Perspetivas Económicas Regionais

Uma luz no horizonte?

Outubro de 2023

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Perspetivas Económicas Regionais: África Subsariana

Espera-se que o crescimento em 2023 diminua pelo segundo ano consecutivo para 3,3% face a 4,0% no ano anterior. Mas a tão esperada recuperação está no horizonte. A inflação está a diminuir, as finanças públicas estão a estabilizar e o crescimento deverá aumentar para 4,0% no próximo ano. Porém, apesar de as perspetivas serem menos negativas, ainda é muito cedo para festejar.

Os países da África Subsariana, que ainda estão a recuperar da pandemia de COVID-19, foram atingidos por um fraco crescimento económico a nível mundial, o aumento da inflação mundial, elevados custos de financiamento e uma crise do custo de vida. Em muitos casos, a inflação é ainda demasiado alta, os custos de financiamento são ainda elevados, as pressões cambiais persistem e a instabilidade política continua a ser motivo de preocupação. Para assegurar que a retoma que se avizinha não seja mais do que um mero vislumbre de luz distante, é importante que as autoridades evitem uma flexibilização prematura das políticas de estabilização, ao mesmo tempo que implementam reformas para recuperar o terreno perdido após quatro anos de crise e criam um novo espaço para atender às prementes necessidades de desenvolvimento da região.

Notas Analíticas

A grande contração: financiar o desenvolvimento numa era de austeridade

A África Subsariana só agora está a emergir de uma série de choques mundiais sem precedentes e continua a braços com uma forte contração do financiamento. No lado positivo, a inflação mundial está a recuar e as condições financeiras internacionais estão a tornar-se menos restritivas. Mas o desafio de financiamento subjacente poderá prolongar-se – a crise expôs os riscos de depender dos mercados de capitais privados voláteis para financiar o desenvolvimento, à medida que outras fontes tradicionais, como a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e os empréstimos bilaterais, diminuem. É provável que o financiamento do desenvolvimento se torne cada vez mais escasso e dispendioso, fazendo com que seja ainda mais difícil para os países manterem os atuais níveis de despesa per capita em áreas prioritárias como a saúde, a educação e as infraestruturas, quanto mais aumentarem as despesas necessárias para cumprirem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mas a região está longe de ser impotente. Os fluxos de investimento privado mais pacientes e menos pró-cíclicos continuam a ser um recurso crítico e subutilizado e existe uma margem considerável para a região acelerar o investimento em reformas climáticas, enquanto avalia cuidadosamente o papel de incentivos públicos adicionais. Em última análise e mais importante, a mobilização de recursos internos é a chave para o desenvolvimento sustentável. O aumento das receitas públicas é claramente crucial. Mas a expansão da reserva de poupança privada é também essencial e, para o efeito, a promoção do desenvolvimento do mercado financeiro e da inclusão financeira deve constituir também uma prioridade.

Dilemas da dívida na África Subsariana: alguns princípios e concessões na reestruturação da dívida

A dívida pública na África Subsariana aumentou significativamente na última década. Os planos orçamentais e de investimento público adotados pelos países para satisfazer as necessidades de desenvolvimento, responder a derrapagens orçamentais e enfrentar uma série de choques (incluindo a pandemia de COVID-19, os fenómenos relacionados com o clima e as catástrofes naturais, bem como os elevados preços internacionais dos bens alimentares, dos combustíveis e dos fertilizantes, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia), conduziram a um aumento da dívida. Mais recentemente, o financiamento de mercado para muitos países da África Subsariana esgotou-se ou tornou-se muito oneroso, com as economias avançadas a aumentarem as taxas de juro a fim de combater a inflação e os investidores internacionais a tornarem-se mais avessos ao risco. Os fluxos de financiamento oficial também registam uma tendência descendente em relação à dimensão económica dos países e das suas necessidades de financiamento. A margem de manobra para renovar a dívida diminuiu consideravelmente, obrigando os países a fazerem escolhas difíceis em termos de políticas económicas. Neste contexto, a reestruturação da dívida passou a ser uma prioridade para alguns países que lidam com as vulnerabilidades da dívida e os riscos para a sua sustentabilidade. A presente nota descreve o aumento da dívida e as suas características em mutação e explica os desafios e concessões associados à reestruturação da dívida.

Relações económicas da África Subsariana com a China numa encruzilhada

Ao longo das últimas duas décadas, a África Subsariana estabeleceu laços económicos globalmente benéficos com a China. A China tornou-se o maior parceiro comercial da região, um importante concessor de crédito e uma fonte significativa de investimento direto estrangeiro. Mas o apoio da China à África também tem sido alvo de críticas. Recentemente, a China contraiu as suas atividades de financiamento na África Subsariana, num contexto de desaceleração do crescimento e menor apetência pelo risco. A desaceleração futura projetada do crescimento da China deverá afetar negativamente os parceiros comerciais africanos a médio prazo, sobretudo através de uma redução da atividade comercial. Por isso, é crucial que os países na região reforcem a sua resiliência e implementem reformas estruturais, a fim de promover a diversificação económica, expandir o comércio inter-regional, melhorar a competitividade e catalisar o crescimento interno.