Usina em Abidjan, Côte d’Ivoire. As instituições financeiras de desenvolvimento podem contribuir com sua experiência no desenho e financiamento de grandes projetos de investimento, como os de infraestruturas (foto: Thierry Gouegnon/Reuters/Newsom)

Usina em Abidjan, Côte d’Ivoire. As instituições financeiras de desenvolvimento podem contribuir com sua experiência no desenho e financiamento de grandes projetos de investimento, como os de infraestruturas (foto: Thierry Gouegnon/Reuters/Newsom)

Realizar o potencial do Pacto do G20 com a África

31 de outubro de 2018

O Pacto com a África concentra-se num desafio fundamental para o continente: como acelerar o investimento do setor privado e criar empregos. A realização plena do seu potencial exige que todos façam a sua parte.

A ideia central por trás do Pacto é simples: criar uma plataforma para a coordenação mais estreita entre os países africanos, os organismos internacionais e os parceiros bilaterais do G20 a fim de apoiar reformas econômicas, empresariais e financeiras para atrair o investimento privado.

Dezesseis meses após o lançamento da iniciativa, na Cúpula de Berlim, seria oportuno nos perguntarmos se os países do Pacto e seus parceiros internacionais estão fazendo o progresso necessário para a implementação cabal da iniciativa, e quais as áreas em que podemos avançar mais.

A base é uma economia mais robusta

Os países do Pacto têm implementado políticas para fortalecer a estabilidade econômica — um pilar fundamental para atrair o investimento privado.

As perspectivas de crescimento da maioria dos países do Pacto são positivas, embora em muitos casos, como os de Egito, Etiópia e Gana, o espaço fiscal para a ampliação do investimento público seja restrito pelos níveis elevados de dívida pública. Com uma margem limitada para a contratação de novos empréstimos, os países precisam também elevar a arrecadação interna e aumentar a eficiência da despesa pública para custear a expansão do investimento público.

Uma estrutura financeira e empresarial sólida faz a diferença

Os investidores privados buscam ambientes empresariais melhores — com procedimentos simples, certeza regulatória, tribunais eficientes e transparência. Setores financeiros mais fortes e mais evoluídos facilitam o desenvolvimento de mercados de capitais e a expansão do acesso ao crédito. 

Igualmente crítica para o investimento privado é a coordenação entre os governos e os parceiros. Essa coordenação tem sido bastante eficaz em alguns países, como Gana e Marrocos, mas menos eficaz em outros. Cumprir os ambiciosos compromissos nacionais de reforma no âmbito do Pacto exige a forte apropriação dessa iniciativa pelos países africanos, bem como o maior engajamento e apoio dos parceiros do Pacto para assegurar aos países as capacidades e o financiamento adequados durante a fase de implementação.

Os parceiros de desenvolvimento precisam prestar apoio público diferenciado — na forma, por exemplo, de instrumentos de mitigação de riscos — para potencializar o investimento do setor privado. O envolvimento crescente das instituições financeiras de desenvolvimento nos países do G20 é bem-vindo, pois essas instituições podem contribuir com sua vasta experiência no desenho e financiamento de projetos de investimento de grande envergadura.

Redobrar os esforços para atrair mais investimento privado

Para atrair o investimento privado, é preciso estabelecer ligações diretas entre os países e os investidores privados, como ficou bastante evidente durante o recente fórum “virtual” de investidores envolvendo a Alemanha e Gana. Outros parceiros do G20 poderiam assumir um papel mais ativo nessa área, inclusive ao cobrir os custos de road shows e iniciativas de aprendizado entre pares que reúnam os países do Pacto e possíveis investidores.

É claro que todas essas reformas levarão tempo, e exigem um forte senso de apropriação. Temos que ser realistas ao calcular o tempo necessário para desenvolver e implementar os projetos, sem falar no desafio de vencer a oposição política em alguns casos. Mas as recompensas potenciais de reformas económicas expressivas valem o esforço.

O FMI apoia ativamente o Pacto

O FMI continua a trabalhar em estreita cooperação com os países do Pacto para criar arcabouços macroeconômicos, empresariais e financeiros sólidos que estimulem a ampliação do investimento privado. Mantemos um diálogo intenso de políticas com todos os 12 países do Pacto, e 10 desses países têm programas apoiados pelo FMI.

Nosso trabalho de capacitação busca fortalecer as instituições públicas essenciais. Em 2017 e 2018, o FMI realizou 129 missões de assistência técnica em países do Pacto e ofereceu formação a mais de 1.700 servidores públicos, em áreas como administração tributária, capacidade de gestão do investimento público e supervisão do setor financeiro, entre outras.

Uma colaboração vantajosa para todos

Continuamos a apoiar ativamente o processo do Pacto — uma colaboração pragmática e mutuamente benéfica entre os países avançados e em desenvolvimento. O êxito obtido pelos países do Pacto lançará as bases para a expansão da iniciativa em todo o continente.

Uma última observação. Na próxima década, 140 milhões de crianças chegarão à idade adulta nos 12 países do Pacto. Quando se trata do futuro dessas crianças, expandir o investimento privado não é um conceito abstrato — é um imperativo para que tenham acesso a empregos produtivos que possibilitem à África tirar proveito do dividendo demográfico. Fracassar no desafio de criar empregos não é uma opção — e dispomos das ferramentas e instrumentos para sermos bem-sucedidos.

Nas últimas semanas, nós do FMI temos defendido que não há margem para complacência neste momento da economia mundial. Temos que assumir o leme para não ficarmos à deriva. O mesmo vale para o Pacto com a África. Para que realize todo o seu potencial, os países comprometidos com as reformas, os organismos internacionais e os parceiros do G20 precisam remar juntos.

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