O mundo está ficando mais quente e isso resulta na elevação do nível do mar, em mais eventos climáticos extremos, como furacões, secas e inundações, e em outros riscos para o clima mundial, como o colapso irreversível dos mantos de gelo.
Eis cinco ações por meio das quais o FMI ajuda os países a levar à frente suas estratégias no âmbito do compromisso com o Acordo de Paris de 2015 sobre as mudanças climáticas.
1. Mitigar as emissões. Os impostos sobre o carbono ou a cobrança de encargos semelhantes sobre o conteúdo de carbono do carvão, dos derivados do petróleo e do gás natural talvez sejam os instrumentos mais eficazes para reduzir as emissões de dióxido de carbono, a principal fonte de gases que retêm o calor. Esses impostos são fáceis de administrar, por exemplo, ao tomar como base os impostos já existentes sobre o consumo específico de combustíveis, e podem gerar uma receita significativa para o governo, que poderia usá-la para reduzir outros impostos que oneram a economia ou financiar investimentos que contribuam para o crescimento.
O FMI oferece orientação prática sobre a formulação de políticas fiscais para mitigar as mudanças climáticas. Estamos desenvolvendo planilhas para servirem de ferramenta para ajudar os países a calcular as emissões e os impactos fiscais e econômicos mais amplos da precificação do carbono, bem como avaliar as vantagens e desvantagens d os instrumentos alternativos de mitigação, como os impostos sobre combustíveis específicos, o comércio de emissões e os incentivos à eficiência energética.
Por exemplo, nosso exame anual da saúde da economia da China mostrou que um imposto sobre o carbono, ou apenas um imposto sobre o consumo de carvão, reduziria com muito mais eficácia as emissões de carbono e a poluição do ar em comparação com os sistemas de comércio de emissões que não abrangem as emissões de veículos e edifícios, e ainda ajudaria na arrecadação de receitas substanciais.
De acordo com nosso próximo documento de trabalho, a cobrança de US$ 70 por tonelada de emissões de dióxido de carbono em 2030, que aumentaria os preços da gasolina em pouco mais de 15 centavos por litro e mais do que triplicaria os preços do carvão, seria mais do que suficiente para algumas economias avançadas e de mercados emergentes, como África do Sul, China, Índia e Indonésia, cumprirem suas promessas de mitigação. Esse preço seria quase suficiente para outros países, como a Turquia e os Estados Unidos, mas a Austrália, o Canadá e alguns países europeus ficariam bem aquém dos seus compromissos.
Essas diferenças quanto à possibilidade de a cobrança de US$ 70 permitir aos países cumprir suas promessas em termos de mitigação refletem as diferenças no rigor dos compromissos e a resposta dos combustíveis e emissões à precificação. Por exemplo, as emissões tendem a reagir mais à precificação em países que usam muito carvão, como África do Sul, China e Índia.
2. Promover reformas dos subsídios à energia. A precificação do carbono deve fazer parte de uma estratégia mais ampla que reflita toda a gama de custos sociais da definição de preços da energia. Isso abrange as mortes causadas pela poluição do ar e outros efeitos colaterais ambientais em âmbito local decorrentes do uso de combustíveis. Uma ferramenta na forma de uma planilha fornece, para todos os países membros, estimativas dos preços da energia necessários para refletir a oferta, além de todos os custos ambientais e os subsídios implícitos decorrentes da subavaliação dos preços dos combustíveis fósseis.
Segundo estimativas do FMI, a eficiência na definição dos preços da energia teria reduzido as emissões mundiais de carbono em 2013 em mais de 20%, e as mortes causadas pela poluição por combustíveis fósseis em mais de 50%, ao mesmo tempo em que teria aumentado a arrecadação em 4% do PIB.
Estudos de caso do FMI sobre as reformas em diversos países discorrem sobre os ingredientes de uma reforma bem-sucedida. Um deles, de particular importância, é a compensação das famílias de baixa renda, o que, de modo geral, custa apenas uma pequena fração das receitas geradas pela reforma. Discutimos reformas dos preços da energia no âmbito da nossa avaliação anual da economia dos países, em nosso trabalho de assistência técnica com países como Arábia Saudita, Jordânia e Emirados Árabes Unidos e em nossos cursos e workshops.
3. Aumentar a resiliência. O corpo técnico do FMI vem avaliando estratégias para aumentar a resiliência aos riscos climáticos e de desastres naturais, por exemplo, na Nicarágua, em Myanmar, no Zimbábue e em outros países particularmente vulneráveis.
As avaliações das políticas para as mudanças climáticas, feitas até agora em Belize, Santa Lúcia e Seychelles, fazem um balanço dos planos de mitigação e adaptação, estratégias de gestão de risco, e financiamento dos países. Essas avaliações também apontam as lacunas que exigem investimentos, mudanças nas políticas ou ajuda para que os países reforcem sua capacidade para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
O trabalho do FMI também está ajudando a quantificar os riscos econômicos nos países vulneráveis. Por exemplo, estimamos que o custo anual dos desastres naturais nos países de baixa renda seja de cerca de 2% do PIB, ou quatro vezes o impacto sobre as economias de maior porte.
O FMI oferece financiamento para ajudar os países a responder aos desastres naturais e aos eventos relacionados ao clima. Por exemplo, em 2015, durante a crise do Ebola na África Ocidental, criamos um fundo fiduciário para oferecer alívio da dívida aos países pobres atingidos por desastres naturais. O FMI quase dobrou o montante que os países podem tomar emprestado após um desastre natural de grandes proporções.
4. Tornar o setor financeiro mais verde. O corpo técnico do FMI analisa de que maneira os riscos climáticos afetam a estabilidade financeira. Além disso, ajuda a identificar as melhores práticas em termos de testes de estresse no setor financeiro de um país como um todo, os quais refletem os riscos climáticos. Em vários Programas de Avaliação do Setor Financeiro, em pequenos Estados insulares como Samoa até grandes economias como os Estados Unidos e a França, recorreu-se a testes de estresse para avaliar os efeitos dos desastres naturais sobre as seguradoras, bancos e outras instituições financeiras.
5. Atuar no campo internacional. O corpo técnico do FMI também recomenda aos países que trabalhem de forma coordenada na esfera multilateral, por exemplo, estabelecendo um preço mínimo para o carbono, a fim de complementar e fortalecer o processo de Paris. O corpo técnico também está envolvido na elaboração de propostas para a criação de impostos sobre o carbono dos combustíveis usados no transporte internacional.
São muitas as dimensões das mudanças climáticas, e estamos procurando abordá-las em toda a instituição, em colaboração com o Banco Mundial e outros organismos internacionais, tanto na análise de políticas e prestação de assessoria, como no nosso trabalho de capacitação.
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Ian Parry é o Especialista Principal em Política Fiscal Ambiental do Departamento de Finanças Públicas do FMI. Suas especialidades são a análise fiscal das mudanças climáticas, o meio ambiente e as questões energéticas. Antes de ingressar no FMI em 2010, foi titular da cadeira Allen V. Kneese de Economia Ambiental, criada pela Resources for the Future.
