Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr.
Ricardo Velloso, visitou Maputo entre os dias 6 e 19 de Novembro de 2018,
para analisar os desenvolvimentos económicos recentes e iniciar
conversações relativas às opções possíveis de envolvimento com as
autoridades moçambicanas em 2019.
No final da missão, o Sr. Velloso emitiu a seguinte declaração:
“A economia moçambicana está a recuperar gradualmente. O crescimento do PIB
real atingiu 3,3 por cento nos primeiros três trimestres de 2018, suportado
pelas contribuições de um leque alargado de sectores económicos, incluindo
a agricultura. As condições monetárias restritivas e um aumento menor do
preço dos produtos alimentares fizeram com que a inflação declinasse
rapidamente, atingindo 4,7 por cento, em termos homólogos, em Outubro de
2018, apesar de ajustamentos substanciais nos preços administrados. A taxa
de câmbio manteve-se estável e o Banco de Moçambique reconstituiu as suas
reservas internacionais para um nível confortável (6,3 meses das
importações esperadas para o próximo ano, excluindo megaprojectos).
“As perspectivas para 2019 são de uma recuperação adicional e gradual da
actividade económica e de uma inflação permanecendo sob controlo. Espera-se
que o PIB real venha a crescer de 4,0 por cento a 4,7 por cento, suportado
pelos esforços sustentados de criação de uma paz duradoura, de um
relaxamento gradual das condições monetárias, da regularização dos
pagamentos internos em atraso junto de fornecedores, e do maior
investimento directo estrangeiro, em particular nos megaprojectos de gás
natural liquefeito (GNL). A inflação é projectada em torno de 6,0 por cento
em 2019.
“A missão saúda o forte empenho do Governo de reforçar a estabilidade
macroeconómica através da consolidação fiscal, de políticas monetárias e
financeiras restritivas, e da adopção de reformas com vista à melhoria do
ambiente de negócios, bem como da governação e da transparência.
“A missão aconselhou as autoridades a manter a prudência orçamental no
período que antecede as eleições do próximo ano, mantendo o déficit fiscal
primário em, ou abaixo de, 1,5 por cento do PIB em 2019 (o mesmo nível
projectado para 2018). A missão sublinhou a importância de o Governo se
apoiar em financiamento externo por donativos e crédito altamente
concessional, garantindo também que a emissão de garantias relativas a
dívida siga rigorosamente os procedimentos de aprovação definidos em
Dezembro de 2017. A missão saudou os esforços em curso de regularização dos
pagamentos internos em atraso junto de fornecedores e de adopção de
reformas na gestão das finanças públicas para evitar a acumulação de novos
atrasados. A eliminação gradual dos reembolsos do IVA em atraso é, também,
crucial.
“A missão observou que há espaço para o Banco de Moçambique continuar a
relaxar a política monetária, mas sublinhou que tal deve ser feito
cautelosamente, dadas as incertezas da economia mundial. Encorajou o Banco
de Moçambique a salvaguardar as reservas internacionais e a manter um
regime flexível para a taxa de câmbio.
“A missão saudou os planos das autoridades para elaborar, com a assistência
técnica do FMI, um diagnóstico exaustivo dos desafios de governação e
corrupção. Acolheu também com agrado os esforços contínuos da
Procuradoria-Geral da República, em cooperação com os parceiros de
desenvolvimento, para trazer responsabilização relativamente à questão das
dívidas anteriormente ocultas, e encorajou todas as partes envolvidas a
prosseguirem esses esforços.
“A missão enfatizou a importância de se assegurar que possíveis acordos
futuros com detentores das dívidas anteriormente ocultas sejam coerentes
com o retorno da dívida global do país a uma trajectória sustentável e com
a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
“A missão saudou o progresso na implementação dos planos de investimento e
financiamento para o desenvolvimento dos megaprojectos de GNL na província
de Cabo Delgado. Sublinhou que, desde que protegida e bem utilizada, a
receita fiscal futura desses projectos tem o potencial de transformar a
vida do povo moçambicano, desempenhando um papel substancial no
desenvolvimento sustentável e na redução da pobreza.
“A missão manteve conversações frutuosas com Suas Excelências o
Primeiro-Ministro, Carlos do Rosário, o Ministro da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max
Tonela, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, o Governador
do Banco Central, Rogério Zandamela, e outros altos-quadros do Governo,
representantes da Assembleia da República, do sector privado, e da
comunidade de doadores. A missão agradece às autoridades a sua
disponibilidade e cooperação, bem como por toda a organização para
facilitar o seu trabalho.”
