FMI alcança acordo a nível técnico com Cabo Verde sobre a oitava avaliação da ECF e a quarta avaliação do RSF

IMF News, May 8, 2026

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Published: May 8, 2026

Missão e acordo técnico

A equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Martin Schindler, visitou Cabo Verde de 27 de abril a 8 de maio de 2026 para avaliar os progressos no âmbito dos programas apoiados pela Facilidade de Crédito Alargado (ECF) e pelo Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade (RSF).
O corpo técnico do FMI e as autoridades cabo-verdianas alcançaram um acordo a nível técnico sobre as políticas necessárias para concluir a oitava avaliação da ECF e a quarta avaliação do RSF.
A conclusão da oitava avaliação da ECF, sujeita à aprovação pelo Conselho de Administração do FMI, permitirá um desembolso de DSE 2,37 milhões (aproximadamente US$ 3,26 milhões).
A conclusão da quarta avaliação do RSF, sujeita à aprovação, permitirá um desembolso de até DSE 5,276 milhões (aproximadamente US$ 7,25 milhões), dependendo dos progressos das reformas no âmbito do RSF.
O acesso aprovado nos respetivos acordos é de 220 por cento da quota (DSE 52,14 milhões, aproximadamente US$ 71,64 milhões) no âmbito da ECF e de 100 por cento da quota (DSE 23,69 milhões, aproximadamente US$ 32,55 milhões) no âmbito do RSF.

Desempenho macroeconómico em 2025

Crescimento real do PIB de 6,3 por cento em 2025, impulsionado por chegadas de turistas em níveis recorde, consumo privado resiliente e maior investimento público.
Inflação média anual de 2,3 por cento, consistente com a paridade cambial e as tendências da área do euro.
Saldo orçamental primário de 3,1 por cento do PIB, superior à meta do programa.
Balança corrente com excedente de 3,7 por cento do PIB.
Reservas internacionais brutas de EUR 1.070 milhões no final de 2025, equivalentes a 7,6 meses de importações futuras.
Todos os critérios quantitativos de desempenho (QPC) e critérios de desempenho contínuos (PC) de fim de dezembro de 2025 foram cumpridos.
Referenciais estruturais, em termos gerais, dentro do previsto, exceto atrasos na publicação das demonstrações auditadas de todas as empresas públicas (SOE); foram acordadas medidas imediatas de política para manter o ímpeto das reformas.
Reformas no âmbito do RSF avançaram, incluindo:
- Expansão do registo social único.
- Desenvolvimento de uma arquitetura climática para os bancos.
- Progressos rumo a quadros tarifários que reflitam os custos nos setores da eletricidade e da água, embora mais lentamente do que previsto.

Perspetivas, riscos e projeções

Perspetivas de curto prazo projetadas: crescimento real do PIB de cerca de 4,7 por cento (projeção agora refletindo efeitos de base e continuação do forte dinamismo do turismo).
Riscos descendentes assinalados, sobretudo devido aos efeitos da guerra no Médio Oriente com repercussões para os preços da energia e dos alimentos e potencial moderação da procura externa.
Aumento dos preços do petróleo assumido temporário nas perspetivas.
Exposições e vulnerabilidades:
- Significativa exposição a preços mais elevados das importações de energia e alimentos.
- Risco de quedas nas entradas de turismo e nas remessas caso a procura externa se deteriore.
Almofadas orçamentais e de reservas acumuladas proporcionam proteção significativa no curto prazo; um choque prolongado exigiria um ajustamento decisivo das políticas.
Necessidade de preservar um diferencial positivo de taxas de juro face à área do euro para apoiar a paridade cambial.

Recomendações de política e prioridades

Medidas orçamentais temporárias para amortecer a volatilidade dos preços do petróleo são apropriadas, mas devem permanecer temporárias para evitar consolidar subsídios estruturais.
Retomar o mecanismo automático de ajustamento de preços à medida que os mercados mundiais do petróleo estabilizarem, reduzindo o diferencial entre preços internacionais de importação e preços internos regulados da energia.
Comunicar de forma transparente os custos orçamentais de quaisquer medidas de apoio e compensá-los gradualmente, favorecendo a formação de preços de mercado.
O Orçamento do Estado para 2027 deve assumir uma posição cautelosa, consistente com a trajetória de redução da dívida ao abrigo do acordo da ECF.
Uma elevada taxa de execução do investimento público em 2026 é fundamental para catalisar níveis mais elevados de investimento privado e aliviar restrições de oferta ao crescimento.
Manter foco no avanço das reformas estruturais para reforçar crescimento e resiliência climática:
- Contenção dos custos orçamentais e aumento da eficiência no setor das empresas públicas.
- Modernização da gestão das finanças públicas.
- Reforço do quadro e das operações do banco central.
Reavaliar a reafetação de recursos ligados à TACV face a perdas crescentes devido a preços de combustíveis mais elevados e à entrada/expansão de companhias aéreas de baixo custo, de modo a melhorar a conectividade interilhas.
Priorizar reformas para aumentar a resiliência climática nos setores da eletricidade e da água.
O FMI está disponível para continuar a apoiar as autoridades no avanço destas reformas críticas.

Interlocutores e agradecimentos

A equipa do FMI reuniu-se com o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, com o Governador do Banco Central, Oscar Santos, com outros responsáveis do governo e do banco central, representantes do setor privado e parceiros de desenvolvimento.
A equipa do FMI expressou gratidão às autoridades cabo-verdianas e a outras partes interessadas pelas discussões produtivas e hospitalidade.