Quadro orçamental (FF)
Este curso, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento de Capacidades, começa por rever o papel do governo e os objectivos da política orçamental; revisita ferramentas e metodologias macro-orçamentais essenciais; e identifica o quadro orçamental de um país como o conjunto de instituições que concebem e conduzem a política orçamental. O curso sublinha a necessidade de informação de elevada qualidade, transparência e responsabilidade, a fim de responsabilizar os governos pelos seus objectivos orçamentais a médio e longo prazo. O curso conclui-se com apresentações temáticas pelos participantes.
Público-alvo
Funcionários governamentais de nível júnior a intermédio dos ministérios da economia, planeamento, e finanças, tesouros, bancos centrais, agências fiscais independentes, e outras agências envolvidas na análise, concepção, condução, e avaliação da política orçamental.
Objetivos do Curso
Após a conclusão deste curso, os participantes deverão ser capazes de:
- Descrever as instituições recentemente introduzidas para aumentar a eficácia da política orçamental.
- Avaliar de forma crítica a qualidade dos dados para a política orçamental.
- Conceber regras orçamentais para problemas nacionais específicos.
- Utilizar uma ferramenta no decurso do ano para monitorizar o desempenho orçamental.
- Contribuir para a elaboração de um orçamento a médio prazo (para consolidação ou estímulo), limitando ao mesmo tempo os riscos de recessão e respeitando a sustentabilidade.