Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr.
Ricardo Velloso, visitou Maputo entre os dias 6 e 12 de Novembro de 2019,
para analisar os desenvolvimentos económicos recentes e actualizar as
projecções macroeconómicas.
No final da missão, o Sr. Velloso emitiu a seguinte declaração:
“Na sequência dos Ciclones Tropicais Idai e Kenneth, o crescimento do PIB
real desacelarou para 2,3 por cento (em termos homólogos) no segundo
trimestre de 2019, afectado por um fraco desempenho na agricultura. A
inflação diminuiu para 2,2 por cento (em termos homólogos) em Outubro, dos
cerca de 5 por cento no ano anterior, uma vez que as condições monetárias
restritivas mais do que compensaram o choque de preços do lado da oferta
induzido pelos ciclones. A taxa de câmbio tem estado relativamente estável;
e as reservas internacionais no Banco de Moçambique aumentaram para cerca
de 3,9 mil milhões de dólares americanos no final de Outubro, cobrindo 6,7
meses das importações esperadas para o próximo ano, excluindo
megaprojectos.
“As perspectivas para 2020 são de uma forte recuperação da actividade
económica e de uma inflação baixa. Espera-se que o crescimento do PIB real
venha a atingir 5,5 por cento em 2020, em relação aos 2,1 por cento
projectados para 2019, suportado pelos esforços de reconstrução
pós-ciclones, uma recuperação na agricultura, e pelo estímulo económico de
um relaxamento gradual adicional das condições monetárias e da
regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores. O sector
da construção e outras actividades deverão também ser impulsionadas pelos
investimentos nos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL). A inflação
deverá permanecer baixa, com uma ligeira subida para 5 por cento no final
de 2020, em relação aos 3 por cento no final de 2019.
“Consistente com as recomendações da última consulta ao abrigo do Artigo
IV, a missão recomenda uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com
vista a eliminar o défice fiscal primário até 2022, salvaguardando ou
aumentando, simultaneamente, despesas sociais bem direccionadas. O
financiamento deve continuar a apoiar-se em donativos externos e
empréstimos altamente concessionais, dado o elevado nível da dívida
pública. A missão saúda os progressos significativos na regularização dos
pagamentos internos em atraso aos fornecedores e sublinha que, apesar de
alguns progressos, são necessários esforços adicionais para regularizar os
reembolsos do IVA em atraso.
“A missão observou que há amplo espaço para o Banco de Moçambique continuar
a relaxar a política monetária face às expectativas de inflação bem
ancoradas, desde que este relaxamento seja suportado por uma política
fiscal prudente. Saúda o forte empenho do Banco de Moçambique em manter uma
taxa de câmbio flexível e salvaguardar a estabilidade do sector financeiro.
“A missão saúda o diagnóstico exaustivo dos desafios de governação e
corrupção em Moçambique das autoridades, que foi publicado em Agosto com
apoio da assistência técnica do FMI. Encoraja o Governo a implementar as
reformas no âmbito do roteiro delineado no relatório.
“A missão saúda os esforços contínuos da Procuradoria-Geral da República
para trazer responsabilização relativamente à questão das dívidas
anteriormente ocultas, bem como as iniciativas do Governo de combater a
corrupção e fortalecer a transparência.
“A missão observou que a recentemente concluída troca de Eurobonds
reduziu os pagamentos de juros e prolongou as maturidades, basicamente em
conformidade com o cenário de base na análise de sustentabilidade da dívida
publicada em Abril. Todavia, como também observado nessa análise, uma
consolidação fiscal gradual e o êxito na implementação da estratégia do
Governo para assegurar a redução da dívida junto
de credores privados internacionais continuam a ser essenciais para a
sustentabilidade da dívida pública.
“A missão saúda os avanços no desenvolvimento dos megaprojectos de GNL na
província de Cabo Delgado. Reiterou a importância de forjar instituições
mais robustas para ajudar a assegurar que a receita fiscal desses projectos
transforme as vidas do povo Moçambicano, desempenhando um papel
significativo no desenvolvimento sustentável e redução da pobreza. Neste
contexto, a missão saúda a intenção do Governo de guardar uma parte do
imposto das mais valias – da venda da participação da Anadarko/Occidental
num dos projectos à Total – num fundo de riqueza soberano embrionário
futuro."
