Este blog faz parte de uma série especial sobre a resposta ao coronavírus.
As pessoas infectadas pelo coronavírus podem sofrer um duro golpe no seu bem-estar pessoal e financeiro. Submeter-se ao confinamento ou ao tratamento implica afastar-se do trabalho e, caso a pessoa não tenha direito a licença médica remunerada, o resultado é uma perda expressiva de renda salarial. Combater uma enfermidade também exige medicamentos, o que significa que os doentes talvez precisem gastar mais enquanto ganham menos.
De maneira análoga, os países atingidos por uma emergência repentina e inesperada de saúde pública — como o coronavírus tem se configurado — podem ver seus orçamentos serem pressionados à medida que buscam fazer face às consequências humanas e econômicas.
Os governos precisarão gastar mais para compensar o impacto do vírus. Ao mesmo tempo, poderão registrar uma queda das receitas devido à desaceleração da atividade econômica. É possível também que os países vejam suas receitas de exportação diminuírem devido ao declínio das receitas do turismo ou à queda dos preços das commodities. Tudo isso poderia ser exacerbado por uma súbita interrupção dos fluxos de entrada de capitais. A soma de todos esses fatores poderia resultar em uma necessidade urgente do balanço de pagamentos para equilibrar o descasamento entre os fluxos de entrada e saída de divisas.
Mesmo que um dado país tenha a sorte de escapar de um contágio viral generalizado, os efeitos secundários dos desdobramentos no cenário mundial ou da quebra das cadeias produtivas ainda podem abalar a atividade econômica.
Assistência financeira oportuna
Embora o impacto físico do vírus seja combatido por profissionais de saúde, o FMI pode ajudar a mitigar as consequências econômicas do COVID-19. O mais importante apoio que o Fundo pode oferecer em emergências como essa é a prestação de assistência financeira oportuna.
O FMI tem um longo histórico e uma vasta experiência na resposta a desastres naturais, epidemias e situações pós-conflito. A assistência financeira de emergência corresponde, em média, a 20% dos pedidos de ajuda dos países membros do Fundo. O financiamento rápido pode ser essencial para repor as reservas internacionais, obter importações indispensáveis ou reforçar o orçamento.
Quando o vírus ebola devastou partes da África – com graves danos humanitários e econômicos para a Guiné, a Libéria e Serra Leoa – o FMI prestou assistência concessional de emergência a esses três países no montante de US$ 378 milhões, equivalente a 2,3% do PIB combinado dos três.
O FMI também ofereceu alívio para reduzir o peso da dívida desses países utilizando recursos de seu Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes , que em breve poderá receber um reforço de US$ 150 milhões graças a uma contribuição do Reino Unido .
Dois instrumentos de financiamento de emergência
No âmbito dos dois instrumentos de financiamento de emergência do FMI – a Linha de Crédito Rápido e o Instrumento de Financiamento Rápido –, os países membros podem receber financiamento para responder a choques, como grandes desastres naturais e de saúde. As vantagens desses dois instrumentos de crédito são sua dimensão, velocidade e flexibilidade. Após o ciclone Idai arrasar Moçambique, o tempo decorrido entre o pedido e a aprovação da assistência foi de cerca de quatro semanas.
Em contraste com os programas do FMI que oferecem financiamento ao longo de um período, os recursos ao abrigo desses dois instrumentos são desembolsados de uma só vez, para fazer face a uma necessidade urgente do balanço de pagamentos, e não estão sujeitos às condições tradicionais do FMI. O país precisa apenas demonstrar que sua dívida é sustentável e comprometer-se a adotar políticas econômicas que ajudem a superar a emergência.
Cômputo geral
No caso de uma forte retração desencadeada pelo COVID-19, estimamos que o FMI poderia receber pedidos de financiamento de emergência de até US$ 50 bilhões para custear a resposta inicial dos países em desenvolvimento e de mercados emergentes. Mais assistência poderia ser disponibilizada à medida que ficasse mais clara a extensão dos desafios. Concretamente, os países de baixa renda poderiam ter acesso a cerca de US$ 10 bilhões desse montante, na maioria dos casos em condições concessionais.
Além da assistência imediata de emergência, os países membros também podem solicitar novos empréstimos – o FMI dispõe de cerca de US$ 1 trilhão em quotas e recursos emprestados – e os devedores atuais podem complementar seus acordos de empréstimo vigentes.
Ao acompanhar a evolução desta emergência de saúde, o FMI, assim como todos os membros da comunidade mundial, espera que tudo se resolva da melhor forma possível. Contudo, com nosso financiamento de emergência, estamos preparados para o pior, para que, nas palavras da escritora americana Maya Angelou, nada do que possa acontecer entre esses dois extremos nos surpreenda.
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Martin Mühleisen é Diretor do Departamento de Estratégia, Políticas e Avaliação (SPR) do FMI. Nessa função, lidera o trabalho sobre o direcionamento estratégico do FMI e a formulação, implementação e avaliação das políticas do Fundo. Além disso, supervisiona as interações do FMI com organismos internacionais, como o G-20 e as Nações Unidas.
