Washington, DC
O crescimento económico da África Subsariana deverá recuperar em 2021.
Ainda assim, o caminho para a recuperação não será fácil, nem tão‑pouco
será fácil superar os efeitos prolongados da pandemia. Os responsáveis
políticos devem procurar disponibilizar as vacinas, ao mesmo tempo que
restabelecem a saúde das contas públicas prejudicadas pela crise. As
reformas transformadoras e um maior apoio externo são mais importantes do
que nunca para relançar o crescimento da região, indicou o Fundo Monetário
Internacional (FMI) na mais recente edição de
Perspetivas Económicas Regionais: África Subsariana
.
“A África Subsariana continua a braços com uma crise sanitária e económica
sem precedentes”, sublinhou Abebe Aemro Selassie, Diretor do Departamento
de África do FMI. “Desde a última avaliação das Perspetivas Económicas
Regionais em outubro de 2020, a região enfrentou uma segunda vaga da
pandemia, que superou a escala e a velocidade da primeira. E muitos países
continuam a deparar-se ou estão a preparar-se para novas vagas,
especialmente tendo em conta que o acesso às vacinas continua a ser
escasso.
"A pandemia tem tido um efeito devastador na economia da região. A contração
de -1,9% que se estima ter ocorrido em 2020 é ligeiramente menos severa do que
previsto no passado mês de outubro, mas ainda assim é o pior desempenho de
que há registo. Embora as projeções apontem para um crescimento de 3,4% na
região em 2021, o produto per capita apenas deverá regressar aos
níveis de 2019 após 2022.
"As dificuldades económicas causaram perturbações sociais significativas,
com um número demasiado grande de pessoas a cair novamente na pobreza. Em
muitos países, o rendimento per capita não regressará aos níveis
anteriores à crise antes de 2025. Prevê-se que o número de pessoas em
situação de pobreza extrema na África Subsariana tenha aumentado quase 30
milhões. As “perdas de aprendizagem” têm sido enormes, com os estudantes a
perderem 67 dias de ensino, um valor quatro vezes superior ao registado nas
economias avançadas.
"A África Subsariana será a região do mundo com o ritmo de crescimento mais
lento em 2021, com as condicionantes em termos de acesso às vacinas e
espaço para a formulação de políticas a atrasarem a recuperação no curto
prazo. Embora algumas economias avançadas tenham garantido doses
suficientes de vacinas para cobrir várias vezes as suas populações, muitos
países da África Subsariana deparam-se com dificuldades para vacinar os
trabalhadores essenciais na linha da frente. Poucos conseguirão atingir uma
ampla vacinação antes de 2023. E a maioria dos países na região não estavam
em condições para proporcionar o extraordinário apoio de políticas
orçamental e monetária que está a ajudar a promover a recuperação nas
economias avançadas.
"As perspetivas para a África Subsariana continuam sujeitas a uma incerteza
maior do que o habitual. Embora os riscos relacionados com a pandemia
continuem a ser os mais prevalecentes, outros fatores poderão comprometer a
recuperação, incluindo o acesso a financiamento externo, a instabilidade
política, a segurança interna ou os choques climáticos. Numa nota mais
positiva, um ritmo mais elevado do que o previsto em termos de fornecimento
de vacinas ou de vacinação poderá impulsionar as perspetivas da região no
curto prazo.”
À luz deste contexto, Abebe Aemro Selassie destacou as prioridades de
política para o futuro:
“A prioridade imediata é salvar vidas. Tal implicará mais despesas para
reforçar os sistemas de saúde e os esforços de contenção, bem como para
cobrir a aquisição e distribuição de vacinas. Para a maioria dos países, o
custo da vacinação de 60% da população exigirá um aumento de até 50% nas
despesas de saúde e poderá exceder 2% do PIB em alguns países.
"Para a comunidade internacional, garantir a cobertura das vacinas na África
Subsariana é um bem público global. Há que evitar as restrições à
disseminação das vacinas ou de equipamentos médicos; os instrumentos
multilaterais – como a COVAX – devem ser completamente financiados e as
doses excedentárias nos países ricos devem ser redistribuídas rapidamente.
"A prioridade seguinte é reforçar a recuperação e fomentar o potencial de
crescimento da região por meio de reformas ousadas e transformadoras,
incluindo ao nível da digitalização, integração comercial, concorrência,
transparência, governação e mitigação das alterações climáticas.
"A realização destas reformas, em simultâneo com o restabelecimento da saúde
das contas públicas afetadas pela crise, implicará difíceis escolhas de
políticas. Ao empreenderem ações para mobilizar as receitas internas, dar
prioridade às despesas essenciais e gerir mais eficazmente a dívida
pública, os responsáveis políticos poderão criar o espaço orçamental
necessário para investir na recuperação e colocar a dívida numa trajetória
sustentável.
"Os 17 países na região que estão em elevado risco de
sobre-endividamento – ou já se encontram de facto numa situação de
sobre-endividamento – necessitarão de apoio reforçado. Para alguns, a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G-20 deu-lhes espaço
precioso para respirar, aliviando pressões relativas ao serviço da dívida
num montante de 1,8 mil milhões de USD até dezembro de 2020 e com a
possibilidade de mais 4,8 mil milhões de USD no primeiro semestre de 2021.
Para os países que poderão necessitar de um maior nível de alívio, o Quadro
Comum do G-20 para o Tratamento da Dívida poderá oferecer soluções
articuladas entre os credores e ajustadas às circunstâncias de cada
economia.
"A comunidade internacional, incluindo o FMI, avançou prontamente para
ajudar a cobrir as necessidades de emergência da região em 2020, mas
será essencial mais apoio para recuperar o terreno perdido durante a crise.
Uma eventual alocação geral de direitos de saque especiais por parte do
FMI contribuiria para proporcionar liquidez aos países mais vulneráveis
da África Subsariana.
"Além disso, para ajudar a reforçar a resposta à pandemia, manter um
nível adequado de reservas e acelerar a convergência de rendimentos, os
países de baixos rendimentos da África Subsariana deparam-se com
necessidades adicionais de financiamento externo de cerca de 245 mil
milhões de USD ao longo dos próximos cinco anos ou 425 mil milhões de
USD para o conjunto da região. Estes temas serão debatidos em maio na
Cimeira Internacional de Alto Nível sobre Financiamento para África.”
