital
- Definição de operadores de plataformas digitais:
  - "Os operadores de plataformas digitais são prestadores de serviços que facilitam interações através da internet entre dois ou mais conjuntos de utilizadores distintos, mas interdependentes (empresas ou particulares)."
  - "Os serviços digitais que fazem a correspondência entre produtores e consumidores ou financiadores e mutuários são conhecidos como serviços de intermediação digital."
- Três tipos de plataformas digitais:
  - "a) As plataformas digitais de intermediação (PDI) não financeira facilitam operações entre compradores e vendedores para a encomenda e o envio de bens e serviços em troco de uma taxa ou comissão, sem assumirem a propriedade dos bens ou prestarem os serviços que são intermediados."
  - "b) As plataformas digitais grátis facilitam interações não comerciais entre utilizadores ou fornecem serviços de entretenimento e informação e, normalmente, são financiadas por publicidade e pela recolha de dados dos seus utilizadores."
  - "c) As plataformas digitais de intermediação financeira servem como mediadoras de operações de financiamento ou pagamento."
- Produção das PDI não financeiras:
  - "A produção das PDI consiste apenas em serviços de intermediação digitais, que são recompensados por meio do pagamento de uma taxa ou comissão."
  - Necessidade de reencaminhamento para incluir vendas diretas dos produtores que utilizam a plataforma e compras pelos produtores de serviços de intermediação fornecidos pela plataforma.
- Comércio digital:
  - "O comércio internacional de bens e serviços inclui o comércio digital."
  - "O comércio digital inclui todo o comércio internacional que é encomendado e/ou entregue de forma digital."
  - "Os bens e os serviços podem ser encomendados de forma digital, mas só os serviços podem ser entregues de forma digital."
  - "O comércio digital é muitas vezes facilitado por uma plataforma de intermediação digital (mercado online) que cobra uma comissão pelo serviço de intermediação."

### Plataformas digitais grátis e tratamento estatístico
- Características e financiamento:
  - "A digitalização tem sido caracterizada pelo surgimento de plataformas digitais grátis que fazem parte do quotidiano e pelo aumento generalizado da disponibilidade de produtos digitais grátis."
  - Estratégia freemium: "os fornecedores de produtos digitais adotam, muitas vezes, uma estratégia de preços freemium, mediante a qual uma versão básica e grátis do produto promove vendas de upgrades ou uma versão premium do produto."
  - "A maioria das plataformas grátis são empresas comerciais financiadas por publicidade e pela monetização dos dados dos utilizadores."
- Contabilização e visibilidade:
  - "O quadro do SCN avalia as produções grátis de produtores não mercantis, como, por exemplo, de instituições sem fins lucrativos financiadas por donativos, pelo custo de produção. Contudo, esta abordagem não se aplica aos produtos digitais grátis em geral, por quem muitos são fornecidos por uma empresa comercial."
  - "A produção das empresas comerciais é avaliada pelo respetivo preço, que é zero no caso de um produto grátis."
  - Recomenda-se a apresentação de "medidas alternativas da despesa de consumo final das famílias e da produção das plataformas digitais grátis" numa conta alargada sobre plataformas digitais grátis.
- Conteúdo gerado pelo utilizador:
  - "Os utilizadores de plataformas grátis muitas vezes criam conteúdos gerados pelo utilizador (como vídeos, artigos, fotografias, etc.) tanto para fins de lazer como para fins comerciais."
  - "A criação de conteúdos para fins de lazer está fora do conceito de produção do SCN. Parte-se do princípio de que os conteúdos gerados pelo utilizador foram criados para fins de lazer, salvo o criador receba uma remuneração pelos mesmos."
  - "As famílias que recebem uma remuneração monetária pelos conteúdos gerados podem ser consideradas empresas familiares não constituídas em sociedades que prestam serviços."

### Medição de preços e volumes afetados pela digitalização
- Desafios gerais:
  - "Muitos desafios de medição decorrentes da digitalização envolvem preços e volumes e não tanto a produção a preços correntes."
  - Dificuldade de medir variações de preço quando os produtos e as respetivas características mudam rapidamente.
- Ajustes de qualidade recomendados:
  - "Os modelos de regressão hedónicos que relacionam o preço com as características do produto são o método recomendado para ajustar os preços em função da alteração da qualidade."
  - "Outra técnica utilizada para ajustar o preço de um bem digital em função da alteração da qualidade é o ajuste do preço das opções."
- Indicadores por categorias:
  - Internet e telecomunicações: "manter atualizadas as amostras de contratos, produtos e transportadoras e os preços devem ser ajustados em função das alterações da qualidade."
  - Software e dados: "Deflator para o investimento em produtos informáticos ou índice de preços de um produto relacionado, como produtos de software padronizados vendidos por editores de software."
  - Comércio eletrónico e plataformas de intermediação digitais: "deflatores para a despesa de consumo final das famílias em artigos vendidos online devem representar devidamente os preços das lojas e fornecedores de comércio eletrónico... A alta frequência das alterações dos preços online fará muitas vezes com que um valor unitário mensal seja uma medida mais adequada do preço de um fornecedor online."
  - Computação em nuvem: "Uma amostra de produtos estáveis e representativos de cada classe de produtos (IaaS, PaaS e SaaS) para calcular um deflator para a produção da computação em nuvem."

### Ferramentas analíticas e contas alargadas para visibilidade da digitalização
- Objetivos das contas temáticas e QRE digitais:
  - "O principal objetivo da conta temática e do QRE digital associado é aumentar a visibilidade das atividades, produtos e operações afetadas pela digitalização que estão integradas em agregados mais vastos nas classificações normalizadas das contas nacionais."
  - "Os QRE digitais analisam o impacto da digitalização na economia em três dimensões: tipo de operação, tipo de produto e tipo de indústria."
- Conta alargada e incorporação de serviços grátis:
  - "As contas alargadas constituem uma ferramenta flexível para apresentar conceitos que alargam o conceito de produção do SCN, incluindo medidas alargadas de atividade económica e despesa de consumo final das famílias que alargam o conceito de produção."
  - "O consumo das famílias de serviços grátis das plataformas digitais financiadas por publicidade pode ser incluído na conta alargada como parte das medidas alargadas de despesa de consumo final das famílias e produção."

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_Source: https://www.imf.org/-/media/files/data/statistics/bmp7/events/statafric-presentation-por.pdf_