Comunicado de imprensa 18/375

O Corpo Técnico do FMI conclui Missão à Guiné-Bissau

2 de outubro de 2018

• A fraca campanha de caju este ano desacelerou a actividade económica; prevê-se uma queda no crescimento do PIB para 3,8%, em 2018.
• As trocas de impressões focalizaram-se na receita pública e no reforço do sector bancário.
• Continuarão durante os próximos meses as conversações em ordem à conclusão da sexta avaliação.

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Tobias Rasmussen visitou Bissau entre 19 de Setembro e 2 de Outubro de 2018, para a sexta avaliação ao abrigo do acordo Facilidade de Crédito Alargado (FCA) [1].

No final da visita, Tobias Rasmussen emitiu a seguinte declaração:

“As trocas de impressões focalizaram-se nas medidas capazes de potenciar a mobilização governamental de receita, assim como uma estratégia de reforço do sector bancário. Embora se tenham registado ganhos importantes em anos recentes, a mobilização de receita fraquejou este ano e altos níveis de créditos mal-parados continuam a pesar sobre a banca. Lidar com estas duas fontes de pressão será fulcral para assegurar os objectivos do programa apoiado pela FCA, de potencialização da prestação de serviços públicos e estabilidade macro-económica capazes de fomentar um crescimento inclusivo.

A fraca campanha de caju, este ano, desacelerou a actividade económica, com mais baixos preços e produção de caju, esmagando fortemente a produção geral, exportações e consumo. A missão prevê um crescimento real de 3,8% do PIB, em 2018, contra taxas de cerca de 6%, entre 2015 e 2017. Prevê-se que o défice da conta-corrente externa aumente para 3,6% do PIB, em 2018, contra os estimados 1,9%, em 2017.

A receita governamental ressentiu-se com um crescimento económico mais fraco, assim como com o lento avanço das medidas reformistas subjacentes ao orçamento de 2018. As arrecadações tributárias no 1º semestre do ano ficaram 9,7% abaixo da meta do programa, espelhando inferiores receitas relacionadas com o caju assim como demoras na cobrança de atrasados fiscais e imposto do selo sobre o transporte aéreo, entre outras. O sub-desempenho da receita fiscal foi, contudo, parcialmente compensado por receita não-fiscal mais elevada, incluindo receitas não-recorrentes provenientes da venda de madeira apreendida.

As autoridades estão empenhadas em implementar uma série de medidas para reforçar a mobilização de receita. Tais medidas representarão aproximadamente 0,6% do PIB e deverão contribuir para manter em 4% do PIB (numa base de compromissos) o défice governamental, este ano. Serão complementadas, através do Comité de Tesouraria, com passos a dar no reforço da gestão das finanças públicas e alinhamento das despesas com os recursos disponíveis.

Em matéria de políticas para o sector bancário e financeiro, as autoridades nacionais e regionais estão empenhadas em assegurar que todos os bancos cumpram os rácios prudenciais, nomeadamente em sede de adequadas capitalização e classificação de créditos. As autoridades estão, entre outras medidas, a encorajar bancos com altos níveis de créditos mal-parados a envolverem-se mais activamente em reestruturação de dívida que seja sustentável para os mutuários e a avaliar as possibilidades de execução acelerada de garantias.

Continuarão nos próximos meses as conversações em ordem à conclusão da sexta avaliação da FCA, à medida que as autoridades implementarem ações de fortalecimento das finanças públicas, preparem um projecto de orçamento para 2019 e lidarem com as fragilidades do sector bancário.

O corpo técnico reuniu com o Presidente José Mário Vaz, com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, com o Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças Aristides Gomes, com a Directora Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Helena Nosolini Embaló e ainda com outros altos funcionários, bem como com representantes do sector privado, da sociedade civil e da comunidade de doadores.

A missão do FMI deseja expressar às autoridades a sua gratidão pelas conversações construtivas e hospitalidade, durante a sua visita à Guiné-Bissau.”