Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Tobias
Rasmussen, visitou a Guiné-Bissau de 14 a 18 de Janeiro de 2019, para
apreciar o projecto de orçamento para 2019 e debater a evolução do sector
financeiro.
Na conclusão da visita, Tobias Rasmussen emitiu o seguinte comunicado:
“A economia da Guiné-Bissau esteve sob pressão em 2018, tendo a actividade
económica padecido de menor produção e preços de caju. As exportações de
caju caíram em cerca de 25% e estima-se que o crescimento do PIB real tenha
caído para 3,8% em 2018, por oposição a cerca de 6% ao ano durante 2015-17.
Menores crescimento e cobrança de receita levaram ao incumprimento de metas
orçamentais, estimando-se nomeadamente que numa base de compromissos o
défice tenha aumentado para cerca de 5% do PIB, contra uma meta de 2,5% do
PIB.
O projecto de orçamento para 2019 propõe-se consolidar as finanças
públicas, prevendo um aumento de receita e modesto crescimento da despesa
em ordem a um défice abaixo dos 3% do PIB, alinhado com o critério da
UEMOA. O aumento da receita será suportado por medidas de reforço da
administração fiscal, incluindo a recente aprovação de duas novas leis
tributárias e reforma da Brigada de Ação Fiscal, assim como pela cobrança
de imposto de selo sobre o transporte aéreo e ajustamento das taxas de
alguns impostos.
Saúda-se o impulso de reforço das finanças públicas, mas a consecução das
metas previstas carecerá de uma apertada disciplina orçamental e esforço
adicional nalgumas áreas. A empresa pública de água e eletricidade, EAGB,
tem há muito vindo a onerar as finanças públicas e provavelmente carecerá
de ulteriores transferências para cobrir o passivo acumulado, pelo que se
deverá prioritariamente identificar poupanças compensatórias e concluir a
reforma em curso na EAGB. O orçamento de investimento público constitui
outro ponto sensível, evidenciando a necessidade de um melhor alinhamento
com os projectos de investimento subjacentes. Em ordem a uma sã gestão das
finanças públicas, será essencial evitar atrasados e despesas não
regularizadas.
A preservação de um ambiente propício à actividade do sector privado
apoiaria uma retoma do crescimento económico em 2019. Será crítico
assegurar uma campanha de comercialização de caju transparente e
concorrencial, começando pelo anúncio de um preço de referência consistente
com a evolução dos preços internacionais. Em ordem à manutenção da solidez
do sector financeiro será essencial lidar com as debilidades bancárias e
garantir o cumprimento das normas prudenciais.
O FMI continua empenhado em apoiar uma boa governação económica na
Guiné-Bissau. A missão não concluirá neste momento as discussões
relacionadas com a sexta avaliação da Facilidade de Crédito Alargado (FCA),
mas espera regressar a Bissau assim que possível após as eleições
legislativas, para conversações com o novo Governo.
A missão do FMI deseja agradecer às autoridades pelas construtivas
conversações e calorosa hospitalidade.”
A equipa reuniu com o Presidente José Mário Vaz, Primeiro-Ministro e
Ministro das Finanças Aristides Gomes, Procurador-Geral da República Bacari
Biai, Directora Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental
(BCEAO) Helena Nosolini Embaló e com outros altos responsáveis, assim como
com representantes do sector privado e da comunidade de doadores.
