Maputo: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Pablo Lopez Murphy, conduziu discussões de 2 a 15 de Maio de 2024, com as autoridades moçambicanas sobre as políticas que sustentam a Quarta Avaliação no âmbito da Facilidade de Crédito Alargada (ECF).
No final da visita da equipa do FMI a Maputo, o Sr. Lopez Murphy emitiu a seguinte declaração:
“A equipa do FMI manteve discussões construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas, financeiras e estruturais necessárias para apoiar a conclusão da Quarta Avaliação do acordo ECF.
“O crescimento económico de Moçambique permanece resiliente e está projectado em 4,3 por cento em 2024. Espera-se que o crescimento do PIB excluindo o setor extrativo acelere de 2,8 por cento em 2023 para 3,5 por cento em 2024, à medida que as condições financeiras restritivas continuam a pesar sobre a actividade económica. As perspectivas de médio prazo para o sector extractivo são boas, uma vez que se espera que os grandes projectos de Gas Natural Liquefeito (GNL) retomem as actividades.
“Ocorreu uma correção fiscal de cerca de 3 pontos percentuais do PIB em 2023. É necessária uma maior consolidação fiscal em 2024 para garantir a sustentabilidade fiscal e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica. Os desafios na implementação da nova escala salarial única resultaram em derrapagens nas despesas com a massa salarial, o que está a excluir importantes prioridades de despesa, incluindo transferências sociais e infra-estruturas. A racionalização das despesas com a massa salarial deverá sustentar a consolidação fiscal, as despesas sociais deverão ser priorizadas e a gestão da dívida poderá ser ainda mais reforçada para evitar atrasos.
“A inflação tem estado baixa há vários meses, atingindo 3,3 por cento em Abril de 2024. O Banco de Moçambique começou a aliviar a política monetária, reduzindo a taxa directora em 150 pontos base no primeiro trimestre de 2024. No entanto, com a taxa directora nominal em 15,75 por cento e exigências de reservas elevadas, a orientação monetária global permanece restritiva. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a consolidação orçamental a continuar e o crédito ao sector privado a diminuir, seria apropriado uma maior flexibilização da política monetária.
“O governo fez progressos nas reformas estruturais definidas no programa. Uma Lei do Fundo Soberano (FS), aprovada em dezembro de 2023, ajudará a gerir as receitas do GNL. A legislação secundária necessária para implementar a lei do FS foi finalizada e será enviada ao Conselho de Ministros para aprovação.
“A equipa do corpo técnico do FMI reuniu-se com o Primeiro-Ministro Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão reuniu-se também com representantes da sociedade civil, partidos políticos, parceiros de desenvolvimento e sector privado.
“A equipa deseja agradecer às autoridades moçambicanas pela excelente cooperação e pelo diálogo franco e construtivo durante a missão. A equipa continuará as suas discussões no contexto da Quarta Avaliação virtualmente e através do Gabinete do Representante Residente em Maputo.”
