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O alto custo da criminalidade na América Central

16 de janeiro de 2020

Na América Central, os custos humanos da criminalidade ainda são dos mais elevados do mundo. El Salvador, Guatemala e Honduras – conhecidos como o Triângulo do Norte – respondem por cerca de 4,5% dos homicídios em todo o mundo, apesar de terem apenas cerca de 0,5% da população mundial.

Os custos econômicos também são altos. Em Honduras e El Salvador, por exemplo, a atividade criminosa generalizada vem custando a esses países 16% do PIB, sendo 13% diretamente (na forma, por exemplo, do fechamento de empresas) e 3% indiretamente (devido à falta de oportunidades de emprego). Já a Guatemala pode estar perdendo 7% do PIB por causa do crime, 6% diretamente e 1% indiretamente.

Como essas perdas econômicas são graves para a América Central, que enfrenta uma pobreza e desigualdade generalizadas, reduzir as taxas de criminalidade traria benefícios. Um estudo recente do corpo técnico [insert link] constata que um aumento de 1% do produto per capita implica um declínio de cerca de 0,5% na criminalidade, enquanto um recuo de cerca de 5% na criminalidade gera um aumento de cerca de 1% do produto per capita.

Alta criminalidade

As pesquisas do Latinobarómetro mostram que o crime e a corrupção superam o desemprego e outros desafios econômicos (entre eles a desigualdade de renda) como o problema mais premente no Triângulo do Norte.

O tráfico de drogas, a disponibilidade de armas de fogo e a violência entre os jovens costumam ser citados como razões desses níveis de criminalidade elevados. Contudo, como sugeriu Gary Becker, ganhador do Prêmio Nobel em 1968, os criminosos são indivíduos racionais que comparam os custos e benefícios esperados de cometer crimes e de praticar atividades legais.

Dada a pobreza generalizada e a falta de oportunidades econômicas, assim como a percepção de corrupção, não é de surpreender que a atividade criminosa se torne uma opção viável para alguns, o que poderia explicar por que a criminalidade é elevada nos países do Triângulo do Norte.

Chart 1

Qual é o custo estimado (direto e indireto) da criminalidade?

A criminalidade tem custos diretos e indiretos. Entre os custos diretos, destacam-se a produção (bens) e os recursos (tempo e salário das vítimas e dos criminosos) perdidos devido à atividade criminosa, e os recursos gastos em segurança – tanto públicos quanto privados – que poderiam ter sido usados para fins produtivos.

Indiretamente, a criminalidade reduz a atividade econômica à medida que as pessoas internalizam os efeitos nocivos do crime. Entre os exemplos dos custos indiretos, figuram a redução das oportunidades de emprego, o aumento da emigração, o desgaste das instituições e a corrupção. Todas essas consequências, por sua vez, agravam a criminalidade, gerando um círculo vicioso.

Embora seja possível medir os custos diretos da criminalidade (por exemplo, com base no número de empresas fechadas), quantificar os custos indiretos pode ser um desafio, pois exige um estado hipotético da economia em que o crime não existe, mas todos os outros mecanismos econômicos estão presentes.

Nosso estudo mais recente [link to paper] preenche essa lacuna de como medir os custos indiretos. Ao examinar os padrões de comportamento e a lógica das pessoas desempregadas que avaliam os custos e benefícios de buscar uma vaga na força de trabalho ou ingressar no crime, descobrimos que os custos indiretos da criminalidade são elevados. A boa notícia é que a diminuição dos níveis de criminalidade acarreta uma queda dos custos indiretos, levando a um efeito “multiplicador” positivo do combate ao crime.

Em Honduras, constatamos que, em 2016, os custos indiretos da criminalidade representavam 3% do PIB e os custos diretos, cerca de 13% do PIB. Em El Salvador, em 2015, os custos indiretos somavam 7% do PIB e os custos diretos, 20% do PIB. Já na Guatemala, entre 2015 e 2017, os custos indiretos da criminalidade chegavam a 1% do PIB e os custos diretos equivaliam a 6% do PIB. Isso significa que, por exemplo, no caso de Honduras, além dos custos observados da violência, estimados em 13% do PIB, o nível do PIB poderia ter sido 3% maior se a criminalidade não alterasse os incentivos econômicos.

Chart 2

Recomendações em matéria de políticas

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Se as pessoas podem escolher entre atividades produtivas e atividades criminosas, o crime passa a ser uma característica de equilíbrio da economia em vez de uma característica exógena dos indivíduos: se as oportunidades criminais ainda existem, alguém as aceita, minando os benefícios da redução da criminalidade sobre a atividade econômica.

No caso de um país como Honduras, que registrou uma taxa de homicídios de cerca de 60 por 100 mil habitantes em 2016, uma diminuição de cerca de 5,25% na criminalidade por meio da melhoria do sistema judicial levaria a um aumento de apenas 1% do produto per capita. Contudo, um aumento de 1% do produto per capita graças à elevação da produtividade do trabalho implicaria uma queda de 0,5% na criminalidade. É importante notar que esses efeitos positivos são maiores se a variação correspondente for maior devido à presença de custos indiretos significativos porém não observados.

Somados esses fatores, embora um policiamento mais eficaz e a melhoria do sistema de justiça penal sejam importantes, sobretudo quando os índices de criminalidade são altos, reduzir a criminalidade de forma sistemática ao longo do tempo exige uma combinação de crescimento estável e inclusivo, maior retorno das atividades lícitas (incluindo o aumento da produtividade do trabalho e ações preventivas de melhor qualidade), bem como a redução das barreiras à entrada e uma regulamentação comercial mais favorável para gerar oportunidades de emprego.

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Dmitry Plotnikov é economista do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, onde tem trabalhado com países da América Central e do Sul. Seus estudos anteriores concentraram-se em questões do mercado de trabalho, política fiscal, equilíbrios múltiplos e econometria de séries temporais. Trabalhou no Instituto do FMI para o Desenvolvimento das Capacidades, onde ministrou cursos presenciais e online para autoridades dos países. Doutorou‑se pela Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA).