May 21, 2026
Com o agravamento das condições a nível mundial e a contração da margem de manobra para a adoção de políticas, a região precisa de um novo modelo de crescimento, que atraia o investimento privado, aumente a produtividade e crie melhores empregos para uma força de trabalho jovem em rápido crescimento
Ao ritmo de crescimento atual, o rendimento per capita na África Subsariana só duplicaria daqui a meio século. O nosso capítulo nas mais recentes Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsariana do FMI revela que a implementação de reformas estruturais bem desenhadas, em especial em matéria de governação, regulamentação das empresas e abertura comercial, poderia aumentar o produto em cerca de 20% no prazo de uma década.
A intenção não é fazer reformas por fazer. O objetivo é substituir um modelo de crescimento liderado pelo Estado por um impulsionado mais pelo investimento privado, pela produtividade e pelo emprego.
Porque é necessário reconfigurar o crescimento?
Apesar do forte desempenho de alguns países – nomeadamente, do Benim, da Côte d’Ivoire, da Etiópia, do Ruanda e do Uganda – o crescimento na região tem sido demasiado fraco para produzir uma convergência significativa dos rendimentos. Ao longo dos últimos três anos, o PIB real per capita cresceu cerca de 1,4% ao ano, comparado com aproximadamente 3,4% nas economias de mercados emergentes e em desenvolvimento em geral.
Os períodos de crescimento anteriores – muitas vezes alimentados pela valorização das matérias-primas ou por investimentos públicos pouco eficientes – duraram pouco. Não despoletaram o investimento sustentado do setor privado necessário para manter o crescimento, com a produtividade do trabalho na região a manter-se praticamente inalterada há três décadas.
O modelo de crescimento liderado pelo setor público já não é viável. Num contexto de elevado endividamento, custos de financiamento acrescidos e redução da ajuda externa, o Estado já não pode ser o principal motor do crescimento. A região precisa de mais investimento privado sustentado por reformas abrangentes e favoráveis ao setor empresarial.
Quais devem ser as prioridades dos decisores de política?
A África Subsariana fica aquém de outras regiões em desenvolvimento sobretudo em três domínios: governação, regulamentação das empresas e abertura comercial. O fosso é maior em Estados frágeis e afetados por conflitos e países exportadores de petróleo. Mas não são imutáveis. A título de exemplo, o Ruanda e o Benim reduziram a burocracia e utilizaram ferramentas digitais para melhorar o ambiente de negócios.
A reforma das empresas públicas, em especial nos setores da energia e dos transportes, é outra prioridade principal. Quando as tarifas ficam abaixo dos níveis de recuperação dos custos, o fluxo de caixa diminui, as atividades de manutenção são adiadas e o investimento estagna. O resultado é o bem conhecido fardo sobre o crescimento: serviços pouco fiáveis e dispendiosos para as empresas e as famílias.
Os melhores esforços de reforma utilizam quatro ingredientes: identificação das partes interessadas, alinhamento dos preços com os custos, definição clara dos objetivos sociais e explicação sobre como serão utilizadas as poupanças obtidas.
Quais são os benefícios?
Os benefícios podem ser grandes. A análise do corpo técnico do FMI sugere que uma redução apenas para metade do fosso que separa a região das economias de mercados emergentes de fronteira nas principais áreas de reforma poderia aumentar o produto em cerca de 20% ao longo de um período de cinco a dez anos – através de um maior investimento, crescimento mais rápido da produtividade e maior participação na força de trabalho – desde que seja mantida a estabilidade macroeconómica.
As reformas no domínio da governação são relevantes sobretudo porque produzem ganhos duradouros. Condições de concorrência mais justas, maior cumprimento das obrigações tributárias e uma melhor capacidade do Estado podem desbloquear o investimento e criar confiança ao mesmo tempo.
A experiência dos países atesta isso mesmo. No seguimento do seu ímpeto reformista após o período 2010–2011, a Côte d'Ivoire restabeleceu a credibilidade e atraiu capitais; o investimento direto estrangeiro aumentou mais de 10 vezes, atingindo 3,3 mil milhões de dólares dos Estados Unidos em 2024. No Botsuana, a gestão transparente das receitas provenientes do setor dos diamantes, sustentada pelo Estado de direito e pela estabilidade política, contribuiu para um crescimento robusto durante décadas. Os episódios anteriores de liberalização na Etiópia, no Gana, na Tanzânia e na Zâmbia também produziram dividendos de crescimento consideráveis.
Como garantir a sustentabilidade das reformas?
A escolha e a formulação das reformas é apenas meio caminho andado. A implementação das mesmas é normalmente mais complicada. Isto deve-se ao facto de os benefícios se materializarem lentamente, por vezes depois de um ciclo eleitoral, enquanto os interesses instalados resistem à mudança. A viabilidade política é tão importante quanto a conceção técnica.
Há cinco princípios que ajudam a garantir a sustentabilidade das reformas:
A via a seguir
Não existe um roteiro “genérico”. Os países com instituições mais sólidas poderão avançar mais rapidamente com pacotes de reformas abrangentes. Outros, em especial os Estados frágeis, poderão ter de se centrar primeiro nas reformas essenciais em matéria de governação e na obtenção de alguns resultados numa fase inicial para gerar confiança. Os países ricos em recursos naturais devem privilegiar a transparência e uma sólida gestão das receitas, de modo a que a riqueza natural se traduza num desenvolvimento de base alargada.
Para os decisores de política, a escolha é cada vez mais clara: avançar desde já com reformas inclusivas e devidamente sequenciadas ou correr o risco de perder mais uma década de convergência. Perante níveis elevados de dívida, a diminuição da ajuda externa e o agravamento dos fatores adversos a nível mundial, o prazo para agir está a esgotar-se. Se for bem conduzido, o atual ímpeto reformista poderá transformar a estabilização em crescimento sustentado, empregos de qualidade e melhoria do nível de vida para a população jovem em rápido crescimento na região.
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Grace Li e Nikola Spatafora são economistas sénior, enquanto Constant Lonkeng é Subchefe de Divisão no Departamento de África do FMI.
