O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou hoje a
assistência financeira de emergência para a República de Moçambique no
âmbito da Facilidade Rápida de Crédito (RCF)
[1]. A decisão do Conselho habilita o desembolso de SDR85.2 milhões (cerca de
USD 118.2 milhões e 37.5 por cento da quota).
A assistência financeira visa suprir o elevado défice orçamental e de
financiamento externo decorrente das necessidades de reconstrução após o
Ciclone Idai, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos nas
infraestruturas. As autoridades continuam comprometidas com a estabilidade
macroeconómica, que também será sustentada pelo financiamento do FMI. As
principais medidas fiscais incluem a realocação das despesas de menor
prioridade para a assistência de emergência para os mais pobres e para a
reconstrução.
Após a discussão do Conselho Executivo sobre Moçambique, o Sr. Tao Zhang,
Diretor Executivo Adjunto e Presidente Interino, emitiu a seguinte
declaração:
“Moçambique sofreu uma perda significativa de vidas e danos substanciais às
infraestruturas físicas e à capacidade productiva, como resultado do
recente Ciclone Tropical Idai. Estima-se que a assistência de emergência e
os custos de reconstrução sejam enormes, tornando esta tempestade a pior e
o mais oneroso desastre natural a atingir o país. O desembolso no âmbito da
Facilidade Rápida de Crédito do FMI ajudará a atender as necessidades
imediatas de financiamento do país e desempenhará um papel catalisador na
obtenção de donativos de doadores e da comunidade internacional.”
“As autoridades estão realocando as despesas de menor prioridade para a
assistência de emergência, mas seu espaço de manobra é limitado e a maior
parte da assistência de emergência e das necessidades de reconstrução terá
de ser coberta pela comunidade internacional principalmente na forma de
donativos para garantir a sustentabilidade da dívida”.
“As autoridades estão comprometidas em criar amortecedores fiscais,
incluindo a preparação e gestão de futuros desastres naturais. Eles estão a
procurar alívio significativo da dívida dos credores privados que é
importante para colocar a divida pública numa trajetória descendente”.
“Enquanto as autoridades avançam cautelosamente com a normalização da
política monetária, elas devem permanecer vigilantes sobre possíveis
efeitos de segunda ordem na inflação do choque de oferta causado pelo
Ciclone”.
“As autoridades estão comprometidas em melhorar a transparência, a
governação e a prestação de contas. Esta em curso a preparação, com
assistência técnica do Fundo, de um relatório de diagnóstico sobre os
desafios de governação e corrupção nas áreas mais relevantes para a
actividade económica que ajudará a assegurar que os recursos públicos
escassos sejam bem usados. A publicação do relatório de diagnóstico logo
após a sua conclusão será importante neste sentido”.
"No futuro, será fundamental aumentar a resiliência da economia e a
preparação para desastres naturais e mudanças climáticas".
[1]
A
RCF
fornece assistência financeira imediata com condicionalismo
limitado a países de baixa renda com necessidade urgente de balança
de pagamentos. O financiamento no âmbito da RCF actualmente aplica
uma taxa de juros zero, tem um período de carência de 5,5 anos e
maturidade final de 10 anos. O Fundo revê o nível das taxas de
juros para todas as concessões a cada dois anos.
