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Como alcançar as ambiciosas metas de mitigação climática da União Europeia

24 de setembro de 2020

Na semana passada, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou uma proposta ambiciosa. Até 2030, a União Europeia tentará reduzir as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 55% em relação aos níveis de 1990. E essa seria apenas uma meta intermediária: o objetivo final da UE é alcançar a neutralidade climática até 2050, como declarado no Pacto Ecológico Europeu.

Essas metas são ambiciosas na medida certa e, ao mesmo tempo, realistas e factíveis. A mitigação das alterações climáticas não é um luxo, mas sim uma necessidade se quisermos evitar uma crise climática. Para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais — um nível considerado relativamente seguro pelos especialistas — o mundo inteiro precisaria alcançar a neutralidade climática até 2050, e a UE está na vanguarda desse esforço .

O caminho à frente

Não será fácil levar a cabo uma redução tão significativa nas emissões. Ela exigirá uma profunda transformação na estrutura da economia europeia, com o uso mais intensivo de fontes de energia renováveis e o aumento da eficiência energética.

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Dois novos estudos do FMI sugerem que um pacote de políticas cuidadosamente elaborado permitiria à UE alcançar suas metas em matéria de emissões e, ao mesmo tempo, manter um crescimento dinâmico. Com um sequenciamento cuidadoso, essas políticas também apoiariam a retomada da economia após a recessão causada pela COVID-19.

Uma estratégia de crescimento favorável ao clima

A mobilização sem precedentes de recursos públicos em escala nacional e europeia para combater a crise deve servir para a construção de uma economia sustentável e mais resiliente.

Privilegiar os investimentos em tecnologias verdes e digitais poderia ter como consequência um crescimento rico em empregos a curto prazo na União Europeia. À medida que a recuperação se consolida, um aumento progressivo dos preços do carbono geraria as receitas tão necessárias e estimularia o investimento em tecnologias limpas e eficiência energética.

A estratégia deve conter os seguintes elementos:

A elevação gradativa do preço do carbono. Um preço do carbono que se aplique a todas as emissões e aumente progressivamente ao longo do tempo é o mecanismo mais eficiente para que as famílias e empresas ajustem seu comportamento para reduzir as emissões a um custo aceitável. A precificação do carbono proporciona incentivos tanto para reduzir o consumo de energia como para adotar fontes de energia mais limpas.

O Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE tem conseguido limitar as emissões. Mas sua cobertura, atualmente limitada à geração de energia e às grandes indústrias, deve ser estendida a todos os setores. A previsibilidade do sinal emitido pelo preço pode ser reforçada pela fixação de um preço mínimo para as licenças de emissão, com aumentos progressivos. Os baixos preços atuais das commodities também são uma boa oportunidade para eliminar gradualmente os subsídios e isenções fiscais remanescentes aos combustíveis fósseis.

O uso da receita da precificação do carbono para apoiar o crescimento sustentável. As receitas poderiam ser usadas para reduzir (ou evitar o aumento) de tributos distorcivos (por exemplo, sobre a mão de obra), estimular o investimento verde produtivo e apoiar os agentes econômicos afetados pela transição para uma economia verde. Nosso estudo mostra que, com o uso eficiente dos recursos, o custo econômico das políticas climáticas é muito baixo, mesmo no curto prazo. No longo prazo, os benefícios econômicos e sanitários em termos de diminuição da poluição, melhoria da qualidade do ar e prevenção de danos ambientais superam em muito os custos no curto prazo. Em termos simples, o custo da inação é muito mais alto do que o custo da ação.

O apoio a investimentos verdes e políticas não relacionadas aos preços. A precificação do carbono por si só não é suficiente para uma rápida descarbonização em alguns segmentos, como transportes e edificações. Políticas complementares são essenciais para enfrentar obstáculos específicos, como restrições de financiamento, mercados incompletos e a disponibilidade de bens públicos. Por exemplo, os governos podem direcionar os gastos de capital para a infraestrutura de rede, como estações para o carregamento de veículos elétricos e redes de energia para apoiar a eletrificação e a geração de energia mais limpa. Além disso, poderiam ajudar a promover a inovação em tecnologias emergentes, como a geração de hidrogênio e novos métodos para a captura e armazenamento de carbono. As restrições de financiamento enfrentadas por pessoas e empresas poderiam ser aliviadas, por exemplo, por meio de financiamento de baixo custo para reformas de prédios para aumentar a eficiência energética. Outras políticas não relacionadas aos preços também podem ter um papel importante em áreas específicas, com destaque para normas, regulamentos e os chamados “ feebates” – uma escala móvel de impostos e abatimentos sobre produtos vinculada a suas taxas de emissão.

