Lea Giménez Duarte, Ministra da Fazenda do Paraguai, em um seminário sobre o restabelecimento da confiança e o combate à corrupção, durante as Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial de 2018 (foto: FMI).

Lea Giménez Duarte, Ministra da Fazenda do Paraguai, em um seminário sobre o restabelecimento da confiança e o combate à corrupção, durante as Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial de 2018 (foto: FMI).

Das sombras à luz do sol, o caminho do Paraguai rumo à transparência

15 de junho de 2018

A atual Ministra da Fazenda do Paraguai, Lea Giménez Duarte, sabe bem que a transparência compensa. Neste podcast, Lea Giménez afirma que as mudanças começaram depois que o governo aprovou uma lei de transparência em 2014.

“Começamos a repensar como administrávamos nossos recursos e por que era importante que as pessoas soubessem o que fazíamos com os recursos”, diz ela. “E isso provocou uma enorme onda de mudanças em muitas áreas, graças à transparência.”

A ministra discutiu os temas da transparência e corrupção com Christine Lagarde e outros durante um seminário nas Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial de 2018. Ela aponta que o Paraguai deixou de “administrar os recursos na mais completa escuridão” e adotou um processo transparente que “deixou a luz do sol entrar”.

Isso permitiu ao governo redirecionar recursos para as áreas mais necessitadas, diz ela. Por exemplo, a cobertura e o tamanho dos programas sociais cresceram cerca de 200% e 250%, respectivamente, segundo a ministra. Ela também aponta que a lei de responsabilidade fiscal e as parcerias público-privadas contribuíram de forma importante para a melhoria da economia paraguaia.

“Acho que é óbvio; é o que temos de fazer”, diz ela. “O setor público sozinho nunca terá recursos suficientes para financiar a infraestrutura de que o país precisa.”

A liberação de espaço fiscal permitiu ao governo conter a massa salarial e destinar recursos para programas sociais e infraestrutura.

Mas aprovar leis não é o suficiente para conquistar de imediato a confiança do público. Todo o propósito de ter uma lei de transparência é “construir a confiança, o tecido social, por assim dizer”, explica Lea Giménez. É um desafio constante, mas que parece estar caminhando na direção certa, acrescenta. Segundo a ministra, conversas sobre transparência e combate à corrupção agora costumam fazer parte do diálogo político.

“Uma vez que se inicia o processo, acho que é para sempre… a sociedade civil tem fome de transparência.”

Apesar do sucesso do Paraguai na promoção da transparência, Lea Giménez diz que o apoio do FMI é crucial para esse esforço.

“A corrupção consegue se esconder em cantos escuros e se espalhar rapidamente. E quando você se dá conta, pode ser tarde demais”, diz ela. “Portanto, acho que será muito útil contar com indicadores, monitoramento e alguém que supervisione tudo isso com uma visão muito ampla e faça a vinculação com a estabilidade macro.”

Imf.org, podcast link: http://www.imf.org/en/News/Podcasts/All-Podcasts/2018/04/26/paraguay-transparency