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(foto: Janine Costa/Newscom)

A corrupção e o seu dinheiro

28 de maio de 2019

Os custos da corrupção são difusos. O dinheiro dos contribuintes é dissipado de várias formas. É desviado de escolas, estradas e hospitais para encher os bolsos de maus elementos.

Igualmente danosa é a forma como a corrupção solapa a capacidade do governo de ajudar a economia a crescer de modo a beneficiar todos os cidadãos.

E nenhum país está imune à corrupção. Nosso gráfico da semana, extraído do Fiscal Monitor , analisa mais de 180 países e conclui que os mais corruptos entre eles arrecadam menos impostos, pois as pessoas pagam subornos para evitá-los, inclusive por meio de brechas fiscais concebidas em troca de propina. Além disso, quando os contribuintes acreditam que o governo é corrupto, é mais provável que evitem pagar seus impostos.

O gráfico mostra que, em termos gerais, os governos menos corruptos arrecadam 4% do PIB a mais em receitas tributárias do que países no mesmo nível de desenvolvimento econômico mas com níveis de corrupção mais elevados.

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As reformas promovidas em alguns países geraram receitas ainda maiores. Na Geórgia, por exemplo, reduziu-se consideravelmente a corrupção, e as receitas tributárias mais do que duplicaram, subindo 13 pontos percentuais do PIB entre 2003 e 2008. Em Ruanda, as reformas para combater a corrupção desde meados da década de 1990 renderam frutos, e a arrecadação fiscal aumentou 6 pontos percentuais do PIB.

Esses são apenas dois exemplos de como a vontade política para construir instituições fortes e transparentes pode virar a maré contra a corrupção. O Fiscal Monitor põe em destaque instituições e políticas fiscais, como a administração tributária e as práticas de aquisições e contratações, e mostra como elas podem ser usadas para combater a corrupção.

Se houver vontade política, haverá uma saída

O combate à corrupção exige vontade política para criar instituições fiscais robustas que promovam a integridade e a responsabilidade em todo o setor público.

Com base em nosso estudo, eis algumas lições para ajudar os países a construir instituições eficazes que os tornem menos vulneráveis à corrupção:

Investir em níveis elevados de transparência e escrutínio externo independente. Isso permite aos órgãos de auditoria e ao público em geral fazer uma fiscalização eficaz. Por exemplo, a Colômbia, a Costa Rica e o Paraguai estão usando uma plataforma online que permite aos cidadãos monitorar o progresso físico e financeiro de projetos de investimento. A Noruega desenvolveu um alto padrão de transparência na gestão de seus recursos naturais. Nossa análise também mostra que a liberdade de imprensa reforça os benefícios da transparência fiscal. No Brasil, os resultados de auditorias impactaram as perspectivas de reeleição de políticos suspeitos de desvio de dinheiro público, mas o impacto foi maior em áreas com estações de rádio locais.

Reformar as instituições. As chances de sucesso são maiores quando os países elaboram reformas para combater a corrupção por todos os ângulos. Por exemplo, as reformas na administração tributária produzirão um retorno maior se a legislação tributária for mais simples e reduzir o poder discricionário das autoridades. Para auxiliar os países, o FMI construiu diagnósticos abrangentes sobre a qualidade das instituições fiscais, como a gestão dos investimentos públicos , a administração das receitas e a transparência fiscal .

Profissionalizar o serviço público. A contratação e a remuneração baseadas na transparência e no mérito reduzem as oportunidades de corrupção. Os dirigentes de órgãos, ministérios e empresas públicas precisam promover um comportamento ético, definindo uma posição clara no mais alto escalão.

Acompanhar o ritmo dos novos desafios à medida que a tecnologia e as oportunidades de delitos evoluem. Convém concentrar-se nas áreas de maior risco – como aquisições e contratações, administração de receitas e gestão de recursos naturais – bem como em controles internos eficazes. No Chile e na Coreia, por exemplo, os sistemas eletrônicos de compras têm sido ferramentas poderosas para reduzir a corrupção ao promover a transparência e ampliar a concorrência.

Aumentar a cooperação para combater a corrupção. Os países também podem unir esforços para dificultar a corrupção através das fronteiras. Por exemplo, mais de 40 países já tipificaram como crime o pagamento de propinas por empresas nacionais para conseguir negócios no exterior, no âmbito da convenção anticorrupção da OCDE . Os países podem ainda buscar ativamente atividades de combate à lavagem de dinheiro e reduzir as oportunidades transnacionais de ocultar o produto da corrupção em centros financeiros opacos.

Reduzir a corrupção é um desafio que exige perseverança em muitas frentes, mas produz enormes dividendos. Começa com vontade política, o fortalecimento constante das instituições para promover a integridade e a responsabilidade, e a cooperação mundial.