Pai e filha em uma comemoração no Zócalo na Cidade do México, México, onde as políticas sociais ajudaram muitas famílias (foto: erlucho/iStock by Getty Images)

Pai e filha em uma comemoração no Zócalo na Cidade do México, México, onde as políticas sociais ajudaram muitas famílias (foto: erlucho/iStock by Getty Images)

Como os gastos sociais do México reduziram a pobreza e a desigualdade de renda

2 de outubro de 2019

A desigualdade de renda no México é alta e baixou muito pouco na última década. No entanto, nosso estudo revelou que os gastos sociais, especificamente as transferências de renda do governo, foram eficazes na diminuição da pobreza e na contenção da desigualdade de renda durante esse período. Segundo nossas constatações, as transferências monetárias do governo foram responsáveis pela metade da redução total da pobreza e por 16% da redução da desigualdade observada de 2004 a 2016.

A desigualdade no México permanece alta.

A desigualdade de renda no México em 2016 era comparável à de outros países latino-americanos, mas muito mais alta do que a de outras economias emergentes e de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As famílias mexicanas entre as 20% mais ricas ganham 10 vezes mais do que aquelas entre as 20% mais pobres, o que representa o dobro da relação observada em outros países da OCDE. Esse nível de desigualdade não diminuiu muito desde 2004, diferente do que ocorreu em muitos países latino-americanos.

 A maior parte dessa desigualdade advém da desigualdade de renda do trabalho. De fato, verificamos diferenças de renda consideráveis entre os níveis educacionais, o que pode contribuir para uma alta desigualdade de renda do trabalho. Em contrapartida, outros tipos de renda, especialmente as transferências privadas e públicas, como as remessas de valores e as transferências sociais do governo, tendem a reduzir a desigualdade de renda e constituíram um determinante crucial para a diminuição da pobreza e da desigualdade desde 2004.

As transferências de renda focalizadas e as pensões não contributivas beneficiam mais as famílias pobres.

Nossa análise se concentra em cinco programas sociais públicos em vigor em 2016: 1) o programa de transferência de renda condicionada Prospera; 2) o programa de pensão não contributiva para idosos Pensión para Adultos Mayores; 3) o programa de subsídios agrícolas Proagro; 4) as bolsas governamentais; e 5) as transferências médicas não monetárias na forma de serviços de saúde gratuitos ou subsidiados.

Em 2016, esses cinco programas representavam cerca de metade de todo o orçamento para programas de desenvolvimento social do governo federal bem como de 2 a 2,5% do PIB.

Nossa análise mostra que, em geral, os indígenas pobres, as famílias de menor nível educacional nas regiões rurais ou do sul do país, ou as famílias [pobres] maiores [em outras partes do México], tendiam a receber transferências do primeiro dos programas públicos referidos e, em média, recebiam um valor mais alto.

Também se verificou que as famílias mais ricas ou com nível educacional mais alto, cuja prole tem maior probabilidade de cursar uma faculdade, tinham mais chance de obter uma bolsa do governo, e o valor dessa bolsa tendia a ser mais elevado.

Embora todas as transferências do governo fossem progressivas, ou seja, elas contribuíam para a redução da desigualdade, algumas eram mais progressivas que outras. O Prospera e as pensões não contributivas foram os programas mais eficazes na redução tanto da pobreza como da desigualdade porque se direcionavam a famílias na base da distribuição de renda.

Juntos, o Prospera e o Programa Pensión para Adultos Mayores representavam cerca de metade do total de transferências do governo recebidas por uma família típica, mas eram responsáveis por mais de dois terços da redução da desigualdade de renda promovida por esse tipo de transferência. Além disso, os dois programas ajudaram as famílias a superarem os efeitos adversos de diversas circunstâncias, como o estado ou a dimensão da localidade onde viviam, ou a denominada “desigualdade de oportunidades”.

As transferências sociais podem ser mais progressivas.

A análise mostra que há margem para uma melhor focalização dos programas sociais existentes, tais como as bolsas do governo e as transferências médicas não monetárias, já que o valor da transferência média nesses programas é mais alto para as famílias mais ricas. Isso talvez reflita o maior acesso dessas famílias à educação terciária e a serviços médicos, possivelmente limitando a progressividade desses programas. Sua reorientação no sentido das famílias mais pobres poderia portanto melhorar a função redistributiva das transferências governamentais.

Nossos resultados enfatizam a focalização adequada como essencial para maximizar o impacto das transferências sociais na redução da desigualdade. Entretanto, nossa análise se limita ao efeito estático das transferências sobre a renda domiciliar e não considera as mudanças dinâmicas que podem ser influenciadas pelos critérios oficiais para o recebimento de certas transferências.

Com a criação recente de novos programas sociais pelo governo mexicano para substituir o Prospera, será interessante refazer a análise em alguns anos e avaliar a eficácia da nova política de transferências do governo.

Departamento de Comunicação do FMI
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