Intensificar os esforços para atender as necessidades de recuperação da pandemia dos países de baixa renda

Foto: Zohra Bensemra/Reuters/Newscom

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26 de julho de 2021

Os países de baixa renda têm sido duramente atingidos pela pandemia. As suas necessidades de financiamento são expressivas e só tendem a crescer à medida que lidam com a crise e suas consequências econômicas. O FMI aprovou um ambicioso pacote de apoio que amplia o acesso à assistência financeira sem juros, com salvaguardas mais robustas para que os países não assumam dívidas que não tenham condições de suportar. Para que estes esforços sejam bem-sucedidos, os países membros com economias mais sólidas terão que fazer a sua parte.    

Uma resposta rápida e sem precedentes

A pandemia representou um duro golpe para as economias de muitos países de baixa renda: o crescimento do produto cessou ou foi revertido, o padrão de vida caiu, a pobreza aumentou e uma década inteira de progressos concretos está agora em risco.

O FMI respondeu com rapidez e em escala sem precedentes. A assistência financeira a 50 países de baixa renda somou US$ 13 bilhões em 2020, contra uma média de US$ 2 bilhões por ano antes da pandemia: um aumento de mais de seis vezes. Foram também disponibilizados US$ 739 milhões em alívio da dívida na forma de donativos para 29 dos países membros mais pobres e mais vulneráveis da instituição.

Três quartos dos novos empréstimos provêm do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT, na sigla em inglês), o instrumento do FMI para empréstimos sem juros a países de baixa renda. A maior parcela foi na forma de desembolsos de emergência com condicionalidade limitada, destinada a garantir o uso transparente dos recursos para atender as necessidades relacionadas à pandemia.

Como muitos países de baixa renda dispunham de meios financeiros limitados no início da pandemia, a assistência do FMI foi crucial para que pudessem salvar vidas e proteger meios de subsistência.

Reformas ambiciosas

No futuro imediato, os países de baixa renda continuarão a necessitar de níveis excepcionais de apoio financeiro externo à medida que se recuperam da pandemia e enquanto buscam fomentar o investimento para construir economias mais resilientes e inclusivas.

Neste contexto, o FMI aprovou um pacote de reformas ambiciosas do PRGT para que responda melhor às necessidades de financiamento dos países de baixa renda nos próximos anos. Destacam-se:

  • Ampliação do acesso ao financiamento concessional para todos os países de baixa renda. Os limites de acesso normal aos recursos do PRGT foram aumentados em 45%.
  • Acesso ilimitado ao financiamento concessional para os países mais pobres. O acesso ao financiamento concessional deixará de estar sujeito a níveis máximos para os países mais pobres com programas econômicos sólidos que satisfaçam os critérios para a obtenção de acesso acima dos níveis normais.
  • Manutenção de taxas de juros zero para todos os instrumentos do PRGT. As taxas de juros de todos os empréstimos do PRGT, que são revistas a cada dois anos, serão mantidas em zero até julho de 2023.
  • Reforço das salvaguardas para proteger os países de baixa renda contra o superendividamento. Altos níveis de endividamento, mesmo em condições concessionais, podem empurrar os países para situações insustentáveis; o desenho dos programas do FMI dará mais atenção aos níveis de dívida dos países em risco.

Forte demanda por financiamento concessional do FMI

Considerando o difícil caminho de recuperação pela frente, projetamos que a demanda por apoio do FMI permanecerá elevada. O total de empréstimos do FMI a países de baixa renda deve atingir cerca de US$ 48 bilhões durante a pandemia e no período imediatamente a seguir. O crédito PRGT em aberto pode atingir um pico de US$ 32 bilhões em 2025–26 (gráfico, linha azul). Entretanto, existem incertezas significativas em torno do momento e do vigor da recuperação econômica e da possível demanda por apoio concessional do FMI (área sombreada em azul).

Mas os empréstimos do FMI cobrirão apenas uma fração das necessidades de financiamento externo dos países de baixa renda. Os doadores bilaterais e as agências multilaterais de desenvolvimento também devem intensificar os esforços para fazer a sua parte, tanto por meio da ajuda bilateral como do apoio às iniciativas de captação de recursos do FMI.

Além disso, para que os países de baixa renda mantenham níveis sustentáveis de dívida, grande parte desse financiamento terá que vir de doações e empréstimos altamente concessionais.

Estratégia de financiamento em duas fases

Além da ampliação do acesso ao financiamento, o FMI também aprovou uma estratégia em duas fases para cobrir o custo dos empréstimos relacionados à pandemia e garantir a sustentabilidade financeira de seu apoio concessional.

Na primeira fase, o FMI pretende mobilizar mais US$ 18 bilhões em recursos do PRGT e US$ 3,3 bilhões em novas contribuições bilaterais para recursos subsidiados que permitam a continuidade dos empréstimos sem juros do PRGT. Serão oferecidos aos doadores vários mecanismos flexíveis para o fornecimento desses recursos subsidiados, que serão complementados por cerca de US$ 0,7 bilhão em recursos internos do FMI.

Na segunda fase da estratégia, em 2024/25, quando se espera que as incertezas econômicas atuais tenham retrocedido, o FMI definirá a dimensão do PRGT e os respectivos mecanismos de financiamento para o longo prazo. O uso dos direitos especiais de saque (DES) existentes e novos deve facilitar a mobilização de financiamento.

O FMI continua a intensificar sua resposta às necessidades sem precedentes e persistentes dos países de baixa renda. O resultado é uma ampliação do acesso ao financiamento e uma visão de longo prazo para seus empréstimos concessionais. Também abriu caminho para que os doadores façam a sua parte. Os valores necessários podem parecer elevados, mas o custo da inação – em termos de vidas humanas e meios de subsistência – será muito maior.

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Christian Mumssen é o atual Subdiretor do Departamento Financeiro do FMI. Desde que ingressou no FMI em 1999, proveniente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, tem trabalhado em uma série de questões de políticas e nacionais em toda a Europa, Oriente Médio e África. De 2012 a 2015, atuou como diretor do escritório do FMI na Europa, em Bruxelas, e representante residente sênior na União Europeia. É Doutor em Economia pela Universidade de Oxford e Mestre pela London School of Economics.

Seán Nolan, cidadão irlandês, é Subdiretor no Departamento de Estratégia, Políticas e Avaliação do FMI. Cursou seus estudos no Trinity College de Dublin e na Universidade de Yale, lecionou na Universidade de Boston de 1984 a 1989 e trabalhou para o Harvard Institute for International Development como consultor residente no Ministério das Finanças da Indonésia de 1989 a 1992. Após ingressar no FMI em 1992, trabalhou nos Departamentos da Europa, da Ásia e do Pacífico e da África e no gabinete do Subdiretor‑Geral. Também foi representante residente sênior do FMI nas Filipinas, de 1999 a 2002, e na África do Sul, de 2006 a 2009.