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Portugal: Políticas para uma economia forte
1 de julho de 2022
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Após uma profunda recessão causada pela pandemia, a economia portuguesa cresceu em 2021, tendo o PIB ultrapassado o seu nível pré-pandémico no primeiro trimestre de 2022. A recuperação foi impulsionada por uma forte procura interna e por uma retoma do turismo no segundo semestre de 2021, sustentada por uma das maiores taxas de vacinação do mundo. O amplo apoio da política económica permitiu ao país sustentar o crescimento do emprego e do rendimento e manter a estabilidade financeira.
Embora o crescimento no primeiro trimestre de 2022 tenha sido dos mais elevados da área do euro, a guerra na Ucrânia deverá pesar sobre a economia em 2022–2023. São poucas as ligações diretas entre Portugal e a Rússia ou a Ucrânia, mas é provável que a atividade seja afetada pelo aumento dos preços das matérias-primas, por perturbações no abastecimento mais persistentes, pela erosão da confiança e por uma menor procura mundial das exportações portuguesas. A subida dos preços dos bens alimentares e da energia já contribuiu para as mais fortes pressões inflacionistas registadas em mais de uma década. A inflação permanecerá elevada este ano, mas deverá começar a baixar no próximo ano.
Num contexto de excecional incerteza, as políticas precisam de estabelecer um equilíbrio entre as prioridades a curto prazo e os objetivos a médio prazo de modo a garantir um crescimento e uma resiliência duradouros. Depois de um apoio atempado e abrangente prestado no âmbito da pandemia, o défice orçamental diminuiu significativamente em 2021, e deverá continuar nesta trajetória ao longo do ano, apesar das medidas de políticas públicas implementadas para aliviar os efeitos económicos dos elevados preços da energia.
Poderá ser necessário mais medidas de apoio orçamental destinadas às famílias vulneráveis e às empresas mais afetadas (mas ainda viáveis), caso se materializem graves riscos em sentido descendente. Por outro lado, haverá margem para poupanças se a economia tiver um desempenho superior às expectativas. Partindo do pressuposto de que o país irá registar uma recuperação económica contínua, é necessário que o processo de consolidação orçamental seja retomado a partir de 2023 para reconstruir o espaço orçamental, criar espaço para investimentos públicos essenciais e aliviar os riscos de uma elevada dívida pública.
Embora o sistema bancário tenha resistido bem, é necessário um acompanhamento contínuo da qualidade do crédito, inclusive à luz dos riscos decorrentes do aumento dos preços da habitação e do aperto das condições financeiras. Os esforços envidados para reforçar ainda mais as reservas de fundos próprios dos bancos são também vitais.
As reformas estruturais são fundamentais para desbloquear o potencial de crescimento de Portugal e acelerar a convergência no rendimento com o resto da área do euro. O Plano Nacional de Recuperação e Resiliência aborda de forma adequada as necessidades estruturais de Portugal a longo prazo, com o objetivo de melhorar os níveis de competências e aumentar a competitividade, e responde a outras prioridades cruciais, nomeadamente a transição climática e a transição digital.
As reformas formuladas para reforçar os regimes de insolvência permitirão facilitar a dissolução de empresas não viáveis e aumentar a competitividade. As reformas criadas para reduzir as diferenças entre empregos permanentes de alto valor e empregos temporários de baixo valor, bem como as melhorias realizadas na educação e na formação ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, destinam-se a ajudar os trabalhadores a arranjar emprego nos setores em expansão e a limitar as sequelas.
Assim que a incerteza em torno da crise energética diminuir, o aumento do preço do carbono, aliado à melhoria contínua da eficiência energética e à proteção das famílias mais vulneráveis contra o seu impacto, constituirão medidas importantes para atingir os ambiciosos objetivos climáticos de Portugal.
Portugal recuperou de forma significativa da pandemia, reforçando o crescimento económico e melhorando a situação orçamental e financeira. A manutenção de políticas públicas de apoio e a implementação decisiva da ambiciosa agenda de reformas financiada pela União Europeia proporcionam uma oportunidade única de transição para uma economia mais competitiva e ecológica, que pode tirar o máximo partido das oportunidades digitais.
