June 22, 2023
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Washington, DC: Aproveitando o Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade (RSF) do Fundo Monetário Internacional, o Governo de Ruanda, em conjunto com a Agence française de développement (AFD), o Banco Europeu de Investimento (BEI), a Cassa Depositi e Prestiti (CDP) e a Corporação Financeira Internacional (IFC), estão anunciando hoje uma abordagem cooperativa para facilitar parcerias público‑privadas, aumentar o financiamento climático e atrair investimentos climáticos privados que mobilizarão mais 300 milhões de euros para aumentar a resiliência climática em Ruanda.
Esse novo apoio complementa e aproveita o montante de US$ 319 milhões em financiamento obtido pelo governo de Ruanda graças a um acordo no âmbito do Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade (Resilience and Sustainability Facility, RSF) com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Essa parceria inovadora, revelada na Cúpula para um Novo Pacto de Financiamento Global, em Paris, faz parte dos esforços atuais da comunidade internacional para remodelar a arquitetura do financiamento climático mundial, que buscam, entre outros objetivos, ir além dos projetos de pequena escala e visar a investimentos de longo prazo significativos que alavanquem os mecanismos existentes para facilitar parcerias público-privadas e atrair investimentos do setor privado.
Cumpre destacar que esse apoio colaborativo respaldará os esforços de Ruanda para fazer face ao impacto das mudanças climáticas em comunidades vulneráveis e fortalecer o efeito catalisador do acordo ao abrigo do RSF com o FMI (atraindo mais apoio de parceiros ao orçamento), iniciar uma abordagem programática para os investimentos climáticos e ampliar o Ireme Invest – o mecanismo de investimento singular e inovador de Ruanda dedicado ao investimento verde do setor privado, lançado por Sua Excelência o Presidente Paul Kagame em novembro de 2022, na 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.
Uma abordagem com três pilares
Os parceiros internacionais apoiarão os esforços de Ruanda para acelerar os investimentos climáticos por meio de ações em três pilares:
1. Reformas de política para fazer face aos desafios desencadeados pelas mudanças climáticas;
2. Iniciativas de desenvolvimento das capacidades; e
3. Acordos de financiamento.
As medidas nessas três áreas devem fortalecer e institucionalizar o monitoramento e a prestação de contas dos gastos relacionados ao clima, integrar os riscos climáticos no planejamento fiscal, melhorar a sensibilidade da gestão dos investimentos públicos a questões relacionadas ao clima, fortalecer a gestão de riscos relacionados ao clima para as instituições financeiras e reforçar a redução e gestão de riscos de desastres.
Os parceiros também se comprometeram a apoiar as iniciativas de desenvolvimento das capacidades de Ruanda, e a ajudar a atrair e administrar melhor o capital climático adicional. Como parte dessa abordagem colaborativa, os parceiros se comprometeram a consolidar e mobilizar os seguintes recursos de financiamento climático para Ruanda:
Apoio programático ao orçamento para a gestão verde das finanças públicas
A AFD está concedendo um apoio programático ao orçamento no montante de 50 milhões de euros, acompanhado de um subsídio de assistência técnica de 3 milhões de euros, com o desembolso inicial previsto para 2023. Essa contribuição financeira será complementar e adicional à matriz de reformas do programa apoiado pelo RSF, ao trabalho para tornar os investimentos e as compras públicas mais verdes e ao fortalecimento da estrutura de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) de Ruanda. A assistência técnica também apoiará a implementação do roteiro para as finanças sustentáveis de Ruanda, com vistas a aumentar a mobilização do setor privado em apoio à ação climática.
Uma nova abordagem programática para investimentos nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC)
A Corporação Financeira Internacional, em parceria com o governo de Ruanda, representado pelo Fundo Verde de Ruanda (FONERWA), formulará planos de investimento de longo prazo para a agricultura inteligente em relação ao clima e para a urbanização sustentável. O objetivo é aumentar a contribuição do setor privado para a ecologização da economia de Ruanda.
Ampliação do Ireme Invest para investimentos do setor privado
Lançado na COP27, o Ireme Invest é um mecanismo de investimento verde que conta com o apoio do Fundo Verde de Ruanda (FONERWA) e do Banco de Desenvolvimento de Ruanda (BRD, na sigla em francês) e foi desenvolvido com assistência técnica do Banco Mundial. Atualmente, o BRD está finalizando a identificação de uma série de projetos privados estimados em 400 milhões de euros, com base num conjunto comum de critérios, na governança e num mecanismo de prestação de contas com os seus colaboradores financeiros para o Ireme Invest.
