Comunicado de imprensa 18/127

Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Xiangming Li visitou São Tomé e Príncipe entre 28 de março e 12 de abril de 2018 para conduzir a consulta ao abrigo do Artigo IV de 2018 e a quinta avaliação do programa económico de São Tomé e Príncipe apoiado pelo acordo trienal ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF) do FMI. [1]

No final da visita, a Sra. Li fez a seguinte declaração:

“Após um diálogo produtivo, a equipa do FMI e as autoridades de São Tomé e Príncipe chegaram a um acordo ao nível do corpo técnico relativamente às medidas para a conclusão da quinta avaliação ao abrigo do programa ECF, sujeito à aprovação do Conselho de Administração do FMI. A reunião do Conselho de Administração do FMI para análise da quinta avaliação do acordo ECF e da Consulta ao abrigo do Artigo IV de 2018 está provisoriamente marcada para junho de 2018.

Em 2017, o crescimento económico desacelerou ligeiramente situando-se em 3,9%, dado que o impulso da despesa pública foi limitado pela menor entrada de recursos externos. A inflação em termos homólogos aumentou para 7,7% no final de 2017, impulsionada sobretudo pela pluviosidade extemporânea e fatores extraordinários, como novos impostos e taxas sobre as importações.

As metas do programa no final de 2017 foram parcialmente cumpridas. Os critérios de desempenho relativos ao saldo primário interno e ao financiamento bancário líquido da administração central foram quase cumpridas e o critério de desempenho referente às reservas internacionais líquidas não foi cumprido dado as entradas de recursos externos não terem sido as esperadas. Outras metas quantitativas foram cumpridas e as reformas estruturais estão a avançar, mas com atrasos.

Espera-se que o crescimento económico se mantenha em torno de 4% em 2018 e acelere gradualmente no médio prazo, apoiado por projetos com financiamento externo nos setores da construção, da agricultura e do turismo. Contudo, as perspetivas de curto prazo estão sujeitas a riscos, incluindo pressões orçamentais no período pré-eleitoral e um desembolso menor do que o antecipado de financiamento externo para projetos. Do lado positivo, registou-se um aumento do interesse na aquisição dos direitos de exploração de petróleo do país, o que ajudará a reforçar as reservas e a assegurar um crescimento mais inclusivo através de operações locais e de componentes de projetos sociais.

A missão incentivou as autoridades a manter o seu empenho para com a estabilidade macroeconómica e a dinâmica de reforma, em especial num ano de eleições; a avançar com a implementação da estratégia de desenvolvimento do turismo; e a seguir políticas complementares que eliminem os estrangulamentos do lado da oferta, promovam o crescimento inclusivo e façam face aos desafios ambientais. Além disso, a missão instou as autoridades a dar continuidade aos esforços para regularizar os atrasados com Angola, Brasil e Guiné Equatorial e a dívida para com a Nigéria.

As discussões ao abrigo da avaliação do programa centraram-se em políticas para reforçar as finanças públicas, reduzir o peso da dívida, criar uma margem de acumulação de reservas internacionais e salvaguardar a estabilidade macroeconómica e financeira. A missão e as autoridades discutiram os passos essenciais para uma introdução com êxito do IVA em 2019, bem como as medidas para cumprir as metas orçamentais de 2018, incluindo a arrecadação de atrasados de grandes devedores. Recomendou ainda a continuação dos esforços com vista a reforçar a gestão das finanças públicas, a reformar as empresas públicas, particularmente a EMAE – para mitigar o risco orçamental que os seus grandes prejuízos representam –, e a consolidar a gestão de projetos de financiamento externo para fomentar o desenvolvimento das infraestruturas e a despesa social. Além disso, a missão aconselhou as autoridades a continuarem a implementação da estratégia para resolver os créditos malparados e agilizar a liquidação do Banco Equador e a resolução do Banco Privado.

Durante a sua visita, a missão reuniu-se com o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, o Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos, o Governador do BCSTP, Hélio Almeida, com outros ministros e altos funcionários do Governo, representantes do setor privado, incluindo bancos e a Câmara de Comércio, e parceiros de desenvolvimento.

A equipa manifestou o seu profundo apreço às autoridades pela sua cooperação e diálogo político. Aguarda com expectativa um diálogo ativo e continuado com vista a manter a estabilidade macroeconómica e a alcançar o crescimento inclusivo em São Tomé e Príncipe.”