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O primeiro de dois textos do Blog do FMI sobre as moedas digitais.
Tobias Adrian e Tommaso Mancini-Griffoli
Está sendo travada uma batalha... pela sua carteira. Os novos concorrentes querem tomar o espaço ocupado por cédulas de dinheiro e por seu cartão de débito.
A adoção de novos métodos de pagamento digital pode gerar benefícios consideráveis para os clientes e a sociedade: maior eficiência, mais concorrência, maior inclusão financeira e mais inovação. Mas pode também gerar riscos para a estabilidade e a integridade financeiras, a eficácia da política monetária e as normas de concorrência, como mostra um estudo recente do FMI, o primeiro de uma nova série de notas sobre as fintech [ https://www.imf.org/en/Publications/fintech-notes/Issues/2019/07/12/The-Rise-of-Digital-Money-47097 ].
A adoção das stablecoins
A adoção de novas formas de moeda dependerá de sua atratividade como reserva de valor e meio de pagamento. No entanto, novidades como as stablecoins, ou “moedas estáveis”, são bem diferentes dos produtos tradicionais, como o dinheiro vivo e os depósitos bancários.
Embora muitas stablecoins continuem a representar créditos sobre a instituição emissora ou sobre seus ativos subjacentes e muitas também ofereçam garantias de resgate pelo valor de face (uma moeda comprada por 10 euros pode ser trocada de volta por uma nota de 10 euros, como em uma conta bancária), não existe garantia do Estado. A confiança precisa ser gerada por meios privados, com a emissão da moeda respaldada por ativos seguros e líquidos. E a tecnologia de liquidação costuma ser descentralizada, com base no modelo de blockchain.
Os tempos são outros. A USD Coin foi lançada recentemente em 85 países , o Facebook anunciou a Libra e variantes centralizadas do modelo de negócios das stablecoins são cada vez mais comuns. Mas por que as stablecoins estão decolando?
A força das stablecoins é sua atratividade como meio de pagamento. Custos baixos, alcance global e velocidade são enormes vantagens em potencial. Além disso, as stablecoins podem permitir pagamentos diretos de ativos baseados em blockchain e podem ser incorporadas a aplicativos digitais graças a sua arquitetura aberta, ao contrário dos sistemas legados de uso exclusivo dos bancos.
Mas o maior atrativo vem das redes que prometem tornar as transações tão fáceis quanto o uso das mídias sociais. Os pagamentos são mais do que o simples ato de transferir dinheiro. São uma experiência fundamentalmente social que conecta as pessoas. As stablecoins oferecem o potencial para uma melhor integração em nossas vidas digitais e foram concebidas por empresas que apostam na experiência centrada no usuário. Grandes empresas de tecnologia com enormes bases de usuários em todo o mundo oferecem uma rede pronta para ser aproveitada, na qual novos serviços de pagamento podem se espalhar rapidamente.
Os riscos das stablecoins
Contudo, os riscos são inúmeros – por isso, as autoridades precisam criar um ambiente que maximize os benefícios e minimize os riscos. Elas terão que inovar e colaborar não apenas entre fronteiras, mas também entre funções. Sugerimos que considerem essas seis observações.
Primeiro, os bancos podem perder seu lugar como intermediários caso percam depósitos para os fornecedores de stablecoins. Mas os bancos não serão alvos fáceis. Certamente vão procurar concorrer oferecendo suas próprias inovações (e taxas de juros mais altas). Além disso, os fornecedores de stablecoins podem reciclar seus fundos no sistema bancário ou decidir se envolver na concessão de crédito ao oferecerem depósitos próprios. Em suma, é improvável que os bancos desapareçam.
Segundo, podem surgir novos monopólios. Os gigantes tecnológicos poderiam usar suas redes para excluir concorrentes e monetizar a informação, usando o acesso exclusivo a dados sobre as transações dos clientes. São necessárias novas normas sobre proteção de dados, portabilidade, controle e propriedade. Ademais, os serviços precisam ser interoperáveis para facilitar a entrada.
