Uma equipa do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI),
chefiada por Ricardo Velloso, visitou Moçambique de 25 de Julho a 3 de
Agosto de 2018 para avaliar os desenvolvimentos macroeconómicos recentes,
actualizar o quadro macroeconómico para 2018-19 e proporcionar
contribuições para a elaboração do orçamento preliminar de 2019.
No final da missão, o Sr. Velloso emitiu a seguinte declaração:
“A economia Moçambicana está a recuperar gradualmente. O crescimento real
do PIB atingiu os 3¾ por cento em 2017 – mais ¾ pontos percentuais em
relação à projecção do Fundo na última consulta do Artigo IV – apoiado por
uma recuperação mais forte do que o esperado na agricultura e por uma
produção mineira significativamente mais alta. A inflação declinou
rapidamente, de um pico de 26 por cento (em termos homólogos) em Novembro
de 2016 para cerca de 6 por cento (em termos homólogos) em Junho,
reflectindo a política monetária apertada, a estabilidade cambial e a
desaceleração dos aumentos dos preços dos alimentos. Um forte desempenho
das exportações e um crescimento modesto nas importações ajudaram a
diminuir o défice da conta corrente externa, apoiando uma forte acumulação
de reservas internacionais que no final de Junho cobriam cerca de 6⅔ meses das importações projectadas do próximo ano, excluindo as dos
megaprojectos.
“Do lado fiscal, o governo adoptou medidas importantes que ajudaram a
conter o défice fiscal: foram eliminados os subsídios ao combustível e ao
trigo, foi adoptado um mecanismo automático de ajuste do preço do
combustível, foram aumentados os preços da energia e dos transportes. Em
resposta a uma desinflação rápida, o Banco de Moçambique tem vindo a
relaxar a política monetária, reduzindo a sua taxa de política em um total
de 600 pontos base desde Abril de 2017.
“A perspectiva a curto prazo é de uma recuperação gradual e ampla na
actividade económica e uma inflação controlada. Projecta-se um crescimento
real do PIB em cerca de 3½ a 4 por cento em 2018, acelerando-se para cerca
de 4 a 4½ por cento em 2019. Espera-se que esta recuperação seja apoiada
por reduções adicionais nas taxas de juro face ao cenário favorável da
inflação. Espera-se que a inflação permaneça baixa nos 6½ por cento em
2018, e que desça para 5½ por cento em 2019. As reservas internacionais
deverão manter-se a níveis confortáveis em 2018 e 2019.
“Com relação às preparações em curso para o orçamento de 2019, a missão
recomendou a submissão de uma proposta orçamental sustentada por
pressupostos macroeconómicos realistas, bem como por projecções da receita
e despesa prudentes. Do lado da receita, a missão recomendou a eliminação
das isenções do IVA, excepto para os bens da cesta básica, e o
fortalecimento da administração do IVA. Do lado da despesa, a missão
aconselhou a redução do tamanho da folha salarial como percentagem do PIB
através de aumentos salariais moderados,
particularmente para as camadas melhor remuneradas do sector público, e
parcimónia nas contratações adicionais, que deverão ser limitadas às
necessidades urgentes nos sectores sociais. A missão realçou também a
importância de continuar a limitar outros items da despesa através de uma
melhor priorização, incluindo despesas de investimento público.
“Face ao sobre-endividamento no que respeita a dívida p ública, a missão encorajou o governo a
recorrer, na medida máxima possível, ao financiamento externo por donativos
e crédito altamente concessional, assegurando ao mesmo tempo, que a emissão
de garantias da dívida siga estritamente os novos procedimentos de
aprovação mais rigorosos estabelecidos em Dezembro de 2017. A missão
felicitou os esforços em curso para eliminar, ao longo do tempo, os
pagamentos internos em atraso aos fornecedores, e adoptar reformas na
gestão das finanças públicas de forma a evitar uma acumulação adicional de
atrasados. A missão destacou também a importância de eliminar os reembolsos
do IVA em atraso ao longo do tempo.
“A missão observou que há espaço para o Banco de Moçambique continuar a
relaxar a política monetária, mas notou que isto deve ser feito com cautela
face às incertezas na economia mundial e às incertezas de um ciclo
eleitoral intenso em Moçambique. A missão encorajou o Banco de Moçambique a
assegurar um nível confortável de reservas internacionais e a manter a
flexibilidade do regime cambial que tem servido bem o país.
“A missão teve discussões frutuosas com Suas Excelências o Sr. Ministro da
Economia e Finanças Adriano Maleiane, o Sr. Governador do Banco de
Moçambique, Rogério Zandamela e com outros altos quadros do governo,
representantes da Assembléia da República, do sector privado e da
comunidade de doadores. A missão agradece às autoridades pela sua
disponibilidade e colaboração bem como pelo apoio fornecido para facilitar
o trabalho da missão.”
