(foto: alvarez/iStock by Getty Images)

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Uma nova visão para a agenda climática dos EUA

10 de março de 2021

Ao longo da próxima década, as emissões globais de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 25% a 50% para que possamos cumprir a meta do Acordo de Paris de 2015 de conter o aquecimento global em 1,5°C a 2°C.

Os Estados Unidos pretendem fazer sua parte. No seu plano climático, prometem alcançar a neutralidade de carbono até 2050, e devem anunciar em breve a meta de emissões para 2030.

O plano contempla padrões mais rigorosos de eficiência energética, subsídios às tecnologias limpas e US$ 2 trilhões em financiamento público durante dez anos para infraestrutura de energia limpa e tecnologias cruciais, como o hidrogênio verde.

Trata-se de um começo excelente. Nosso novo estudo destaca medidas fiscais específicas que ajudariam a reduzir as emissões e ampliar o apoio a políticas para enfrentar a mudança climática.

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Em defesa da precificação do carbono

Tomemos, por exemplo, a implementação de uma taxa sobre o carbono. Um esquema nacional de precificação das emissões de dióxido de carbono (CO 2) — como um imposto sobre o carbono — poderia reduzir substancialmente os custos econômicos de alcançar as metas para as emissões. O imposto aumentaria o preço dos combustíveis e da energia elétrica que produzem muito carbono, oferecendo assim incentivos para reduzir o uso de energia e fazer a transição para combustíveis mais limpos em todos os setores. Além disso, ajudaria a estimular investimentos em tecnologias limpas. A precificação do carbono também mobiliza receita, reduz as mortes decorrentes da poluição do ar e é simples de administrar. O governo poderia incorporar as taxas sobre o carbono aos impostos federais sobre a gasolina e o diesel, por exemplo, e estendê-las ao carvão, ao gás natural e a outros derivados do petróleo.

Essa política seria altamente eficaz em termos de redução de emissões. A título de ilustração, um imposto sobre o carbono que chegasse a US$ 50 por tonelada até 2030 reduziria em 22% as emissões de CO2 nos Estados Unidos. Além disso, aumentaria a receita em cerca de 0,7% do PIB por ano.

A precificação do carbono está ganhando cada vez mais ímpeto em todo o mundo. Esquemas de comércio de emissões surgiram recentemente na Alemanha, China e Coreia, enquanto o Canadá está elevando seu preço do carbono para US$ 135 até 2030. A resistência à precificação do carbono nos Estados Unidos continua forte — desde 2018, nove projetos de lei sobre a tributação do carbono não conseguiram avançar no Congresso. Contudo, há estratégias para ampliar o apoio.

Um ponto delicado importantíssimo é o possível impacto sobre os preços da energia: um imposto de US$ 50 sobre o carbono aumentaria o preço futuro da gasolina, eletricidade e gás natural em 15%, 40% e 100%, respectivamente. O peso resultante sobre as famílias é inicialmente regressivo – ele chegaria a 1,6% do consumo das pessoas no último quintil de renda, mas a apenas 0,9% no caso das pessoas no primeiro quintil. Mas isso não leva em conta o uso da receita do imposto sobre o carbono para compensar os mais afetados pela medida: 25% da receita bastaria para compensar os 40% da população de renda mais baixa. O restante poderia ser canalizado para outros investimentos produtivos, como gastos com infraestrutura limpa, ou cortes de impostos que oneram o emprego.

Preservar a competitividade

O plano climático também propõe um ajuste do carbono na fronteira. Nesse mecanismo, certos produtos com alta emissão de carbono importados de países que não têm um preço de carbono equivalente ao dos Estados Unidos teriam de pagar uma sobretaxa para compensar essa diferença. Por outro lado, um produto fabricado nos Estados Unidos exportado para esses países poderia receber um reembolso pela taxa sobre o carbono associada à sua pegada de carbono. A União Europeia está avançando com esse mecanismo, e outros países estão analisando essa possibilidade . Se os Estados Unidos adotassem a precificação do carbono, a proposta de um ajuste mais amplo dos preços do carbono poderia preservar a competitividade dos produtores norte-americanos de aço, alumínio e outros bens que fazem uso intensivo de energia, pelo menos até que os países coordenassem o preço do carbono.

