Um mapa da desigualdade nos países

(foto: Brian Snyder/Newscom)

(foto: Brian Snyder/Newscom)

November 6, 2019

William Gbohoui, Raphael Lam e Victor Lledo

A desigualdade socioeconômica entre e dentro das regiões de um mesmo país está aumentando em muitas economias avançadas. Esse assunto tem dominado os debates sobre políticas devido à percepção de que algumas pessoas e lugares foram deixados para trás. As mudanças no comércio internacional e na tecnologia provocaram uma redistribuição geográfica dos empregos e das indústrias, mas os ganhos econômicos não estão sendo bem repartidos dentro de cada país.

Uma possível solução seria as pessoas se mudarem em busca de melhores empregos e qualidade de vida. Mas a mudança para cidades prósperas e com mais oportunidades de emprego, como Washington, São Francisco ou Londres, é muito difícil, em parte porque o custo de vida nessas cidades é elevado, ou porque as pessoas não têm a qualificação exigida para conseguir empregos com melhor remuneração.

Nosso estudo recente examina a desigualdade regional em 20 economias avançadas, entre elas Estados Unidos, Canadá, Itália e Alemanha. Concluímos que as disparidades regionais em termos de renda são grandes, persistentes e estão aumentando.

Nesse contexto, talvez seja necessário reavaliar as políticas públicas relacionadas aos impostos e gastos para que os países possam combater a desigualdade entre suas regiões. As políticas poderiam apoiar a requalificação dos trabalhadores, para que consigam empregos com melhor remuneração, e a reurbanização de comunidades, para criar empregos locais.

A desigualdade regional: fatos e forças

A disparidade de renda entre as regiões é ampla em muitos países avançados. É fácil imaginar que o principal motivo sejam as diferenças de preços regionais: por exemplo, com 100 dólares é possível comprar mais produtos e serviços em Missouri do que em New Jersey. No entanto, a disparidade regional ainda é significativa mesmo levando em conta as diferenças de preços regionais. É preocupante saber que as regiões com nível de renda inferior tendem a ter menos acesso a serviços de saúde, níveis de escolaridade mais baixos e taxas de desemprego mais altas.


E, mais importante, a disparidade de renda entre as regiões é também persistente e vem aumentando nos últimos 15 anos, contribuindo para a desigualdade. As regiões que ficaram para trás – aquelas com altas taxas de desemprego – têm em média 70% de chance de permanecerem nessa situação. Essa probabilidade pode ser ainda superior à média em alguns países, como Itália e Canadá. Em vez de se recuperarem, as regiões mais defasadas nesses países cresceram a um ritmo mais lento — uma diferença de até 1 ponto percentual do PIB em três anos.

Não seria então o caso de as pessoas simplesmente se mudarem em busca de melhores empregos em áreas de renda mais alta? Com base nos dados microeconômicos das famílias, constatamos que a renda média mais alta nas regiões mais prósperas é em geral neutralizada pelo alto custo de vida. É difícil se mudar porque os custos de moradia são mais altos em regiões ricas e não há muitos empregos bem remunerados disponíveis para trabalhadores pouco qualificados. Nossas estimativas indicam que, na última década, por exemplo, o ganho líquido da mudança para uma região de renda mais alta diminuiu em 25% a 35% na Espanha e nos Estados Unidos para famílias de baixa renda.

A política fiscal oferece algumas respostas

Há um amplo conjunto de opções que podem ajudar a enfrentar a desigualdade regional. Por exemplo, as autoridades podem aumentar a redistribuição de renda por meio de impostos e transferências. As políticas favoráveis ao crescimento e que procuram melhorar a educação, a saúde e a infraestrutura e oferecer moradia a preço acessível podem ajudar aqueles menos qualificados e com renda mais baixa a encontrarem trabalho em outro lugar.

Nosso estudo oferece opções às autoridades que estão tentando decidir se, quando e para quem implementar políticas localizadas e bem direcionadas a fim de enfrentar a desigualdade regional. Essas políticas visam ajudar indivíduos e empresas em regiões específicas por meio de subsídios, transferências ou investimento público. São exemplos os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus e as zonas empresariais nos Estados Unidos.

As políticas focalizadas em certas áreas geográficas podem complementar as transferências sociais existentes, como o seguro desemprego. Essas medidas são mais eficazes quando os beneficiários estão bastante concentrados em regiões desfavorecidas do país, como ocorre no México e nos Estados Unidos, ou quando é difícil para os países selecionar os beneficiários de programas em escala nacional, mediante a comprovação da carência de recursos, por exemplo. Nessas circunstâncias, as políticas focalizadas em certas áreas geográficas, como a promoção de empregos em regiões defasadas, podem ter maior impacto e complementar as medidas existentes.

Quem é responsável?

Cada país precisa decidir que nível do governo deve ser responsável pela implementação das estratégias: municipal, estadual ou federal. O grau de autonomia fiscal depende em parte do sistema de governo, se unitário ou federativo, e, de modo mais amplo, da natureza dos acordos fiscais intergovernamentais.

Um alto grau de descentralização da receita e dos gastos, por exemplo, poderia indicar que os governos subnacionais têm mais controle e capacidade de formular e implementar políticas focalizadas em certas áreas geográficas. É essencial que haja coordenação entre os níveis de governo devido às responsabilidades compartilhadas.

Como princípio geral, o governo central normalmente conduz a elaboração das políticas, e os governos subnacionais participam mais da fase de implementação por conhecerem melhor as necessidades e preferências locais. Em países federativos ou altamente descentralizados, como os Estados Unidos, os governos subnacionais têm mais autonomia para determinar as taxas dos imposto sobre a renda e a propriedade bem como os gastos com educação e saúde. Outros aspectos a considerar são o sistema vigente de transferências intergovernamentais e a capacidade técnica dos governos subnacionais.

As dimensões regionais são elementos essenciais a ter em conta na avaliação dos fatos e das políticas referentes à desigualdade de renda. Em qualquer país, as políticas direcionadas a regiões específicas podem complementar as transferências sociais convencionais para atenuar a desigualdade entre as regiões.

Leia mais sobre o aumento da desigualdade dentro de cada país neste blog baseado na edição de outubro de 2019 do World Economic Outlook.

 

 

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William Gbohoui é Economista no Departamento de Finanças Públicas do FMI. É doutor em Economia pela Universidade de Montreal, e seus interesses de pesquisa são finanças públicas, descentralização fiscal, desigualdade e integração econômica. Anteriormente, trabalhou na equipe da França e de Luxemburgo do Departamento da Europa e escreveu artigos científicos sobre políticas de tributação das empresas, desemprego estrutural na área do euro e integração regional.

W. Raphael Lam é Economista Sênior no Departamento de Finanças Públicas do FMI. Seus estudos atuais enfocam temas fiscais relacionados com a desigualdade, as relações intergovernamentais e as normas fiscais. Anteriormente, trabalhou na equipe da China e do Japão no Departamento da Ásia e do Pacífico e participou do programa de empréstimos à Islândia durante a crise financeira mundial. Seus estudos anteriores concentraram-se também em temas do setor fiscal e financeiro. É doutor em Economia pela Universidade da Califórnia.

Victor Lledo é Economista Sênior no Departamento de Finanças Públicas do FMI. Suas principais áreas de pesquisa são regras fiscais, conselhos fiscais e federalismo fiscal. Tem ampla experiência de trabalho em economias avançadas e em desenvolvimento, em diversos departamentos do FMI. Doutorou-se pela Universidade de Wisconsin-Madison.

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