Os custos da corrupção são difusos. O dinheiro dos contribuintes é dissipado de várias formas. É desviado de escolas, estradas e hospitais para encher os bolsos de maus elementos.
Igualmente danosa é a forma como a corrupção solapa a capacidade do governo de ajudar a economia a crescer de modo a beneficiar todos os cidadãos.
E nenhum país está imune à corrupção. Nosso gráfico da semana, extraído do Fiscal Monitor , analisa mais de 180 países e conclui que os mais corruptos entre eles arrecadam menos impostos, pois as pessoas pagam subornos para evitá-los, inclusive por meio de brechas fiscais concebidas em troca de propina. Além disso, quando os contribuintes acreditam que o governo é corrupto, é mais provável que evitem pagar seus impostos.
O gráfico mostra que, em termos gerais, os governos menos corruptos arrecadam 4% do PIB a mais em receitas tributárias do que países no mesmo nível de desenvolvimento econômico mas com níveis de corrupção mais elevados.
As reformas promovidas em alguns países geraram receitas ainda maiores. Na Geórgia, por exemplo, reduziu-se consideravelmente a corrupção, e as receitas tributárias mais do que duplicaram, subindo 13 pontos percentuais do PIB entre 2003 e 2008. Em Ruanda, as reformas para combater a corrupção desde meados da década de 1990 renderam frutos, e a arrecadação fiscal aumentou 6 pontos percentuais do PIB.
Esses são apenas dois exemplos de como a vontade política para construir instituições fortes e transparentes pode virar a maré contra a corrupção. O Fiscal Monitor põe em destaque instituições e políticas fiscais, como a administração tributária e as práticas de aquisições e contratações, e mostra como elas podem ser usadas para combater a corrupção.
Se houver vontade política, haverá uma saída
O combate à corrupção exige vontade política para criar instituições fiscais robustas que promovam a integridade e a responsabilidade em todo o setor público.
Com base em nosso estudo, eis algumas lições para ajudar os países a construir instituições eficazes que os tornem menos vulneráveis à corrupção:
Investir em níveis elevados de transparência e escrutínio externo independente. Isso permite aos órgãos de auditoria e ao público em geral fazer uma fiscalização eficaz. Por exemplo, a Colômbia, a Costa Rica e o Paraguai estão usando uma plataforma online que permite aos cidadãos monitorar o progresso físico e financeiro de projetos de investimento. A Noruega desenvolveu um alto padrão de transparência na gestão de seus recursos naturais. Nossa análise também mostra que a liberdade de imprensa reforça os benefícios da transparência fiscal. No Brasil, os resultados de auditorias impactaram as perspectivas de reeleição de políticos suspeitos de desvio de dinheiro público, mas o impacto foi maior em áreas com estações de rádio locais.
Reformar as instituições. As chances de sucesso são maiores quando os países elaboram reformas para combater a corrupção por todos os ângulos. Por exemplo, as reformas na administração tributária produzirão um retorno maior se a legislação tributária for mais simples e reduzir o poder discricionário das autoridades. Para auxiliar os países, o FMI construiu diagnósticos abrangentes sobre a qualidade das instituições fiscais, como a gestão dos investimentos públicos , a administração das receitas e a transparência fiscal .
Profissionalizar o serviço público. A contratação e a remuneração baseadas na transparência e no mérito reduzem as oportunidades de corrupção. Os dirigentes de órgãos, ministérios e empresas públicas precisam promover um comportamento ético, definindo uma posição clara no mais alto escalão.
Acompanhar o ritmo dos novos desafios à medida que a tecnologia e as oportunidades de delitos evoluem. Convém concentrar-se nas áreas de maior risco – como aquisições e contratações, administração de receitas e gestão de recursos naturais – bem como em controles internos eficazes. No Chile e na Coreia, por exemplo, os sistemas eletrônicos de compras têm sido ferramentas poderosas para reduzir a corrupção ao promover a transparência e ampliar a concorrência.
Aumentar a cooperação para combater a corrupção. Os países também podem unir esforços para dificultar a corrupção através das fronteiras. Por exemplo, mais de 40 países já tipificaram como crime o pagamento de propinas por empresas nacionais para conseguir negócios no exterior, no âmbito da convenção anticorrupção da OCDE . Os países podem ainda buscar ativamente atividades de combate à lavagem de dinheiro e reduzir as oportunidades transnacionais de ocultar o produto da corrupção em centros financeiros opacos.
Reduzir a corrupção é um desafio que exige perseverança em muitas frentes, mas produz enormes dividendos. Começa com vontade política, o fortalecimento constante das instituições para promover a integridade e a responsabilidade, e a cooperação mundial.
