Comunicado de imprensa 25/355

Praia, Cabo Verde: A equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Martin Schindler, deslocou-se a Cabo Verde entre 22 de outubro e 4 de novembro para realizar reuniões ao abrigo da Consulta do Artigo IV 2025, e com o objetivo de concluir a sétima avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Alargada (ECF), e a terceira e quarta avaliações do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF). Ao abrigo do atual ECF, o país recebe o correspondente a 220 por cento da quota (52,14 milhões de DES, aproximadamente 70,98 milhões de dólares), enquanto o programa ao abrigo do RSF abre caminho para o correspondente a 100 por cento da quota (23,69 milhões de DES, aproximadamente 32,25 milhões de dólares).

Na conclusão da missão, o Sr. Martin Schindler emitiu a seguinte declaração:

"Tenho o prazer de anunciar que a equipa do FMI e as autoridades cabo-verdianas mantiveram discussões produtivas no âmbito da Consulta do Artigo IV de 2025 e chegaram a acordos ao nível técnico sobre a sétima avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Alargada (ECF) e a terceira e quarta avaliações ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF). Após a aprovação pelo Conselho Executivo do FMI, a conclusão da sétima avaliação do ECF permitirá o desembolso de 2,37 milhões de DSE (aproximadamente 3,23 milhões de dólares), enquanto a conclusão da terceira e quarta avaliações do RSF dará lugar ao pagamento de 7,896 milhões de DSE (aproximadamente 10,75 milhões de dólares), sujeito aos avanços alcançados relativamente às reformas no âmbito do RSF.

"A dinâmica robusta de crescimento económico de Cabo Verde em 2024 mantém-se em 2025, sustentada pelo turismo, pelo bom desempenho das exportações e pelo crescimento do consumo privado. A economia em 2024 gozou de um crescimento forte de 7,3 por cento com uma inflação de 1,0 por cento e um excedente da balança corrente. O saldo orçamental primário de 2024 excedeu os objectivos do programa por via da redução das despesas primárias e do forte crescimento das receitas fiscais. O rácio da dívida pública em relação ao PIB continua a diminuir.

Todos os critérios de desempenho quantitativos e contínuos do ECF previstos para o final de junho de 2025, bem como as metas indicativas foram cumpridos. Não estavam fixados indicadores de referência estruturais para esta avaliação. As medidas de reforma no âmbito do RSF estão a avançar e as [três] medidas previstas para a presente avaliação são esperados serem  concluídas, aguardando a entrega da documentação final. 

"As perspectivas económicas para Cabo Verde mantêm-se favoráveis. A economia continuou a crescer de forma robusta no segundo trimestre de 2025, 6,2% em termos homólogos, refletindo o forte crescimento do turismo, com as chegadas de passageiros aéreos a ultrapassarem os níveis registados em anos anteriores, e com a desaceleração no investimento a ser mais do que compensada pelas exportações líquidas e o consumo privado. Prevê-se que o PIB em 2025 cresça 5,2%, enquanto a inflação deverá convergir para 2% em 2025 e a médio prazo, essencialmente em linha com a inflação da zona euro. Os primeiros dados indicam que a dinâmica da balança corrente registada em 2024 se manteve em 2025. A balança corrente registou um excedente de 5,4% do PIB no primeiro semestre de 2025, impulsionado pela combinação de um forte crescimento das receitas provenientes do turismo, de remessas robustas e de um menor défice do rendimento primário. Prevê-se que a balança da conta corrente volte gradualmente a registar défices, à medida que aumentam as despesas de capital com o clima e as infra-estruturas. As reservas internacionais brutas atingiram 942 milhões de euros no final de setembro de 2025, um valor confortavelmente acima do objetivo de 5,5 meses.

"Prevê-se que o orçamento evolua positivamente em 2025, devido à forte dinâmica das receitas e ao controlo rigoroso das despesas correntes, enquanto a execução das despesas de capital permanece baixa.

"O Comité de Política Monetária (CPM) do BCV, na sua última reunião, manteve inalteradas as taxas diretoras e está empenhado em acompanhar de perto os fluxos de capitais para salvaguardar a paridade, prestando simultaneamente uma atenção especial à dinâmica da inflação. O BCV está preparado para ajustar as medidas de política económica quando necessário para preservar a estabilidade dos preços e a credibilidade do regime cambial. Os dados de final de Junho de 2025 sugerem que o sistema financeiro tem liquidez, é rentável e está suficientemente capitalizado.

"As perspetivas macroeconómicas continuam a ser favoráveis, embora subsistam riscos significativos de deterioração. Cabo Verde é altamente vulnerável a choques externos nos setores da energia, alimentação, turismo e comércio global, agravados por ameaças climáticas, tais como fenómenos meteorológicos extremos. A sustentabilidade orçamental poderá também ser comprometida por atrasos nas reformas das empresas públicas e pelo aumento da dívida pública, ao mesmo tempo que as próximas eleições poderão sujeitar o orçamento a ainda maior pressão. No entanto, as autoridades têm um historial sólido em termos de compromisso com os objetivos do programa. No lado positivo, os turistas continuam a chegar em grande número, o que poderá impulsionar o crescimento.

“A equipa reuniu-se com o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Ulisses Correia, o Governador do Banco Central, Óscar Santos, o Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, outros funcionários do Governo e do Banco Central, representantes do setor privado e parceiros de desenvolvimento. A equipa do FMI gostaria de agradece às autoridades de Cabo Verde e demais atores as discussões produtivas e a receptividade.”