Terceiro, moedas mais fracas poderiam se ver ameaçadas. Em países com inflação alta e instituições fracas, as moedas locais poderiam ser desprezadas em favor de stablecoins em moeda estrangeira. Essa seria uma nova forma de “dolarização” e poderia prejudicar a política monetária, o desenvolvimento financeiro e o crescimento econômico. Como os países se verão forçados a melhorar suas políticas monetárias e fiscais, terão que decidir se restringem ou não as stablecoins em moeda estrangeira.
Quarto, as stablecoins poderiam promover atividades ilícitas. Os fornecedores devem demonstrar de que forma impedirão o uso de suas redes para atividades como a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, ao aplicar as normas internacionais. As novas tecnologias oferecem oportunidades para melhorar o monitoramento, mas os supervisores terão de se adaptar à cadeia de valor mais fragmentada e geograficamente diversa das stablecoins.
Quinto, as stablecoins poderiam provocar a perda de “senhoriagem”, que permite aos bancos centrais obter lucros com a diferença entre o valor de face de uma moeda e seu custo de fabricação. Os emissores poderiam extrair lucros se suas stablecoins não rendessem juros, mas se a moeda forte que as garante gerasse um retorno. Uma forma de abordar essa questão é promover a concorrência para que os emissores de moedas venham a pagar juros.
Sexto, a proteção dos consumidores e a estabilidade financeira precisam ser reforçadas. Os recursos dos clientes devem estar seguros e protegidos contra corridas aos bancos. Isso exige clareza jurídica quanto ao tipo de instrumentos financeiros que as stablecoins representam. Uma abordagem seria regulamentar as stablecoins como os fundos do mercado monetário que garantem retornos nominais fixos, exigindo que os fornecedores mantenham liquidez e capital suficientes.
Assim, as stablecoins apresentam tantos enigmas quanto seus possíveis benefícios — e as autoridades fariam bem em contemplar regimes regulatórios de longo alcance que respondam a esse desafio. As políticas adotadas hoje moldarão o mundo de amanhã. Exploramos um desses caminhos em nosso próximo blog, a ser publicado daqui a uma semana.
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Tobias Adrian é o Conselheiro Financeiro e Diretor do Departamento de Mercados Monetários e de Capitais do FMI. Nessa função, dirige o trabalho do FMI relacionado com a supervisão do setor financeiro, as políticas monetária e macroprudencial, a regulação financeira, a gestão da dívida e os mercados de capitais. Além disso, supervisiona as atividades de fortalecimento das capacidades nos países membros do FMI. Antes de ingressar no FMI, foi Vice-presidente Sênior do Federal Reserve Bank de Nova York e Diretor Adjunto do Grupo de Estudos e Estatística.
Tobias Adrian lecionou na Universidade de Princeton e na Universidade de Nova York e é autor de numerosos artigos em publicações especializadas de economia e finanças, como American Economic Review,Journal of Finance, Journal of Financial Economics e Review of Financial Studies. Tem um doutorado do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), um mestrado da London School of Economics, um diploma da Universidade Goethe de Frankfurt e um mestrado da Universidade Dauphine de Paris. Recebeu seu diploma de bacharelado ( Abitur) em Literatura e Matemática da Humboldtschule Bad Homburg.
Tommaso Mancini-Griffoli é Subchefe de Divisão no Departamento de Mercados Monetários e de Capitais do FMI, encarregado de questões de política monetária. Já assessorou autoridades nacionais e publicou numerosos estudos sobre questões relacionadas a políticas monetárias não convencionais, efeitos secundários da política monetária, regimes cambiais e a evolução dos quadros de política monetária. Antes de ingressar no FMI, foi economista sênior na Divisão de Estudos e Política Monetária do Banco Nacional da Suíça, onde assessorou o conselho de administração nas decisões trimestrais de política monetária. Trabalhou também em entidades do setor privado, como Goldman Sachs, Boston Consulting Group e startups de tecnologia no Vale do Silício. É doutor pelo Graduate Institute de Genebra.
