Comunicado de imprensa 19/252

Empoderamento Económico e Inclusão Financeira das Mulheres na República Democrática de São Tomé e Príncipe

28 de junho de 2019

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, o Fundo Monetário Internacional, as Nações Unidas e o Alto Comissariado do Canadá organizaram um workshop sobre o empoderamento económico e a inclusão financeira das mulheres, nos dias 26 e 27 de junho de 2019, em São Tomé, no sentido de:

• Identificar as principais barreiras, oportunidades e soluções para promover o empoderamento económico e a inclusão financeira das mulheres, que são essenciais para acelerar o crescimento económico e reduzir o elevado nível de endividamento do país;

• Disseminar as melhores práticas políticas e estabelecer um fórum para a colaboração e a partilha de ideias entre os ministérios setoriais, as organizações não governamentais, as organizações de sociedade civil e o setor privado;

• Iniciar a redação de um plano nacional de ação para o empoderamento económico e a inclusão financeira das mulheres. O plano será discutido a 31 de julho na conferência de alto nível que irá celebrar o Dia da Mulher Africana.

  Um novo Governo assumiu funções em dezembro de 2018 em São Tomé e Príncipe e estabeleceu vários objetivos principais, incluindo o aumento do crescimento económico, a criação de emprego e a melhoria dos serviços sociais. O estabelecimento de prioridades em termos de afetação de recursos para salvaguardar as despesas sociais e promover o crescimento é essencial para resolver o elevado nível de endividamento do país e é um objetivo crucial do programa em discussão com o Fundo Monetário Internacional. Estes esforços são complementados por vários programas apoiados pelo Banco Mundial, incluindo um na área da proteção social.

  Reconhecendo que as mulheres e as jovens são especialmente afetadas pela elevada taxa de desemprego e menos oportunidades de empreendedorismo, o Governo considera que esta é uma área que merece uma atenção especial e constitui uma fonte crucial de crescimento. Os progressos nesta matéria são também uma componente indispensável para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.

  O workshop de dois dias reuniu aproximadamente 40 participantes representando os setores público e privado e organizações de desenvolvimento para debater as barreiras que as mulheres enfrentam, identificar objetivos mensuráveis e refletir sobre as possíveis soluções políticas. Os peritos em igualdade de género apresentaram provas analíticas sobre as implicações macroeconómicas do empoderamento económico das mulheres, descreveram melhores práticas na região e moderaram as discussões nas sessões plenárias e paralelas. No final do workshop, os participantes apresentaram as suas conclusões e recomendações e começaram a redigir o novo plano nacional de ação para o empoderamento económico e a inclusão financeira das mulheres. 

  As discussões entre os participantes centraram-se nas seguintes mensagens principais:

• O aumento da emancipação económica das mulheres em São Tomé e Príncipe exige o desenvolvimento de estratégias baseadas nas realidades económica e social do país, assim como a identificação e a eliminação dos obstáculos que impedem as mulheres de realizar todo o seu potencial. As soluções implicam o envolvimento ativo de todos os membros da sociedade.

• As principais barreiras ao empoderamento económico e à inclusão financeira das mulheres são, entre outras: o trabalho doméstico não remunerado, as elevadas taxas de gravidez na adolescência, a violência de género, a falta de garantias para contrair empréstimos, a elevada taxa de iliteracia e as normas sociais.

• O empoderamento económico e a inclusão financeira das mulheres devem ser integrados no quadro jurídico, no processo orçamental e nas estratégias de desenvolvimento. É necessário aplicar as leis existentes relativas à igualdade de género e à violência de género.

• As partes interessadas incluem não só o Ministério das Finanças e os ministérios setoriais, mas também a Assembleia Nacional, o setor privado, a sociedade civil, as organizações não governamentais, os parceiros de desenvolvimento, os cidadãos e os meios de comunicação social.

• São necessários dados fiáveis desagregados por género por forma a monitorizar os progressos do país com vista à prossecução das metas identificadas no plano nacional de ação.