Credit (photo: Ingram Publishing/Newscom)
Nossos novos dados sobre os ativos públicos divulgados hoje mostram que, quando os governos sabem o que possuem, conseguem fazer melhor uso dos seus ativos para o bem-estar de seus cidadãos. Oferecemos esses dados ao público gratuitamente para que todos possam usá-los, pois acreditamos que a transparência pode contribuir para a formulação de políticas públicas melhores.
O gráfico mostra que as economias avançadas têm balanços maiores em comparação com os países em desenvolvimento de baixa renda e os países de mercados emergentes. Isso reflete o tamanho de seus setores públicos, que geralmente oferecem mais infraestrutura e serviços. Mas as economias avançadas também têm passivos maiores e, em média, um patrimônio líquido menor.
Escrevemos sobre os ativos dos países em outubro no Fiscal Monitor e sobre o que os países possuem e devem em nosso blog . Agora, temos o conjunto completo dos dados.
Novos países, novos números
O banco de dados cobre ativos e passivos públicos de 38 países e abrange economias avançadas, de baixa renda e de mercados emergentes. A cobertura do Fiscal Monitor de outubro é ampliada, com o acréscimo de sete países: México, Malta, Macedônia do Norte, Senegal, Armênia, Uzbequistão e Lituânia. Agora, os países do banco de dados respondem por quase 63% do PIB mundial. Para 17 países, temos dados de séries temporais no nível do setor público.
Fornecemos dados granulares sobre os ativos que os países detêm – como terrenos, edifícios, dinheiro e ações – e sobre os seus passivos – como dívidas, empréstimos e obrigações por aposentadorias. Apresentamos os dados por nível de governo e incluímos sociedades financeiras e não financeiras.
O total dos ativos do setor público nos países cobertos monta a US$ 103 trilhões, ou 216% do PIB. Esses ativos consistem em infraestrutura pública, como pontes e rodovias; ativos financeiros, como depósitos bancários; e reservas em recursos naturais no solo.
O total dos passivos é de US$ 93 trilhões. Esse montante abrange cerca de US$ 44 trilhões em dívida do governo geral, mas também US$ 22 trilhões em obrigações por aposentadorias atuais e dívida das empresas estatais.
O patrimônio líquido — ativos menos passivos — chega a US$ 10 trilhões, ou 21% do PIB no caso desse grupo de países.
O objetivo de saber mais sobre o que você possui e deve é avaliar melhor os riscos fiscais e analisar as políticas públicas.
O Fiscal Monitor mostra que ter um grande volume de ativos não reduz necessariamente a vulnerabilidade de um país a um endividamento elevado; isso dependerá da natureza dos ativos. O Fiscal Monitor contém um teste de stress fiscal para os Estados Unidos, uma análise de planos de investimento público financiados por um esforço de mobilização de receitas internas na Indonésia e as participações cruzadas dentro do setor público no Japão, para citar alguns exemplos.
Esses dados sobre os balanços do setor público também ajudam os governos a administrar ativamente seus balanços. Por exemplo, o Reino Unido passou vários anos compilando dados e atualmente está fazendo uma revisão de seu balanço. A Austrália e a Nova Zelândia examinaram os efeitos das políticas sobre o balanço durante anos.
Mais recentemente, o FMI empregou a abordagem do balanço do setor público em consultas com os países membros (por exemplo, com alguns países nórdicos). Investidores e especialistas do mercado financeiro mostraram interesse nos dados e nas ferramentas, como os testes de stress fiscal, que empregam esses dados.
Disponibilizamos essa abordagem gratuitamente para todos, também para incentivar mais estudos. Acadêmicos e instituições de pesquisa podem usá-la para entender melhor a situação das finanças de um governo e sua evolução ao longo do tempo; comparar os desdobramentos entre países semelhantes; explorar questões fundamentais em torno dos balanços e vínculos macroeconômicos; e facilitar um debate mais significativo acerca do retorno dos ativos públicos.
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Jason Harris é Subchefe da Divisão de Gestão das Finanças Públicas do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional. Seus estudos se concentram em política macroeconômica e fiscal, e ele desenvolveu o Código de Transparência Fiscal, as avaliações do Balanço do Setor Público Nacional e os Testes de Stress Fiscal do FMI. Antes de ingressar no Fundo, em 2010, trabalhou por uma década no Tesouro australiano, como macroeconomista, gerente do processo do Orçamento da Comunidade da Austrália e assessor do Primeiro Ministro. Atuou também por três anos como assessor do Tesouro de Papua Nova Guiné nas áreas macroeconômica e fiscal.
Abdelhak Senhadji é atualmente Subdiretor no Departamento de Finanças Públicas do FMI. Entre suas responsabilidades, destacam-se a gestão do Fiscal Monitor, principal publicação do FMI sobre política fiscal. Coordenou ou foi coautor de vários documentos sobre políticas. Recentemente, foi um dos organizadores de um livro sobre política fiscal pós-crise publicado pela MIT Press. É formado em Economia e mestre em Econometria pela Universidade de Bruxelas e doutorou-se em Economia pela Universidade da Pensilvânia.
Alexander F. Tieman é Subchefe da Divisão de Operações Fiscais II do Departamento de Finanças Públicas do FMI. Nessa posição, contribui para a agenda macrofiscal do FMI por meio do trabalho em questões fiscais em países específicos, bem como em projetos analíticos envolvendo vários países. Seus 14 anos de experiência no FMI abrangem a atuação como chefe de missão em San Marino, economista sênior encarregado da Turquia, representante residente em Skopje, Macedônia, supervisão e testes de stress no setor financeiro e trabalho em programas e supervisão de países. Antes de ingressar no FMI, foi professor de microeconomia na Universidade de Vrije e no Instituto Tinbergen, em Amsterdã, nos Países Baixos, além de ter trabalhado no departamento de estudos do banco central holandês. Doutorou-se em microeconomia pela Universidade de Vrije/Instituto Tinbergen, nos Países Baixos.
