## África Subsariana: Reiniciar o Motor do Crescimento

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### Resumo e evolução do crescimento
- Publicação: 9 de maio de 2017.
- O crescimento na África Subsariana caiu para o nível mais baixo registado em duas décadas.
- Alguns países, como o Senegal e o Quénia, continuaram a experimentar taxas de crescimento superiores a 6%.
- O crescimento abrandou em dois terços dos países da região.
- Crescimento médio da região: 1,4% em 2016.
- Perspetiva para 2017: recuperação modesta para 2,6%.
- Se o ritmo atual se mantiver, o crescimento continuará bem abaixo das tendências passadas de 5%-6% e apenas ligeiramente acima da taxa de crescimento da população.

### Causas do abrandamento
- Choque substancial dos preços das matérias-primas afetou muitos países.
- Ajustamento insuficiente das políticas identificado como causa central do abrandamento regional.
- Países mais atingidos: exportadores de matérias-primas, sobretudo exportadores de petróleo (Angola, Nigéria e os países da Comunidade Económica e Monetária da África Central — CEMAC).
- Atrasos na aplicação de políticas de ajustamento estão provocando:
  - aumento da dívida pública,
  - criação de incertezas,
  - adiamento dos investimentos,
  - risco de dificuldades mais graves no futuro.
- Vulnerabilidades também emergem em países com exportações menos dependentes de matérias-primas (Côte d’Ivoire, Quénia, Senegal), que registram:
  - grandes défices orçamentais persistentes,
  - elevação da dívida pública e dos custos de endividamento.

### Conjuntura externa, riscos climáticos e de segurança
- A conjuntura externa tornou-se mais favorável recentemente, mas oferecerá apoio limitado.
- Melhorias recentes nos preços das matérias-primas proporcionam alguma margem de manobra, mas não suficiente para resolver desequilíbrios nos países intensivos em recursos.
- Preços do petróleo: deverão continuar muito abaixo do nível máximo registado em 2013.
- Custos financeiros: apesar de tendência decrescente desde o início de 2016, continuam mais altos nas economias de fronteira da região do que nos outros mercados emergentes e poderiam subir com um aperto devido à normalização da política monetária nos Estados Unidos.
- Riscos adicionais:
  - secas e pragas (impacto da seca de 2016 na África Austral está a dissipar-se, mas insegurança alimentar cresce em partes da África Austral e Oriental),
  - fome decretada no Sudão do Sul e iminente no nordeste da Nigéria em consequência de conflitos.

### Prioridades de política para reiniciar o crescimento
- Visão do Diretor do Departamento de África do FMI, Abebe Aemro Selassie:
  - “A África Subsariana é ainda uma região com um potencial extraordinário de crescimento a médio prazo, mas dada a perspetiva de apoio limitado da conjuntura externa, são urgentemente necessárias medidas de política interna fortes e sólidas para concretizar esse potencial.”
- Três áreas prioritárias destacadas:
  1. Reforçar a estabilidade macroeconómica
     - Em países mais atingidos, consolidação orçamental é urgentemente necessária para:
       - estancar o declínio das reservas internacionais,
       - contrabalançar perdas permanentes de receitas (especialmente na CEMAC).
     - Maior flexibilidade cambial e eliminação das restrições cambiais, quando possível, para ajudar a absorver choques.
     - Nos países com crescimento vigoroso, abordar vulnerabilidades emergentes a partir de uma posição de força.
  2. Abordar debilidades estruturais para apoiar o reequilíbrio macroeconómico
     - Medidas estruturais necessárias para garantir posição orçamental sustentável e crescimento mais duradouro, incluindo:
       - melhorias na arrecadação de impostos,
       - reforço da supervisão financeira,
       - solução das debilidades de longa data no ambiente de negócios que impedem a diversificação económica.
  3. Reforçar a proteção social aos mais vulneráveis
     - Ambiente de baixo crescimento e desequilíbrios macroeconómicos ameaçam reverter progressos na redução da pobreza.
     - Programas de proteção social frequentemente fragmentados, mal direcionados e com cobertura reduzida.
     - Recursos poupados com a eliminação de mecanismos generalizados e mal direcionados (por exemplo, subsídios aos combustíveis) poderiam ser empregados para amparar grupos vulneráveis.

### Estudos complementares no relatório
- Dois estudos de base incluídos no relatório:
  - Experiência da região com episódios de crescimento sustentado e fatores impulsionadores.
  - Papel do setor informal na África Subsariana.

*Fonte: PDF do relatório “África Subsariana: Reiniciar o Motor do Crescimento”, 9 de maio de 2017.*

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