Cinco coisas que você precisa saber sobre o FMI e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O rolo compressor da economia mundial está pressionando as fronteiras da segurança ambiental (foto: Infogram).

O rolo compressor da economia mundial está pressionando as fronteiras da segurança ambiental (foto: Infogram).

2 de agosto de 2018

Embora vivamos em uma era de riqueza e conquistas tecnológicas sem precedentes, bilhões de pessoas ainda sofrem com a pobreza, a fome, a exclusão e os conflitos. Além disso, o rolo compressor da economia mundial está pressionando as fronteiras da segurança ambiental, inclusive ao mudar o clima de maneira perigosa por meio da queima de combustíveis fósseis.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) mdashhere— endossados por 193 países em 2015 como um modelo para as políticas a serem adotadas até 2030 mdashhere— representam uma resposta holística a esse complexo conjunto de desafios interligados. O FMI está envolvido com os ODS quando eles afetam a estabilidade econômica e o crescimento sustentável e inclusivo. Eis cinco coisas que você deve saber sobre como o FMI ajuda os países na busca por esses objetivos, no contexto dos cinco pilares da Agenda 2030: pessoas, prosperidade, planeta, paz e parceria.

    1. Pessoas: Promovendo a inclusão. A inclusão é importante para o mandato do FMI. Isso remete à carta de fundação do FMI, que ressalta a importância de manter níveis elevados de emprego mdashhere— um fator-chave da inclusão social. Mais recentemente, nossos estudos mostraram que níveis elevados de desigualdade de renda estão associados a um crescimento econômico mais baixo e menos durável, bem como a uma maior instabilidade financeira. De maneira análoga, evidências mostram que a redução das diferenças de gênero impulsiona a produtividade, o crescimento e a resiliência da economia. Tanto a desigualdade como a igualdade de gênero agora têm reflexo na assessoria do FMI em políticas sempre e onde quer que esses aspectos sejam considerados importantes para a estabilidade econômica e o crescimento inclusivo. Assim, o FMI tem explorado como a política fiscal pode ser acionada para reduzir a desigualdade mdashhere— por meio de gastos em saúde, educação e proteção social, e da garantia da progressividade dos sistemas tributários. Nas questões de gênero, o Fundo tem se concentrado em iniciativas para ampliar a participação das mulheres na economia, sobretudo mediante a formulação de políticas tributárias e de gastos baseadas numa perspectiva de gênero mdashhere— uma prática conhecida como gender budgeting.

    2. Prosperidade: Apoiando o crescimento, o emprego e a redução da pobreza. Impulsionar o crescimento, sobretudo nos países de baixa renda, é uma condição essencial para o êxito dos ODS. Aqui, o FMI está se concentrando na geração de espaço fiscal para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e produtividade agrícola que aumentem o crescimento e reduzam a pobreza, assim como em políticas destinadas a promover a diversificação da economia. Além disso, está explorando políticas para enfrentar os desafios relacionados ao futuro do trabalho, dadas as rupturas provocadas pela evolução da tecnologia. Isso é de especial importância no contexto do desemprego entre os jovens, que gera tanto descontentamento em todo o mundo. O FMI também está em vias de reavaliar a forma como aborda os gastos sociais, uma ferramenta vital para reduzir a pobreza e tornar o crescimento mais sustentável. Por exemplo, a proteção social é um dos pilares do plano de reforma argentino apoiado pelo FMI.

    3. Planeta: Participando de ações contra as mudanças climáticas. Poucos desafios mundiais são mais urgentes e complexos do que a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas por meio da adoção de uma matriz energética com emissão zero de carbono nas próximas três décadas, conforme contemplado no Acordo de Paris. Um elemento necessário nessa transição é assegurar que os preços da energia reflitam os custos para a saúde e o meio ambiente, tanto em termos das emissões de carbono quanto da poluição atmosférica. Assim, o FMI está ajudando os países a precificar as emissões de carbono e a eliminar os subsídios à energia. Além disso, adotou avaliações das políticas para as mudanças climáticas no intuito de ajudar os países altamente vulneráveis, como Seicheles e Santa Lúcia, a se prepararem para os efeitos das perturbações climáticas, e está elevando o desembolso rápido de financiamento emergencial para os países atingidos por choques climáticos graves.

