Um condutor da Grab, uma startup de serviços eletrônicos de transporte da     Malásia, apanha um passageiro em Jacarta, na Indonésia: a digitalização     está transformando as empresas e os governos asiáticos (foto: Afif C.     Kusuma/iStock).

Um condutor da Grab, uma startup de serviços eletrônicos de transporte da Malásia, apanha um passageiro em Jacarta, na Indonésia: a digitalização está transformando as empresas e os governos asiáticos (foto: Afif C. Kusuma/iStock).

O acelerador digital: mais impulso aos governos da Ásia

26 de setembro de 2018

A revolução digital na Ásia não mostra sinais de que vá desacelerar. De gigantes do comércio eletrônico como a chinesa Alibaba e a japonesa Rakuten, até startups de serviços de transporte e pagamentos digitais, como a indonésia Go-Jek e a indiana Paytm, passando pelo uso generalizado de robôs industriais na manufatura, a digitalização está mudando a forma como as empresas da região operam.

Além disso, está transformando o funcionamento dos governos. Graças à digitalização, as autoridades têm mais acesso a dados tempestivos e precisos. Dotados de informações melhores, os governos podem formular e implementar políticas melhores, reforçar o cumprimento das obrigações tributárias e aumentar a eficiência dos gastos públicos.

De fato, ao usar tecnologias digitais na gestão das finanças públicas, os governos asiáticos estão transformando diretamente a vida de milhões de pessoas. Contudo, para capturar inteiramente o dividendo digital, as autoridades precisarão adotar políticas abrangentes em várias áreas.

Os benefícios do governo eletrônico

Fundamentalmente, a digitalização pode tornar os governos mais justos e eficientes. Um bom exemplo é a experiência da Índia com o Aadhaar — o maior sistema de identificação biométrica do mundo, que fornece um número de identificação exclusivo de 12 dígitos para 1,2 bilhão residentes no país.

Esse sistema está ligado a diversos programas sociais, como o de subsídio ao gás liquefeito de petróleo (GLP). Em 2013, o governo vinculou os números de identificação dos beneficiários do Aadhaar ao programa de GLP, ajudando a evitar pedidos múltiplos ou de beneficiários fantasmas. Além disso, transferiu subsídios diretamente para as contas bancárias vinculadas ao Aadhaar, evitando os intermediários e melhorando seu apoio aos pobres.

Já o Listahanan, o cadastro digital das Filipinas, serve como porta de entrada para até 52 programas sociais, de transferências de renda até assistência emergencial, com 75% da população cadastrada. Na Indonésia, os cadastros sociais digitais também ajudaram a ampliar a cobertura dos programas de transferência condicional de renda.

Mesmo nos países onde a digitalização ainda é incipiente, as iniciativas estão em alta. A digitalização pode melhorar a prestação de serviços públicos. Por exemplo, Bangladesh usa hidrômetros inteligentes para monitorar a qualidade da água. As iniciativas digitais também podem ajudar na gestão das finanças públicas, como no caso do Butão , onde uma ferramenta eletrônica ajudou a padronizar a avaliação e seleção de projetos para receber investimento público.

Os benefícios vão além dos gastos. Do lado da receita, as iniciativas de declarações de impostos eletrônicas, pagamentos digitais e alfândegas digitais são comuns na administração tributária em Singapura, Malásia, Vietnã, Indonésia e Tailândia, e estão produzindo resultados. Na Malásia , os esforços constantes nas áreas de declarações eletrônicas e pagamentos digitais reduziram em 30% o tempo de cumprimento das obrigações tributárias.

Os desafios da digitalização

Essas iniciativas digitais geram ganhos elevados para os governos, mas existem desafios fundamentais que precisam ser enfrentados sem demora.

Primeiro, a popularidade e a necessidade das tecnologias digitais em toda a região significam que mais pessoas correm o risco de sofrer ataques cibernéticos. Os hackers têm usado suas habilidades digitais para roubar informações pessoais e prejudicar as funções de governos. Um mundo digital também é um ambiente rico em alvos para fraudadores, inclusive nas trocas de criptomoedas .

Segundo, a digitalização da economia poderia, em princípio, reduzir a arrecadação fiscal. Por exemplo, em vez de se hospedar em hotéis que cobram uma taxa, os turistas podem usar plataformas digitais para ficar em casas particulares. Essas transações comerciais de pequeno porte podem ficar abaixo do limiar de tributação, o que resulta em uma perda de receita para o governo. A economia digital também facilita a evasão fiscal, pois torna mais fácil transferir lucros para o exterior, fora do alcance do fisco.

