Comunicado de imprensa 25/356

FMI chega a acordo ao nível técnico com São Tomé e Príncipe sobre a segunda avaliação no âmbito do acordo ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado

6 de novembro de 2025

Os comunicados de imprensa no fim das missões incluem declarações das equipas do corpo técnico do FMI que divulgam conclusões preliminares após uma visita a um país. As perspetivas expressas na presente declaração são da inteira e exclusiva responsabilidade do corpo técnico do FMI e não representam necessariamente as perspetivas do seu Conselho de Administração. Com base nas conclusões preliminares desta missão será elaborado um relatório pelo corpo técnico que, sujeito à aprovação da direção, será apresentado ao Conselho de Administração do FMI para discussão e decisão.
  • O corpo técnico do FMI e as autoridades são-tomenses chegaram a um acordo ao nível técnico sobre a segunda avaliação das políticas económicas sustentadas pelo programa de 40 meses apoiado pela ECF. A maioria das metas quantitativas para a segunda avaliação foram cumpridas e registaram-se progressos significativos numa série de temas macroestruturais.
  • As autoridades realizaram progressos na preservação da estabilidade macroeconómica, apesar da atual crise energética. As autoridades estão empenhadas em melhorar a situação orçamental e em fazer avançar a sua agenda de reformas. O crescimento foi revisto em baixa para 2,1% em 2025 e a inflação subiu nos últimos meses, não obstante uma orientação monetária restritiva. O crescimento deverá acelerar e a inflação deverá descer gradualmente no médio prazo.
  • As autoridades continuam empenhadas em cumprir os objetivos definidos no âmbito do programa apoiado pela ECF aprovado pelo Conselho de Administração do FMI, em dezembro de 2024.

Washington, DC: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) chefiada por Slavi Slavov, Chefe de Missão para São Tomé e Príncipe, teve reuniões em São Tomé, de 23 de outubro a 5 de novembro de 2025, com o objetivo de analisar os progressos das reformas e as prioridades políticas das autoridades no contexto da segunda avaliação do programa de São Tomé e Príncipe de 40 meses apoiado pela Facilidade de Crédito Alargado (ECF). O acordo foi aprovado pelo Conselho de Administração do FMI, a 19 de dezembro de 2024, num montante total de 18,5 milhões de DSE (cerca de 25 milhões de USD).

Na conclusão da visita, Slavi Slavov emitiu a seguinte declaração:

“As autoridades são-tomenses e o corpo técnico do FMI chegaram a um acordo ao nível técnico sobre os passos necessários para concluir a segunda avaliação do programa económico de São Tomé e Príncipe apoiado pelo acordo da ECF. Sob reserva da aprovação do Conselho de Administração do FMI, São Tomé e Príncipe terá acesso a cerca de 2,1 milhões de DSE (2,8 milhões de USD), elevando a aproximadamente 10,1 milhões de DSE (13,4 milhões de USD) o total do apoio financeiro desembolsado pelo FMI ao abrigo do atual acordo.

São Tomé e Príncipe enfrenta uma conjuntura demográfica desfavorável, um choque no fornecimento de eletricidade e atrasos no que concerne a transição energética. As prolongadas falhas de energia representam graves riscos para a recuperação económica. A economia são-tomense continua relativamente resiliente, não obstante um nível de inflação persistentemente elevado, uma combinação de políticas restritivas e a vulnerabilidade do país às alterações climáticas e às catástrofes naturais. A inflação subiu nos últimos meses, pairando pouco acima dos dois dígitos, sobretudo devido a constrangimentos do lado da oferta e a alguns fatores relacionados com a procura. A inflação subjacente também registou um aumento. O regime de paridade cambial tem constituído uma âncora para apoiar a estabilidade interna, mas o alargamento do diferencial da inflação para com a Área do Euro exerce pressão sobre a frágil posição externa do país.

O crescimento deverá acelerar para 3,9% em 2026 e assentar em torno de 3,3% a médio prazo. Tal reflete a resiliência dos setores da agricultura e do turismo, assim como um aumento das remessas e do investimento público. As perspetivas demográficas deverão pesar sobre o crescimento a médio prazo. O programa apoiado pelo FMI serve de catalisador para mobilizar apoio financeiro e assistência técnica junto dos principais parceiros de desenvolvimento do país. Os baixos preços do petróleo a nível internacional ajudaram a reduzir as pressões sobre os setores orçamental e externo, o que contribuiu para a acumulação de reservas, um dos principais pilares do programa apoiado pela ECF. A reforma do setor da energia continua a ser essencial para potenciar o crescimento e aliviar as pressões sobre a dívida pública e as reservas internacionais.

O programa apoiado pelo FMI continua a desempenhar um papel fundamental para apoiar a estabilidade macroeconómica, promover as  reformas estruturais e mobilizar o apoio de outros parceiros de desenvolvimento.

A equipa do FMI reuniu com o Presidente, Carlos Vila Nova; o Primeiro-ministro, Américo d’Oliveira dos Ramos; o Ministro de Estado para a Economia e Finanças, Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe; a Governadora Interina do Banco Central, Lara Simone Beirão; outros representantes governamentais; representantes do setor privado, incluindo bancos comerciais; e parceiros de desenvolvimento. A equipa da missão manifesta o seu profundo apreço às autoridades pela sua cooperação, hospitalidade e diálogo construtivo sobre as políticas.”