Washington, DC: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Pablo Lopez Murphy, realizou discussões com as autoridades moçambicanas entre os dias 24 de Abril e 5 de Maio de 2023, no contexto da Segunda Revisão ao abrigo do acordo Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, sigla em Inglês).
No final das conversações, o Sr. Lopez Murphy emitiu a seguinte declaração:
“A equipa do FMI tem mantido conversações construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas e financeiras para apoiar a aprovação da Segunda Revisão do programa ao abrigo do acordo ECF.
“A recuperação económica de Moçambique ganhou ímpeto. Os sectores mais afectados pelo COVID-19 (hotelaria, transporte e comunicações) recuperaram e a agricultura beneficiou de chuvas favoráveis. O crescimento em 2022 foi de 4,1% prevendo-se que alcance 5% em 2023. A retoma do crescimento é parcialmente impulsionada pelas indústrias extractivas, incluindo o primeiro projecto de Gás Natural Liquefeito (Coral Sul), que iniciou a produção em outubro de 2022.
“A inflação foi moderada (9,3% em março de 2023), reflectindo o congelamento dos preços dos combustíveis e efeitos de segunda onda de aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis inferiores aos previstos. A taxa de câmbio está estável desde meados de 2021, o que ajuda a conter a inflação.
“O desempenho fiscal em 2022 foi mais baixo do que o previsto, com o défice primário (após doações) de cerca de 0,5 por cento do PIB acima da meta – reflectindo um aumento significativo (de cerca de 3 porcento do PIB) no custo de implementação da reforma da massa salarial. A redução das despesas com outra rubrica corrente compensou parte do excesso da massa salarial, de modo que a despesa corrente total excedeu a projeção em cerca de 1 por cento do PIB. A receita foi de 1 por cento do PIB menor do que o planificado, reflectindo desempenho abaixo do esperado dos impostos internos (especialmente IVA). O governo já tomou várias medidas para corrigir os gastos salariais, incluindo mudanças no salário de referência e suplementos salariais, e uma auditoria do processo de mapeamento de funcionários públicos de seu nível salarial original para seu novo enquadramento. A equipa do fundo encoraja o Governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual ao seu nível do orçamento aprovado. Garantir que a massa salarial pública seja reduzida é fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro.
“O governo fez um progresso relativamente contínuo nas reformas estruturais. No que diz respeito as reformas que integram o programa financiado pelo Fundo, o projecto de lei do Fundo Soberano foi submetido à Assembleia da República no final de dezembro. Dois Parâmetros de Referência Estrutural (SBs) relacionados com a planificação orçamental e programação financeira também foram cumpridos. O SB sobre a implementação da proposta de eliminação de isenções de IVA e taxa zero não foi cumprido na integra devido ao facto de a revisão do código não contemplar alguns itens identificados, havendo espaço para eliminação de mais isenções que não afectam as camadas mais vulneráveis.
“A equipa técnica do FMI reuniu-se com o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão reuniu-se igualmente com representantes da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e o sector privado.
“A equipa agradece às autoridades moçambicanas pela excelente cooperação e pelo diálogo e planos francos e construtivos durante a missão. A equipa vai continuar as suas discussões no contexto da Segunda Revisão virtualmente e através do Gabinete do Representante Residente em Maputo.”