Terceiro, mais da metade das pessoas sem acesso à internet vive na Ásia. Embora as assinaturas de banda larga tenham aumentado na região, há um hiato cada vez maior entre os líderes e seus pares menos avançados. Por exemplo, menos de 1% dos habitantes de Mianmar tem acesso a redes de banda larga fixas, em comparação com mais de 25% em Singapura. O governo eletrônico só funciona se as pessoas conseguirem acessá-lo.

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Por último, alguns países avançaram bastante, enquanto outros ficaram bem para trás. Coreia, Singapura, Japão e Malásia estão entre os dez principais países do mundo em termos de governo digital. A Índia está à frente de economias avançadas, em média, ao passo que a China, o Sri Lanka, a Indonésia e a Tailândia superam seus pares dos mercados emergentes.

Ao mesmo tempo, as pequenas ilhas e os Estados frágeis têm encontrado dificuldades para obter avanços significativos no governo eletrônico. Em Mianmar, Tuvalu e Ilhas Marshall, a digitalização ainda precisa de um impulso. As aplicações atuais da digitalização na região são de longo alcance e diversificadas e mostram que esse impulso é possível.

Uma mudança de marcha para vencer os obstáculos digitais

A boa notícia é que as políticas certas podem ajudar os governos a evitar fraudes e ataques cibernéticos, além de aumentar os benefícios da digitalização. Singapura e Malásia, por exemplo, criaram órgãos para supervisionar a estratégia e operações de cibersegurança.

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Os governos também devem se manter vigilantes e proteger suas receitas. Isso exige o monitoramento das áreas em que a digitalização afeta as receitas. Por exemplo, se a digitalização transferir alguns serviços para empresas de menor porte que estão abaixo do limiar da tributação, o governo pode optar por rever os limiares em vigor e alterá‑los para que possa tributar atividades semelhantes.

Um avanço ainda maior da digitalização também pode melhorar a cobrança de impostos e, em consequência, a arrecadação, ao facilitar para os governos a coleta de dados sobre as transações financeiras. Isso é especialmente válido no caso das economias em desenvolvimento e de mercados emergentes, pois eliminar metade da distância até a fronteira da digitalização poderia aumentar em mais de um ponto percentual do PIB a receita do imposto sobre o valor agregado nas economias da ASEAN.

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Os países onde as populações não dispõem de acesso confiável à internet devem facilitar investimentos iniciais em infraestrutura digital, como a tecnologia de banda larga, de modo a garantir a inclusão e colher os benefícios da digitalização. Para todos os países, isso exigirá a criação de instituições fiscais para gerenciar a formulação, o planejamento, a orçamentação e a implementação de políticas.

Com essas políticas, as economias asiáticas continuarão a impulsionar a revolução digital e empurrar a fronteira não apenas para si, mas também para outros governos inovadores em todo o mundo.

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Vítor Gaspar , cidadão português, é Diretor do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional. Antes de ingressar no FMI, ocupou vários cargos superiores na área de políticas do Banco de Portugal, inclusive, mais recentemente, o de Conselheiro Especial. Foi Ministro de Estado e das Finanças de Portugal de 2011 a 2013. Chefiou o Gabinete de Conselheiros de Política Econômica da Comissão Europeia de 2007 a 2010 e atuou como Diretor-Geral de Estudos Econômicos no Banco Central Europeu de 1998 a 2004. Doutorou-se e agregou-se em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, tendo também estudado na Universidade Católica Portuguesa.

Chang Yong Rhee é o Diretor do Departamento da Ásia e do Pacífico do FMI. Antes de ingressar no FMI, foi economista-chefe do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD). O Dr. Rhee foi o principal porta-voz do BAD sobre tendências econômicas e de desenvolvimento e supervisionou o Departamento de Economia e Estudos. Foi o secretário-geral da Comissão Presidencial da reunião de cúpula do G-20 na República da Coreia. Antes de sua nomeação para a Comissão de Serviços Financeiros, foi professor titular de Economia na Universidade Nacional de Seul e professor assistente na Universidade de Rochester. Além disso, foi colaborador assíduo do governo da Coreia, tendo atuado como assessor do Gabinete do Presidente, Ministério das Finanças e Economia, Banco da Coreia, Depositário de Valores da Coreia e Instituto Coreano para o Desenvolvimento. Seus estudos concentram-se em temas de macroeconomia, economia financeira e a economia coreana, e já publicou muitos artigos nessas áreas. Doutorou-se em economia pela Universidade de Harvard e graduou-se em Economia pela Universidade Nacional de Seul.