Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Tobias
Rasmussen, visitou a Guiné-Bissau de 17 a 23 de Janeiro de 2018, a fim de
apreciar o projecto de orçamento para 2018, aquilatar das implicações
orçamentais e em sede de dívida, do previsto recrudescimento dos
investimentos infraestruturais, assim como trocar impressões sobre as
recentes evoluções registadas no sector bancário.
Na conclusão da visita, Tobias Rasmussen emitiu o seguinte comunicado:
“A actividade económica continua a demonstrar dinamismo, apoiada numa
gestão orçamental eficaz. A inflação continua baixa e a receita fiscal
demonstra um aumento robusto, continuando o crescimento do PIB real próximo
do ritmo de cerca de 5,5 %, registado em 2017. A retoma do investimento
público e privado está a imprimir um novo impulso ao crescimento,
compensando uma provável estabilização nos preços do caju na sequência dos
marcados aumentos do ano passado.
“O orçamento para 2018, aprovado pelo Conselho de Ministros, espelha os
esforços envidados pelas autoridades para potenciar a mobilização de
recursos e abrir espaço orçamental para despesas prioritárias, em linha com
os objectivos do programa apoiado pelo FMI. Graças à contenção do défice
orçamental geral abaixo dos 3% do PIB, o aumento da receita deverá permitir
um crescimento da despesa em cerca de 3 pontos percentuais do PIB,
sobretudo em investimento infraestrutural.
“Saúda-se um aumento do investimento, na medida em que poderá colmatar
lacunas críticas na infraestrutura nacional, sublinhando-se a necessidade
de uma gestão cuidadosa. A consecução dos efeitos pretendidos, em sede de
desenvolvimento, depende de um correcto planeamento e execução, levando em
linha de conta os condicionalismos em matéria de capacidade e
endividamento. Alguns projectos de investimento carecem todavia de plena
integração no processo orçamental.
“Recomenda-se ainda vigilância, no sentido de garantir um sector financeiro
sólido capaz de apoiar um crescimento económico sustentável, o que inclui
uma supervisão bancária eficaz assim como a validação da observância das
normas prudenciais.
“A missão conta regressar a Bissau em Março, para trocar impressões com as
autoridades em sede da 5ª avaliação do programa apoiado pela FCA.”
A equipa reuniu com o Presidente José Mário Vaz, Procurador-Geral da
República Bacar Biai, Ministro das Finanças João Fadia, Directora Nacional
do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) Helena Nosolini
Embaló e com outros altos responsáveis, assim como com representantes do
sector privado e da comunidade de doadores.
A missão do FMI deseja agradecer às autoridades as conversações
construtivas e a sua calorosa hospitalidade.