Uma transição justa. É preciso apoiar as famílias e os trabalhadores mais afetados pela transição para atividades menos intensivas em carbono. Para que a transformação verde seja bem sucedida, ela precisa ser justa e equitativa. O apoio poderia ser prestado na forma de transferências diretas para as famílias de baixa renda e de capacitação e auxílio para a recolocação dos trabalhadores. À medida que a UE amplia o campo de aplicação dos preços do carbono a mais setores, ela deve também apoiar os estados membros de baixa renda mais afetados pela elevação dos preços das emissões.

Cooperação mundial para prevenir o “vazamento de carbono”. A UE responde por apenas 10% das emissões mundiais e não conseguirá deter sozinha o aquecimento global. Um acordo sobre um piso para os preços do carbono entre os principais países emissores seria a melhor maneira de reduzir as emissões mundiais e evitar o “vazamento de carbono” (a transferência da produção que gera emissões elevadas para países onde os preços do carbono são mais baixos). Na ausência de um acordo desse tipo, esse vazamento poderia ser evitado se fossem aplicados os mesmos preços do carbono aos mesmos produtos independentemente do local onde fossem produzidos.

O esforço de recuperação após a crise atual constitui uma oportunidade para acelerar a transição para uma economia mais verde, sustentável e justa. A UE está abraçando essa oportunidade e estamos confiantes de que conseguirá alcançar seus objetivos e demonstrar ao mundo os benefícios da transição para um modelo econômico de baixo carbono.

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Dora Iakova é Diretora Adjunta no Departamento da Europa do FMI, onde trabalha atualmente com a Espanha e com as políticas climáticas europeias. Foi chefe de missão para o Reino Unido, o México, o Chile e a Noruega, e liderou a Divisão de Estudos Regionais no Departamento do Hemisfério Ocidental. Antes disso, trabalhou com várias economias avançadas e de mercados emergentes da Ásia e da Europa.

Alfred Kammer é Diretor do Departamento da Europa do Fundo Monetário Internacional desde agosto de 2020. Nessa função, supervisiona o trabalho do FMI com a Europa.

Anteriormente foi Chefe do Gabinete da Diretora-Geral, assessorando a Diretora em questões estratégicas e operacionais e supervisionando as operações da equipe da Direção-Geral. Foi também Subdiretor do Departamento de Estratégia, Políticas e Avaliação, supervisionando o trabalho sobre a estratégia e a política de supervisão do FMI; Subdiretor do Departamento do Oriente Médio e Ásia Central, supervisionando a evolução econômica e as questões do setor financeiro da região; Diretor do Gabinete de Gestão da Assistência Técnica, assessorando a Direção-Geral nas operações de assistência técnica e supervisionando a captação de recursos e parcerias globais para capacitação; e Assessor do Subdiretor-Geral. Além disso, atuou como representante residente do FMI na Rússia. Desde que ingressou no FMI, trabalhou com países da África, Ásia, Europa e Oriente Médio, e em uma ampla gama de questões estratégicas e de política econômica.

James Roaf é Diretor Adjunto no Departamento de Finanças Públicas do FMI. Recentemente, assumiu a nova função de Coordenador de Políticas sobre as Alterações Climáticas, na qual supervisiona uma equipe de especialistas dedicados e de uma agenda de trabalho em rápida expansão sobre políticas fiscais para fazer face às alterações climáticas. Entre suas atribuições anteriores no FMI, destacam-se a chefia das missões para a Rússia e para a Sérvia, as políticas em resposta à crise financeira mundial e à crise na área do euro, a formulação de políticas para a adequação de reservas e a reestruturação da dívida soberana, casos individuais de crise na Rússia, Argentina e Grécia, e postos na Polônia e Bulgária. Antes de ingressar no FMI, trabalhou no Tesouro do Reino Unido.

Departamento de Comunicação do FMI
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