    4. Paz: Fortalecendo a governança e combatendo a corrupção. Instituições fortes, baseadas na boa governança são a espinha dorsal de sociedades pacíficas e inclusivas, e um dos alicerces sobre os quais os demais objetivos são construídos. O FMI está intensificando seu trabalho nessa área. Ao constatar que a corrupção e a debilidade dos quadros de governança estão associadas a uma redução significativa do crescimento, investimento, IDE e receitas tributárias, o FMI lançou um novo quadro que busca um envolvimento mais franco, eficaz, imparcial e sistemático com os países membros. Ao mesmo tempo, o FMI também está intensificando os esforços para desenvolver capacidades e fortalecer as instituições dentro dos países mdashhere— com especial atenção para os estados frágeis e afetados por conflitos, onde a consecução dos ODS enfrenta desafios distintos.

    5. Parcerias: Financiando os ODS. Os ODS têm seu preço. Alcançá-los exigirá um aumento significativo dos gastos públicos em muitos países. O FMI está apoiando esses esforços de várias maneiras. Do lado da despesa, o Fundo está elaborando um quadro amplo para avaliar as necessidades de gastos tomando como base uma série de estudos de caso de países (Benin, Guatemala, Indonésia, Ruanda e Vietnã), em apoio à consecução de alguns ODS de alto valor, como saúde, educação e infraestrutura. Isso está sendo feito em colaboração com as autoridades nacionais, o Banco Mundial e agências da ONU. Em termos de financiamento, será crucial fortalecer a capacidade tributária, sobretudo porque os crescentes níveis de endividamento nos países de baixa renda estão dificultando os progressos nos ODS. Mas na maioria dos países em desenvolvimento, apenas a receita interna não será suficiente para eliminar o déficit de financiamento, o que exige mais ajuda oficial e opções de financiamento privado.

Ao articular objetivos claros para tornar o desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, os ODS representam os requisitos básicos da dignidade e prosperidade humana, tanto para a atual como para as futuras gerações. Ajudar os países a se orientar nesse roteiro de políticas é prioritário mdashhere— inclusive para o FMI.

 

SDG digital card

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Anthony Annett é Assistente do Diretor no Departamento de Comunicação do FMI. De 2014 a 2017, foi assessor no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Columbia, onde trabalhou na interseção entre ética, economia e desenvolvimento sustentável. Ingressou no FMI em 1998 e, de 2009 a 2014, foi o redator de discursos do Diretor-Geral. É doutor em Economia pela Columbia University e se graduou e concluiu seu mestrado na Trinity College Dublin. Em 2017, recebeu o título de Doutor em Letras honoris causa pela Dominican School of Philosophy and Theology e passou a fazer parte do seu College of Fellows. Além disso, faz parte do Conselho de Liderança da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN).

Christopher Lane é o Representante Especial do FMI nas Nações Unidas. Sua carreira no Fundo tem-se concentrado em políticas macroeconômicas e desenvolvimento econômico em mercados emergentes e em desenvolvimento. Antes de assumir o cargo nas Nações Unidas, foi responsável por operações e políticas em cerca de 70 mercados em desenvolvimento de baixa renda de 2012 a 2016, trabalhando em iniciativas de políticas para oferecer alívio da dívida a países que enfrentavam desastres na área da saúde pública (como o vírus Ebola) e reforçar a rede de proteção financeira para os países em desenvolvimento. Além disso, participou do trabalho relacionado com políticas e operações em países como Libéria, Mali, Rússia, Turquia, Lituânia e Nigéria.