Seja qual for a estratégia de mitigação das emissões, a transição para a energia limpa proporcionará muitas oportunidades em áreas como tecnologia e energia renovável, mas terá um impacto negativo sobre alguns setores já existentes; serão necessárias medidas para amparar os trabalhadores vulneráveis e as regiões em que esses setores estão localizados.

Reforçar os incentivos setoriais

Na medida em que a precificação do carbono continua restrita por questões políticas ou por outros fatores, será preciso reforçá-la com outros instrumentos. Uma abordagem promissora são os “feebates”, que impõem uma taxa sobre produtos ou atividades com índices elevados de emissão de CO2 e oferecem um abatimento sobre produtos ou atividades com baixos índices de emissão.

No caso dos transportes, por exemplo, o feebate seria aplicado como um imposto sobre veículos novos igual ao produto de um preço de carbono, a diferença entre as emissões do veículo por quilômetro e a média da frota, e a quilometragem média de um veículo durante sua vida útil. Umfeebate com um preço-sombra de US$ 200 por tonelada de CO 2 proporcionaria um subsídio de US$ 5.000 para os veículos elétricos e uma sobretaxa de US$ 1.200 para veículos com autonomia de 13 km/l. Os subsídios aos veículos limpos diminuiriam (e os impostos sobre aqueles com emissões elevadas aumentariam) à medida que a taxa média de emissões diminuísse com o tempo. Esquemas análogos poderiam ser aplicados a outros setores, como geração de energia, indústria, construção civil, silvicultura e agricultura.

Uma combinação de feebates poderia ser mais palatável do que a precificação do carbono, pois evitaria um grande aumento dos preços da energia (uma vez que não há repasse entre as receitas dos impostos sobre o carbono e a elevação dos preços da energia). Ao mesmo tempo, os feebates não promoveriam algumas das respostas à precificação do carbono do lado da demanda: por exemplo, ao contrário da elevação dos impostos sobre os combustíveis, os feebates não estimulam as pessoas a dirigir menos. Contudo, tendem a ser mais flexíveis e ter uma relação custo-benefício melhor do que a da regulamentação e (ao contrário dos subsídios à tecnologia limpa) evitam um custo fiscal.

A coordenação internacional é essencial

O plano norte-americano busca ampliar a ambição dos planos de mitigação dos grandes países emissores. A coordenação internacional pode ajudar a acalmar os temores ligados aos efeitos sobre a competitividade e ao descumprimento dos compromissos de mitigação pelos países. Um mecanismo promissor para complementar as promessas feitas pelos países no âmbito do Acordo de Paris seria um patamar mínimo internacional para o preço do carbono: os grandes países emissores concordariam em adotar um preço mínimo para suas emissões de carbono. Esse preço poderia ser fixado de forma equitativa com exigências mais rigorosas para as economias avançadas, assistência às economias de baixa renda ou ambas as coisas. Além disso, poderia ser aplicado de forma flexível para acolher abordagens alternativas com impactos equivalentes sobre as emissões nos países onde a precificação for difícil.

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Como o segundo maior emissor do mundo, os Estados Unidos precisarão agir de forma decisiva para ajudar a alcançar as reduções mundiais de emissões necessárias ao longo da próxima década. O governo norte-americano deve aproveitar essa oportunidade para adotar abordagens inovadoras que possam fazer avançar a agenda climática em todas as frentes.

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Ian Parry é o Perito Principal em Política Fiscal Ambiental do Departamento de Finanças Públicas do FMI. Suas especialidades são a análise fiscal das mudanças climáticas, o meio ambiente e as questões energéticas. Antes de ingressar no FMI em 2010, foi titular da cadeira Allen V. Kneese de Economia Ambiental, criada pela Resources for the Future.

Departamento de Comunicação do FMI
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