(foto: imageBROKER/Rupert Oberhauser/Newscom)

Como uma sólida governança da infraestrutura pode acabar com o desperdício no investimento público

3 de setembro de 2020

A COVID-19 vem tendo um profundo impacto sobre as pessoas, empresas e economias em todo o mundo. Embora tenham ampliado o auxílio emergencial do Estado a indivíduos e empresas, os países enfrentarão enormes desafios para se recuperar após a pandemia, em meio a uma baixa atividade econômica e níveis de endividamento sem precedentes.

O investimento em infraestrutura pública terá um papel fundamental na recuperação . Contudo, a escassez de recursos obriga os governos a gastar o dinheiro dos contribuintes de forma prudente e nos projetos certos. Para tanto, os países precisam de boas práticas de governança da infraestrutura, com instituições e quadros sólidos para planejar, alocar e executar projetos de infraestrutura pública de qualidade.

Nosso novo livro mostra como os países podem formular boas práticas de governança para a infraestrutura. O investimento público muitas vezes resulta em infraestrutura cara e de má qualidade, com benefícios limitados para as pessoas e para a economia. Ele tende a envolver grandes projetos complexos e de longo prazo — um terreno fértil para a corrupção, atrasos e sobrecustos. Uma governança sólida nessa área é a chave para acabar com esse desperdício.

Nossa análise mostra que, em média, os países desperdiçam cerca de 1/3 de seus gastos em infraestrutura devido a ineficiências. Nos países de baixa renda, os números são assombrosos: a perda pode ultrapassar 50%. Destravar esse potencial será um passo importante à medida que os países se recuperam da pandemia. A boa notícia é que as perdas em termos de eficiência e o desperdício de gastos em infraestrutura não são fatos inevitáveis. Nossas estimativas mostram que melhorias na governança da infraestrutura poderiam compensar mais da metade dessas perdas.

 

Uma ponte para o futuro

A retomada da economia após a COVID-19 apresenta uma oportunidade única para que os países construam uma ponte para o futuro por meio de infraestruturas públicas bem projetadas e bem executadas.

Se for feito corretamente, o investimento público que se destina a estimular a fraca demanda agregada pode ajudar a impulsionar um crescimento mais inclusivo, reduzir desigualdades e gerar oportunidades econômicas para todos. O investimento em sistemas de saúde e em infraestrutura digital e com consciência ambiental pode melhorar a vida das pessoas, conectar mercados e aumentar a resiliência dos países às mudanças climáticas e a futuras pandemias. Os países também precisarão elevar o investimento público para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enquanto as economias avançadas precisam enfrentar o problema do envelhecimento de infraestruturas como estradas, pontes e sistemas de saúde.

Mas cada centavo importa: ao expandir os gastos em infraestrutura, os países também precisam gastar melhor e de forma mais inteligente para obter o melhor retorno possível. Com base no trabalho de análise e desenvolvimento de capacidades do FMI, que inclui as Avaliações da Gestão do Investimento Público (conhecidas pela sigla em inglês PIMA) feitas em mais de 60 países, nosso livro apresenta um roteiro para que os países avancem “da intenção à ação” para obter resultados de qualidade em matéria de infraestrutura e colher todos os dividendos econômicos e sociais do investimento público.

O livro destaca os fundamentos da governança sólida da infraestrutura e aborda práticas inovadoras em áreas-chave. Apresentamos exemplos de como controlar a corrupção em projetos de infraestrutura, mitigar e gerenciar os riscos fiscais, integrar o planejamento e o orçamento, e adotar práticas sólidas no início do ciclo de investimento público, bem como durante a avaliação e seleção de projetos, uma área em que muitos países tendem a apresentar falhas.

O Chile, por exemplo, desenvolveu um sistema abrangente de governança da infraestrutura que possibilitou economizar recursos. Na Coreia, um guichê único nacional para as compras e licitações públicas aumentou a transparência e a integridade do sistema de compras públicas.

O livro também trata de áreas emergentes na governança da infraestrutura, como a importância de manter e administrar o patrimônio infraestrutural do Estado e aumentar a resiliência contra as mudanças climáticas. A África do Sul, por exemplo, estabeleceu diretrizes e normas para a manutenção da infraestrutura pública a fim de evitar a deterioração do valor do patrimônio público, como estradas e pontes.

O livro salienta como as instituições de governança da infraestrutura tendem a funcionar melhor no papel do que na prática. Assim, deixa claro que não basta contar com quadros bem concebidos, é preciso também concentrar-se em como eles funcionam na prática. A mensagem geral é simples: os países podem acabar com o desperdício nos investimentos públicos e criar infraestruturas de qualidade com ações específicas para melhorar a governança nessa área. Isso será mais importante do que nunca para reconstruir as economias após a pandemia de COVID-19.

A edição de outubro de 2020 do relatório Monitor Fiscal trará mais análises do FMI e recomendações de políticas para que os países invistam melhor em infraestrutura para construir uma economia e uma recuperação sustentáveis.

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Gerd Schwartz é Subdiretor do Departamento de Finanças Públicas (FAD) do FMI, onde supervisiona o trabalho do departamento na área de gestão fiscal, incluída a governança da infraestrutura. Antes de ingressar no FMI, trabalhou no Banco Europeu de Investimento e no Banco Interamericano de Desenvolvimento. Doutorou-se em economia pela State University of New York em Albany e conduziu estudos sobre questões de política e gestão fiscal e financeira.

Manal Fouad é Chefe da Divisão de Gestão das Finanças Públicas II do FAD. É especialista em finanças públicas e presta assessoria aos governos em política fiscal e desenvolvimento de capacidades, nas áreas de quadros macrofiscais, transparência fiscal e governança da infraestrutura. Supervisiona os programas de desenvolvimento de capacidades em gestão das finanças públicas para as regiões da África francófona e lusófona, Ásia e Pacífico, e Américas. Já ocupou diversos cargos no FAD e no Instituto para o Desenvolvimento das Capacidades do FMI. Doutorou‑se pelo Graduate Institute of International Studies and Development de Genebra.

Torben Hansen é Subchefe da Divisão de Gestão das Finanças Públicas I FAD. Desde que ingressou no FMI em 2013, liderou atividades de desenvolvimento de capacidades voltadas para os países do Oriente Médio, Europa e África anglófona, e participou de trabalhos analíticos sobre gestão das finanças públicas, incluída a governança da infraestrutura. Anteriormente, ocupou cargos de chefia no Ministério das Finanças e no Gabinete do Primeiro-Ministro da Dinamarca. É mestre em Economia pela Universidade de Copenhague.

Geneviève Verdier é Chefe de Divisão no Departamento do Oriente Médio e Ásia Central do FMI. Anteriormente, foi professora assistente de Economia na Texas A&M University e trabalhou como economista no Departamento de Estudos do Banco do Canadá. Doutorou-se pela Universidade da Colúmbia Britânica. Seu trabalho e seus estudos em publicações de pesquisa e de políticas do FMI, em livros e em periódicos arbitrados, abordam uma ampla gama de temas macroeconômicos ligados à eficiência dos gastos públicos, ao investimento público, à reestruturação da dívida soberana, ao crescimento econômico e ao desenvolvimento financeiro.

Departamento de Comunicação do FMI
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