Comunicado de imprensa 18/329

Equipa Técnica do FMI Termina Visita a Moçambique

3 de agosto de 2018

Uma equipa do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada por Ricardo Velloso, visitou Moçambique de 25 de Julho a 3 de Agosto de 2018 para avaliar os desenvolvimentos macroeconómicos recentes, actualizar o quadro macroeconómico para 2018-19 e proporcionar contribuições para a elaboração do orçamento preliminar de 2019.

No final da missão, o Sr. Velloso emitiu a seguinte declaração:

“A economia Moçambicana está a recuperar gradualmente. O crescimento real do PIB atingiu os 3¾ por cento em 2017 – mais ¾ pontos percentuais em relação à projecção do Fundo na última consulta do Artigo IV – apoiado por uma recuperação mais forte do que o esperado na agricultura e por uma produção mineira significativamente mais alta. A inflação declinou rapidamente, de um pico de 26 por cento (em termos homólogos) em Novembro de 2016 para cerca de 6 por cento (em termos homólogos) em Junho, reflectindo a política monetária apertada, a estabilidade cambial e a desaceleração dos aumentos dos preços dos alimentos. Um forte desempenho das exportações e um crescimento modesto nas importações ajudaram a diminuir o défice da conta corrente externa, apoiando uma forte acumulação de reservas internacionais que no final de Junho cobriam cerca de 6⅔ meses das importações projectadas do próximo ano, excluindo as dos megaprojectos.

“Do lado fiscal, o governo adoptou medidas importantes que ajudaram a conter o défice fiscal: foram eliminados os subsídios ao combustível e ao trigo, foi adoptado um mecanismo automático de ajuste do preço do combustível, foram aumentados os preços da energia e dos transportes. Em resposta a uma desinflação rápida, o Banco de Moçambique tem vindo a relaxar a política monetária, reduzindo a sua taxa de política em um total de 600 pontos base desde Abril de 2017.

“A perspectiva a curto prazo é de uma recuperação gradual e ampla na actividade económica e uma inflação controlada. Projecta-se um crescimento real do PIB em cerca de 3½ a 4 por cento em 2018, acelerando-se para cerca de 4 a 4½ por cento em 2019. Espera-se que esta recuperação seja apoiada por reduções adicionais nas taxas de juro face ao cenário favorável da inflação. Espera-se que a inflação permaneça baixa nos 6½ por cento em 2018, e que desça para 5½ por cento em 2019. As reservas internacionais deverão manter-se a níveis confortáveis em 2018 e 2019.

“Com relação às preparações em curso para o orçamento de 2019, a missão recomendou a submissão de uma proposta orçamental sustentada por pressupostos macroeconómicos realistas, bem como por projecções da receita e despesa prudentes. Do lado da receita, a missão recomendou a eliminação das isenções do IVA, excepto para os bens da cesta básica, e o fortalecimento da administração do IVA. Do lado da despesa, a missão aconselhou a redução do tamanho da folha salarial como percentagem do PIB através de aumentos salariais moderados, particularmente para as camadas melhor remuneradas do sector público, e parcimónia nas contratações adicionais, que deverão ser limitadas às necessidades urgentes nos sectores sociais. A missão realçou também a importância de continuar a limitar outros items da despesa através de uma melhor priorização, incluindo despesas de investimento público.

“Face ao sobre-endividamento no que respeita a dívida p ública, a missão encorajou o governo a recorrer, na medida máxima possível, ao financiamento externo por donativos e crédito altamente concessional, assegurando ao mesmo tempo, que a emissão de garantias da dívida siga estritamente os novos procedimentos de aprovação mais rigorosos estabelecidos em Dezembro de 2017. A missão felicitou os esforços em curso para eliminar, ao longo do tempo, os pagamentos internos em atraso aos fornecedores, e adoptar reformas na gestão das finanças públicas de forma a evitar uma acumulação adicional de atrasados. A missão destacou também a importância de eliminar os reembolsos do IVA em atraso ao longo do tempo.

“A missão observou que há espaço para o Banco de Moçambique continuar a relaxar a política monetária, mas notou que isto deve ser feito com cautela face às incertezas na economia mundial e às incertezas de um ciclo eleitoral intenso em Moçambique. A missão encorajou o Banco de Moçambique a assegurar um nível confortável de reservas internacionais e a manter a flexibilidade do regime cambial que tem servido bem o país.

“A missão teve discussões frutuosas com Suas Excelências o Sr. Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane, o Sr. Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e com outros altos quadros do governo, representantes da Assembléia da República, do sector privado e da comunidade de doadores. A missão agradece às autoridades pela sua disponibilidade e colaboração bem como pelo apoio fornecido para facilitar o trabalho da missão.”