A África Subsariana depara-se com uma crise sanitária e económica sem
precedentes. Uma que ameaça desviar a região do seu percurso, invertendo os
encorajadores progressos em termos de desenvolvimento alcançados em anos
recentes. Além disso, ao causar uma grande perda de vidas humanas, afetar
drasticamente os meios de subsistência e prejudicar os balanços das
empresas e dos governos, a crise pode travar as perspetivas de crescimento
da região para os próximos anos. As crises anteriores afetaram os países da
região de forma diferente mas, desta vez, nenhum país será poupado.
Consequentemente, projetamos que a economia da região deverá contrair 1,6%
este ano – um mínmo histórico. Tal reflete vários choques que irão pesar
significativamente na atividade económica:
- As fortes medidas de contenção
e mitigação que os países tiveram de adotar para limitar a propagação do
surto da doença do coronavírus (COVID-19) irão causar perturbações na
produção e reduzir a procura consideravelmente;
- A descida vertiginosa do
crescimento económico mundial e as condições financeiras mundiais mais
restritivas estão a ter graves repercussões na região;
- O declínio
acentuado nos preços das matériasprimas, sobretudo o petróleo, deverá
agravar estes efeitos, exacerbando os desafios em algumas das maiores
economias ricas em recursos naturais, designadamente Angola e Nigéria.
Estes grandes choques adversos irão interagir com as vulnerabilidades
existentes para agravar as condições socioeconómicas. As medidas que os
países tiveram de adotar para aplicar o distanciamento social e impedir a
circulação de pessoas seguramente que irão colocar em perigo a subsistência
de inúmeras pessoas vulneráveis. Tendo em conta a reduzida rede de proteção
social para compensar as perdas de rendimento, as pessoas irão sofrer. Para
o setor público em muitos países da região, a crise não poderia ter vindo
em pior altura. A pandemia está a chegar ao continente num momento em que o
espaço orçamental para absorver os efeitos destes choques é limitado na
maioria dos países, assim complicando a resposta adequada das políticas.
Neste contexto, são necessárias, com caráter de urgência, medidas decisivas
para limitar os prejuízos humanitários e económicos, assim como para
proteger as sociedades mais vulneráveis no mundo:
- As pessoas em primeiro
lugar. A prioridade imediata dos países é fazer o que for preciso para
aumentar as despesas de saúde pública a fim de conter o surto do vírus,
independentemente do espaço orçamental e da situação da dívida.
- Política
orçamental. O apoio orçamental considerável, oportuno e temporário é
crucial para proteger as famílias e empresas mais afetadas, incluindo as do
setor informal. Tendo em conta o caráter excecional do choque, justifica-se
um determinado apoio orçamental discricionário, mesmo nos países onde o
espaço orçamental é limitado. As políticas a serem adotadas podem abranger
transferências monetárias para ajudar as pessoas em dificuldades (incluindo
através de tecnologias digitais) e apoio direcionado e temporário para os
setores mais afetados. Quando a crise se dissipar, as posições orçamentais
devem regressar a trajetórias que assegurem a sustentabilidade da dívida.
- Solidariedade internacional. A capacidade dos países organizarem a resposta
orçamental necessária está, porém, altamente condicionada a um amplo
financiamento externo – sob a forma de donativos e empréstimos
concessionais – disponibilizado pela comunidade financeira internacional e
numa dimensão maior do que a habitual, devido à grande turbulência nos
mercados de capitais internacionais. A ausência de financiamento externo
adequado ameaça converter problemas temporários de liquidez em problemas de
solvabilidade, assim prolongando os efeitos do choque.
- Política
monetária. Uma orientação mais acomodatícia da política monetária e a
injeção de liquidez também podem desempenhar um COVID-19: uma ameaça sem
precedentes ao desenvolvimento PERSPETIVAS ECONÓMICAS REGIONAIS: ÁFRICA
SUBSARIANA 2 FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL | ABRIL 2020 papel importante ao
apoiarem a procura. A supervisão do mercado financeiro deve ter como
objetivo garantir um equilíbrio entre a preservação da estabilidade
financeira e a sustentação da atividade económica. Para países com regimes
de câmbio flutuante, a flexibilidade da taxa de câmbio pode ajudar a
amortecer os choques externos, enquanto a utilização de parte das reservas
para atenuar um ajustamento desordenado poderá mitigar as potenciais
implicações financeiras dos desfasamentos entre moedas.
Nesta conjuntura,
as previsões económicas estão sujeitas a graus de incerteza mais elevados
do que o normal. Contudo, desde que sejam tomadas as ações decisivas
descritas anteriormente, o crescimento na região deverá recuperar em 2021
para cerca de 4%. No entanto, a intensidade do abrandamento em 2020 e a
velocidade da recuperação dependerão de vários fatores, incluindo a
interação da pandemia com os frágeis sistemas de saúde locais, a eficácia
dos esforços de contenção a nível nacional e a robustez do apoio da
comunidade internacional.
O resto do relatório descreve a evolução na
região, as perspetivas de crescimento e os riscos, assim como aborda as
políticas necessárias para os países ultrapassarem a crise atual.
