Top image

(foto: Sergei Chuzavkov/SOPA Images/S/Newscom)

Políticas fiscais para proteger as pessoas durante o surto de coronavírus

9 de março de 2020

Este blog é o primeiro de uma série especial sobre a resposta ao coronavírus.

Uma função fundamental do governo é zelar pelo bem-estar de seu povo — e isso se torna mais visível e crucial durante emergências como o recente surto do coronavírus. O FMI tem disponíveis US$ 50 bilhões para financiamentos de emergência de desembolso rápido para ajudar os países que estejam sofrendo com o vírus. Como disse a Diretora-Geral, Kristalina Georgieva, o que queremos é assegurar que as pessoas não morram devido à falta de dinheiro.

Salvar vidas

A prioridade dos governos e da comunidade mundial é evitar que as pessoas contraiam a doença e curar as que a contraírem. Um aumento dos gastos com saúde pode salvar vidas tanto dentro de cada país como no resto do mundo.

Em vista do rápido contágio pelo vírus, agir pode ajudar a evitar uma sobrecarga dos sistemas de saúde dos países, incluídos os de capacidade limitada.

Os gastos com saúde precisam ser feitos independentemente do espaço no orçamento de que um país disponha. Os países de baixa renda precisam urgentemente de doações ou empréstimos com juros zero para financiar esses gastos que, de outra forma, talvez não consigam absorver. A experiência com epidemias passadas, como a do Ebola , mostra que a rapidez na implementação de financiamento concessional é essencial para conter a propagação da doença.

O desenvolvimento de uma vacina eficaz também exige dinheiro público.

Um plano para proteger pessoas e empresas

Os governos devem proteger as pessoas do impacto econômico dessa crise mundial de saúde. Os mais atingidos não devem ir à falência nem perder seu sustento sem ter culpa alguma disso. Uma família que mantém um pequeno restaurante em um país que depende do turismo e os empregados de uma fábrica fechada por causa de uma quarentena local precisarão de apoio para superar a crise.

Dependendo de sua capacidade administrativa, os governos podem ajudar pessoas e empresas de várias maneiras neste momento:

Ø Gastar para prevenir, detectar, controlar, tratar e conter o vírus , bem como para oferecer serviços básicos às pessoas que precisem ser postas em quarentena e às empresas afetadas. Por exemplo, os governos nacionais podem destinar recursos para os governos locais gastarem nessas áreas ou mobilizar unidades de atendimento e pessoal médico nos lugares afetados, como a China e a Coreia têm feito.

Ø Fornecer ajuda temporária, direcionada e oportuna para apoiar o fluxo de caixa das pessoas e empresas mais afetadas, até que a emergência diminua.

§ Oferecer subsídios salariais a pessoas e empresas para ajudar a conter o contágio. Por exemplo, a Coreia, a França e o Japão estão concedendo subsídios a empresas e pessoas para que fiquem em casa para cuidar dos filhos enquanto as escolas estão fechadas. Na França, as pessoas afetadas diretamente pelo vírus que decidiram ficar de quarentena estão recebendo licença médica.

§ Conceder e ampliar as transferências, tanto em dinheiro como em espécie, sobretudo para os grupos vulneráveis. A China está acelerando os pagamentos de seguro-desemprego e ampliando as redes de proteção social. Já a Coreia está elevando os subsídios para os jovens à procura de emprego e aumentando a ajuda às famílias de baixa renda.

§ Conceder desonerações fiscais a pessoas e empresas que não têm condições de pagar seus impostos. A China está aliviando a carga tributária sobre as empresas das regiões e setores mais vulneráveis, como transportes, turismo e hotelaria. A Coreia está prorrogando o pagamento do imposto de renda e do IVA pelas empresas dos setores afetados. A China, a Itália e o Vietnã estão oferecendo a empresas com pouco dinheiro em caixa a possibilidade de adiar o pagamento de impostos. O Irã está simplificando a tributação de corporações e empresas. A China está permitindo que as empresas suspendam temporariamente o pagamento das contribuições para a segurança social.

Ø Criar um plano de continuidade operacional. Quer se trate de um ministério das finanças ou de uma administração fiscal ou aduaneira, esses órgãos precisam prestar serviços aos cidadãos, contribuintes e importadores no caso de um contágio generalizado, fazendo o maior uso possível de meios eletrônicos. Por exemplo, nos Estados Unidos, a Agência Federal de Gestão de Emergências coordena a continuidade das operações e atividades do governo federal.

Algumas dessas medidas podem ser tomadas por meios administrativos enquanto outras exigiriam um orçamento emergencial, que também levaria em conta o custo fiscal global.

Também é importante comunicar ao público como as ações de emergência e as alterações nos orçamentos originais são compatíveis com a estabilidade e a sustentabilidade. O desenvolvimento das capacidades do FMI pode ajudar os países a reforçar suas capacidades administrativas de resposta a emergências na gestão das finanças públicas e na administração das receitas.

Para apoiar os governos que necessitem de assistência financeira, o FMI e a comunidade mundial dispõem de vários programas de financiamento , conforme destacado pelo CMFI .

Neste momento, as medidas mais eficazes em termos de apoio fiscal à economia são as que discutimos acima. Elas vão evitar ou limitar a propagação da doença e vão proteger as pessoas e empresas mais afetadas. Também entrariam em ação os chamados estabilizadores automáticos dos países — a redução dos impostos e o aumento do seguro-desemprego e de outros benefícios para os que experimentarem uma diminuição de sua renda e lucros.

O próximo relatório Fiscal Monitor , a ser publicado pelo FMI em abril, retomará essas questões e apresentará mais detalhes sobre as políticas implementadas até lá pelos nossos países membros.

*****

Vítor Gaspar , cidadão português, é Diretor do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional. Antes de ingressar no FMI, ocupou vários cargos superiores na área de políticas do Banco de Portugal, inclusive, mais recentemente, o de Conselheiro Especial. Foi Ministro de Estado e das Finanças de Portugal de 2011 a 2013. Chefiou o Gabinete de Conselheiros de Política Econômica da Comissão Europeia de 2007 a 2010 e atuou como Diretor-Geral de Estudos Econômicos no Banco Central Europeu de 1998 a 2004. Doutorou-se e agregou-se em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, tendo também estudado na Universidade Católica Portuguesa.

Paolo Mauro é Subdiretor do Departamento de Finanças Públicas do FMI. Anteriormente, ocupou vários cargos de chefia nos Departamentos da África, de Finanças Públicas e de Estudos do FMI. Foi pesquisador sênior no Peterson Institute for International Economics e professor visitante na Carey Business School da Universidade Johns Hopkins de 2014 a 2016. Seus artigos já foram publicados em periódicos como oQuarterly Journal of Economics, oJournal of Monetary Economics e o Journal of Public Economics, e são amplamente citados no meio acadêmico e em importantes veículos da imprensa. É o coautor de três livros: World on the Move: Consumption Patterns in a More Equal Global Economy , Emerging Markets and Financial Globalization e Chipping Away at Public Debt.