Pedestres caminham pelo projeto Paseo Bandera e seus murais coloridos no centro de Santiago do Chile (foto: Kathia Tamanaha/iStock)

Foco na regulamentação das empresas para impulsionar o crescimento no Chile

6 de março de 2019

As economias prosperam quando as empresas prosperam. Isso porque as empresas têm um papel vital na economia, ao estimular os investimentos, a concorrência e a geração de empregos.

Assim, é essencial para o crescimento econômico que as autoridades escolham as melhores políticas para que as empresas possam operar sem sobressaltos.

No Chile, concluímos que dar continuidade às reformas que ajudam a melhorar as práticas comerciais pode aumentar a produtividade e impulsionar a produção.

Em um estudo publicado recentemente pelo FMI, constatamos que se em cinco anos o Chile eliminasse as brechas estruturais que o separam dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) situados no percentil 25 em termos de desempenho, o país conseguiria aumentar a produção em até 6% e, ao mesmo tempo, poderia alcançar um pequeno ganho fiscal acumulado líquido.

Um desempenho forte

O Chile se transformou em uma das economias mais dinâmicas da região, com fundamentos sólidos, um quadro institucional robusto e um histórico positivo de políticas macroeconômicas. Assim, o país de modo geral supera o desempenho de seus pares latino‑americanos em vários indicadores estruturais, como a qualidade da infraestrutura, o acesso a eletricidade e a qualificação dos trabalhadores.

Além disso, o país está em uma posição favorável no cenário mundial em várias áreas importantes para o desempenho econômico e o aumento da produtividade, como conectividade – medida pelo número de assinantes de telefonia celular –, taxa de matrículas no ensino superior, nível de escolaridade dos adultos e inclusão financeira das empresas.

Nessas áreas, o Chile não só figura no topo da América Latina, mas também entre os países de melhor desempenho na OCDE.

Brechas de políticas

Graças a políticas econômicas prudentes ao longo dos anos, o Chile conseguiu manter sua economia forte e estável. No entanto, poderia fazer mais para melhorar o ambiente de negócios e apoiar o crescimento.

Utilizando a base de dados da OCDE sobre indicadores de políticas estruturais para estudos econômicos, conhecida pela sigla SPIDER, nossa análise identifica várias brechas nas políticas chilenas em relação às de seus pares da OCDE.

Por exemplo, constatamos que o Chile não só está distante do melhor desempenho, mas também está abaixo do percentil 25 da OCDE em termos de licenciamento e regulamentação das empresas, gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) e legislação trabalhista.

As reformas estruturais que ajudariam a fazer o Chile subir nos rankings e a fechar as brechas de políticas correspondem a regulamentações e políticas consideradas mais favoráveis à produtividade e ao crescimento. Assim, ao fechar essas brechas em relação a seus pares da OCDE, o país poderia colher benefícios econômicos significativos.

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Próximos passos

As principais políticas que ajudariam o Chile a fechar as brechas em relação ao percentil 25 da OCDE e gerar dividendos mais altos em termos de crescimento abrangem quatro áreas:

· A prioridade é racionalizar totalmente o licenciamento e a regulamentação das empresas , simplificando procedimentos (como a emissão de licenças e alvarás para empresas), melhorando a coordenação entre as diversas instituições que emitem licenças e reduzindo o envolvimento de cartórios em muitos procedimentos, a fim de reduzir os prazos e custos para as empresas.

  • Aumentar ainda mais a flexibilidade do mercado de trabalho , reduzindo os custos das rescisões e os procedimentos de demissão para aumentar a geração de emprego no setor formal e flexibilizando as regras para receber benefícios, de modo a abranger mais trabalhadores em empregos precários.
  • Reforçar as políticas ativas para o mercado de trabalho , sobretudo ao destinar mais recursos para programas de capacitação e melhorar o direcionamento desses programas para os desempregados mais necessitados.
  • Fortalecer a capacidade de inovação e P&D oferecendo incentivos por meio de créditos fiscais sujeitos a procedimentos de certificação simplificados, esclarecendo os critérios para as deduções fiscais e concentrando as políticas públicas nas medidas que surtiram os melhores resultados no passado (como o bem sucedido projeto da Fundación Chile).

Com base em estimativas do efeito médio sobre a produção de reformas normalmente observadas nessas quatro áreas nos países da OCDE, nossa análise conclui que a produção pode ser até 6% maior em cinco anos, com os maiores ganhos para a produção concentrados no fim desse período. Embora essas reformas inicialmente impliquem custos fiscais, os ganhos tributários decorrentes do seu efeito positivo sobre a produção acabarão mais do que compensando tais custos, resultando possivelmente em um ganho fiscal acumulado líquido de 0,5% do PIB ao longo de cinco anos.

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Metodij Hadzi-Vaskov é Economista Sênior no Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI. Atualmente faz parte da equipe do Chile, tendo trabalhado anteriormente com as equipes do Panamá e da República Dominicana. Seus estudos se concentram nas áreas de macroeconomia internacional, mercados emergentes, spreads soberanos e comércio internacional. É doutor em Economia pela Universidade de Utrecht, nos Países Baixos.