Corpo Técnico do FMI conclui Missão de Avaliação a São Tomé e Príncipe
31 de janeiro de 2019
Os comunicados de imprensa no fim das missões incluem declarações das equipas do FMI que divulgam conclusões preliminares após uma visita a um país. As perspetivas expressas na presente declaração são inteira e exclusivamente do pessoal do FMI e não representam necessariamente as perspetivas do seu Conselho Executivo. Com base nas conclusões preliminares desta missão será elaborado um relatório pelo corpo técnico que, sujeito à aprovação da administração, será apresentado ao Conselho Executivo do FMI para discussão e decisão.
Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Xiangming Li visitou São Tomé e Príncipe entre 23 e 31 de janeiro de 2019. Na conclusão da missão, Xiangming Li emitiu a seguinte declaração:
“A equipa da missão debateu com o novo Governo as respetivas prioridades e visão para o desenvolvimento económico, assim como o desempenho económico e os planos para 2019. O crescimento aquém das expectativas que se verificou em 2018 foi particularmente afetada pelas dificuldades consideráveis registadas no setor da energia e o reduzido volume de entradas de fluxos externos. O Governo está empenhado nas reformas económicas para melhorar o ambiente empresarial e reforçar as finanças públicas com vista a promover o crescimento económico e gerar o emprego.
Mais especificamente, o Governo planeia implementar reformas fiscais para alargar a base fiscal, partilhar a carga fiscal de forma equitativa, combater a evasão fiscal e gerar receitas para melhorar os serviços públicos (nomeadamente a saúde e a educação) e aumentar o investimento em infraestruturas. De forma a assegurar a estabilidade macroeconómica e evitar a asfixia do setor privado, o Governo procurará limitar o crescimento do setor público e evitar a acumulação de novos atrasados a fornecedores mediante a realização de projeções de receitas realistas e o reforço do controlo da despesa. O Governo também prevê acelerar as reformas na EMAE (empresa estatal de eletricidade e água), a fim de reduzir as faltas de energia e os grandes prejuízos da EMAE. O Governo reconhece a importância de equilibrar as grandes necessidades de investimento do país com a necessidade de reduzir a dívida pública limitando a o crédito externo a empréstimos concessionais e a um ritmo sustentado. Estes esforços irão ajudar a atrair investimento estrangeiro e a conter a procura interna, que são essenciais para reforçar as reservas internacionais.
As autoridades solicitaram que o corpo técnico do Fundo regresse a São Tomé no futuro próximo para discutir um novo programa suportado pelo FMI ao abrigo de uma Facilidade de Crédito Alargado.
A Equipa da Missão manifestou o seu profundo apreço às autoridades pela cooperação e o diálogo político”.
Departamento de Comunicação do FMI
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