Comunicado de imprensa 25/157

Washington, DC: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) chefiada por Slavi Slavov, Chefe de Missão para São Tomé e Príncipe, realizou reuniões em São Tomé, de 8 a 21 de maio de 2025, com o objetivo de analisar os progressos das reformas e as prioridades políticas das autoridades no contexto da primeira avaliação do programa com São Tomé e Príncipe de 40 meses apoiado pela Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês). O acordo foi aprovado pelo Conselho de Administração do FMI, a 19 de dezembro de 2024, num montante total de 18,5 milhões de DSE (cerca de 25 milhões de USD). A equipa também realizou a consulta de 2025 ao abrigo do Artigo IV.

Na conclusão da visita, Slavi Slavov emitiu a seguinte declaração:

“As autoridades são-tomenses e o corpo técnico do FMI chegaram a um acordo ao nível técnico sobre a primeira avaliação do programa económico de São Tomé e Príncipe apoiado pelo acordo da ECF. Sob reserva da aprovação por parte do Conselho de Administração do FMI, São Tomé e Príncipe terá acesso a cerca de 4 milhões de DSE (5,3 milhões de USD), elevando a aproximadamente 8 milhões de DSE (cerca de 10,6 milhões de USD) o total de apoio financeiro desembolsado pelo FMI ao abrigo do atual acordo.

“À luz de uma conjuntura económica mundial cada vez mais difícil, a economia são-tomense continua relativamente resiliente, tendo crescido 1,1% em 2024, não obstante um nível de inflação persistentemente elevado, uma combinação de políticas restritivas e a vulnerabilidade do país às alterações climáticas e às catástrofes naturais. A inflação subsiste pouco acima dos dois dígitos, ao passo que a inflação subjacente assinalou uma descida considerável. O regime de paridade cambial tem constituído uma âncora para apoiar a estabilidade interna, mas o diferencial da inflação para com a área do euro acentuou a pressão sobre a frágil situação externa do país.

“O crescimento deverá atingir 2,9% em 2025, acelerando mais para 4,7% em 2026 e situando-se em torno de 3,5% a médio prazo. Tal reflete a recuperação dos setores da agricultura e do turismo, ao passo que os investimentos privados e públicos deverão dinamizar ainda mais o crescimento no futuro. O programa apoiado pelo FMI serve de catalisador para mobilizar apoio financeiro e assistência técnica junto dos principais parceiros de desenvolvimento do país. A descida dos preços internacionais do petróleo deverá aliviar as pressões orçamentais e sobre o setor externo, contribuindo para a acumulação de reservas e a estabilidade macroeconómica. A reforma do setor da energia continua a ser fundamental para potenciar o crescimento e atenuar as pressões sobre a dívida pública e as reservas internacionais. O Governo deu passos significativos em matéria de consolidação orçamental, atingindo um saldo primário interno neutro em 2024, um resultado melhor do que a meta prevista de um défice de 0,5% do PIB.

“No âmbito da consulta de 2025 ao abrigo do Artigo IV, a atenção centrou-se na importância do investimento em infraestruturas resilientes e na melhoria da gestão do investimento público a fim de reduzir a vulnerabilidade do país às alterações climáticas e às catástrofes naturais. O diálogo também abrangeu outras matérias, como a melhoria das previsões da inflação, a gestão da liquidez, assim como o reforço da inclusão financeira.

“A equipa do FMI reuniu com o Presidente, Carlos Vila Nova; o Primeiro-ministro, Américo d’Oliveira dos Ramos; o Ministro de Estado para a Economia e Finanças, Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe; a Governadora Interina do Banco Central, Lara Simone Beirão; outros representantes governamentais; representantes do setor privado, incluindo bancos; e parceiros de desenvolvimento. A equipa da missão manifesta o seu profundo apreço às autoridades pela sua cooperação, hospitalidade e diálogo construtivo sobre as políticas.”