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(Foto: Tafadzwa Ufumeli/Zuma/Newscom)

Quando ocorre um desastre: a preparação para a mudança climática

28 de junho de 2019

No início deste ano, o Ciclone Idai devastou Moçambique, o Malaui e o Zimbábue, deixando mais de mil mortos, milhares de desaparecidos e prejuízos na casa dos bilhões. Essas tempestades figuram entre os lembretes recentes de como os desastres naturais podem causar danos graves e catastróficos. Esses desastres destroem vidas e propriedades e têm efeitos profundos e duradouros sobre as economias, pois reduzem a produção e aumentam o ônus da dívida. Além disso, tendem a afetar desproporcionalmente os pobres, que têm capacidade limitada para lidar com o impacto.

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Embora não sejam os únicos, os pequenos países insulares do Caribe e do Pacífico são particularmente vulneráveis a desastres naturais. Nos últimos 30 anos, sofreram, em média, perdas de 2% a 3% do PIB por ano em decorrência de desastres. Alguns foram atingidos bem mais duramente: quando o furacão Maria devastou a Dominica em 2017, os prejuízos foram estimados em cerca de 220% do PIB — mais que o dobro da produção anual da ilha.

Como as mudanças climáticas continuam a afetar tanto a frequência quanto a gravidade dos desastres naturais, o que mais os países vulneráveis podem fazer para se preparar e enfrentar suas consequências? Em um novo estudo do FMI , delineamos como os países vulneráveis podem formular estratégias abrangentes para aumentar sua resiliência a desastres, com base em um diagnóstico de riscos e respostas com boa relação custo-benefício. Contar com uma estratégia desse tipo também pode ajudar os países a atrair o apoio tão necessário da comunidade internacional.

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As estratégias de resiliência a desastres podem partir dos planos de resposta a desastres já existentes, com o acréscimo dos conhecimentos especializados dos parceiros de desenvolvimento, e precisam se basear em três pilares complementares para reforçar a resiliência:

  • Resiliência estrutural. Muitos países vulneráveis não dispõem de infraestrutura resistente a desastres para proteger serviços vitais, como água, esgoto e eletricidade, embora o investimento nesse tipo de infraestrutura possa gerar retornos muito altos. Um obstáculo fundamental são os elevados custos iniciais de capital: nas suas avaliações conjuntas das políticas para as mudanças climáticas de Belize , Seicheles e Santa Lúcia , o FMI e o Banco Mundial estimaram que seriam necessários investimentos anuais de 2% a 3% do PIB ao longo de uma década inteira para proporcionar proteção suficiente. Mas os elevados níveis de dívida pública impedem muitos países de fazer os investimentos em infraestrutura necessários. Eles ainda podem aumentar sua resiliência — talvez impor códigos de obras e regras de zoneamento sólidos ou melhorar os sistemas de alerta.

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  • Resiliência financeira. O impacto dos desastres pode ser contido, mas não eliminado. O planejamento para necessidades de financiamento emergenciais para a reconstrução precisa ocorrer antes que um desastre aconteça. Uma opção é fazer provisões orçamentárias, possivelmente na forma de um fundo de poupança exclusivo destinado a atender às necessidades em caso de desastres. Outra opção é usar instrumentos financeiros baseados em contingências que oferecem cobertura de seguro ou alívio dos pagamentos do serviço da dívida quando ocorre um desastre. Mas os mercados financeiros regionais de modo geral não são desenvolvidos o suficiente para oferecer essas opções de financiamento a um custo razoável, sobretudo a países pequenos. Por exemplo, embora existam pools de seguro regionais como o Mecanismo de Seguro de Risco para Catástrofes no Caribe (CCRIF) e a Companhia de Seguro de Risco para Catástrofes do Pacífico (PCRIC) , o interesse dos países em obter cobertura desses mecanismos tem sido limitado, o que reflete os custos elevados envolvidos. Eles precisam de ajuda para reduzir esses custos.

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  • Resiliência social. Levará tempo até que se consiga aumentar a resiliência estrutural e financeira. Isso torna imperativo que os países implementem planos detalhados de resposta a emergências para conter as interrupções nos serviços públicos essenciais após a ocorrência de um desastre — como o abastecimento de água, o fornecimento de energia elétrica, os serviços médicos e a segurança — e para limitar o impacto sobre os mais vulneráveis.

Formular uma estratégia de resiliência a desastres ajudaria os países a identificar as áreas mais vulneráveis e proporcionaria um roteiro para aumentar a resiliência. A estratégia precisa estar fundamentada em diagnósticos sólidos – como avaliações de risco, identificação, priorização e cálculos de custos de projetos – e aproveitar os planos de resposta já existentes em vez de substituí-los. Uma vez implementada, a estratégia pode ajudar os países a catalisar o apoio da comunidade internacional.

Apoio fundamental para o sucesso

Muitos países pequenos e de baixa renda necessitam de apoio externo — tanto na forma de conhecimento como de assistência financeira — para dar corpo a uma estratégia e implementá-la. Para isso, todas as partes interessadas precisam contribuir.

Os próprios países devem aumentar a arrecadação de receitas internas, ao repriorizar os gastos e reforçar a gestão financeira. Isso geraria incentivos aos doadores externos para que concedessem mais doações e financiamento em condições concessionais. Os fundos climáticos e outras iniciativas de financiamento do clima também são um caminho promissor para obter apoio, mas muitos países precisarão de auxílio técnico para que seu envolvimento com esses fundos surta efeitos.

O FMI pode ajudar os países ao analisar opções de financiamento e recomendar formas de incorporar a resiliência a desastres em quadros macroeconômicos e fiscais de médio prazo para assegurar que as finanças públicas permaneçam sustentáveis.

O FMI também conta com programas de financiamento de emergência projetados para oferecer assistência rápida a países de baixa renda afetados por desastres — desembolsamos mais de US$ 100 milhões para Moçambique menos de um mês após o ciclone Idai atingir o país. Além disso, ajudamos a reforçar a capacidade dos governos por meio de formação e assistência técnica para ajudá-los a administrar melhor os riscos e as respostas a desastres. Podemos fazer, e faremos, mais para apoiar os países que enfrentam riscos cada vez maiores de desastres à medida que as mudanças climáticas se intensificam.

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Seán Nolan , cidadão irlandês, é Subdiretor no Departamento de Estratégia, Políticas e Avaliação do FMI. Cursou seus estudo na Trinity College de Dublin e na Universidade de Yale, lecionou na Universidade de Boston de 1984 a 89 e trabalhou para o Harvard Institute for International Development como consultor residente no Ministério das Finanças da Indonésia de 1989 a 1992. Após ingressar no FMI em 1992, trabalhou nos Departamentos da Europa, da Ásia e do Pacífico, e da África, e no Gabinete do Subdiretor-Geral. Também ocupou o cargo de representante residente sênior do FMI nas Filipinas, de 1999 a 2002, e na África do Sul, de 2006 a 2009.

Krishna Srinivasan é Diretor Adjunto no Departamento da Europa e chefe da missão do FMI para o Reino Unido. Trabalhou anteriormente no Departamento de Estudos como Chefe da Divisão de Supervisão Multilateral.