· O governo de Ruanda apoiará a ampliação do acesso a financiamento verde para o setor privado, para permitir que o BRD aumente ainda mais a sua carteira de empréstimos para o setor privado a juros acessíveis.
· O Banco Europeu de Investimento deve fornecer 100 milhões de euros com o apoio da União Europeia. Esse apoio é concedido no âmbito da estratégia Global Gateway, a proposta positiva da UE de oferecer conexões sustentáveis e confiáveis com países parceiros e construir sociedades mais resilientes para as pessoas e o planeta.
· A Cassa Depositi e Prestiti, a instituição italiana de financiamento do desenvolvimento, está discutindo com o governo de Ruanda e o BRD ações conjuntas para ampliar o financiamento climático, unindo investimentos públicos e privados.
Para apoiar ainda mais a criação de ativos verdes privados em Ruanda, as partes interessadas privadas do Ireme Invest também contribuirão diretamente o equivalente a 130 milhões de euros em capital privado próprio. A criação de novos ativos verdes privados também abre as portas para futuras emissões de instrumentos de dívida inovadores, tanto nos mercados locais como nos internacionais, o que atrairá ainda mais o investimento privado.
A iniciativa coordenada para aumentar o financiamento climático, combinada com as reformas de política previstas no acordo RSF do FMI e com o apoio do FMI para o desenvolvimento das capacidades, permitirá que Ruanda resista melhor aos choques econômicos e se adapte às mudanças climáticas. Essa colaboração singular entre o governo de Ruanda e os parceiros internacionais exemplifica o poder das parcerias para enfrentar desafios globais prementes. Além disso, estabelece um precedente para que outros países e instituições financeiras explorem mecanismos de financiamento inovadores e unam forças na busca por um mundo sustentável e resiliente ao clima.
Ela também se soma ao substancial apoio financeiro e técnico prestado pelo Banco Mundial (por intermédio da Associação Internacional de Desenvolvimento, IDA) para apoiar os esforços de Ruanda no sentido de aumentar sua resiliência climática e proteger os seus ativos naturais, sobretudo em comunidades vulneráveis, destravar investimentos privados e promover o comércio e as finanças verdes, além das contribuições financeiras dos governos da Alemanha, Reino Unido, Suécia e Dinamarca para os objetivos do plano de ação climática de Ruanda relacionado às NDC.
Comentários
“A parceria que anunciamos hoje representa uma mudança transformadora na concessão de financiamento climático e é um voto de confiança na estratégia de ação climática de longo prazo de Ruanda. Trata-se de um marco importante em nossa jornada para alcançar nossas Contribuições Nacionalmente Determinadas, estimadas em US$ 11 bilhões, até 2030. Agradecemos a todos os parceiros que aderiram a essa iniciativa e vamos trabalhar juntos para torná-la realidade.” — Dr. Edouard Ngirente, Primeiro-Ministro de Ruanda.
“O anúncio de hoje é uma prova do compromisso de Ruanda com a sustentabilidade, amplamente reconhecido e aplaudido no cenário mundial. Mostra também como a estreita colaboração entre parceiros internacionais e nacionais no contexto de reformas climáticas vigorosas no âmbito do RSF pode ampliar o financiamento climático, oferecendo um modelo para acelerar o investimento e, assim, proporcionar um futuro mais verde e mais próspero em todo o mundo.” — Kristalina Georgieva, Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional.
“O acordo de hoje com Ruanda ilustra como a união de forças em parcerias internacionais é o único caminho para fazer face à crise climática. A União Europeia e os seus Estados-membros são o maior provedor mundial de financiamento climático público, e continuamos empenhados em seguir uma abordagem multilateral. Por meio da estratégia Global Gateway e junto com nossos aliados, envidamos todos os esforços para reduzir o déficit de investimento e apoiar os países parceiros, sobretudo na África, para mitigar as mudanças climáticas e adaptar-se a elas. Nossa ambição é uma transição verde que seja justa para os mais vulneráveis.” — Jutta Urpilainen, Comissária Europeia para Parcerias Internacionais.
“A estreita cooperação entre o governo de Ruanda, o FMI, os parceiros financeiros internacionais e o BEI está aproveitando o potencial dos Direitos Especiais de Saque para promover a ação climática. O uso estratégico dos DES ampliará consideravelmente o impacto dos investimentos na ação climática no país, abrindo caminho para um futuro mais verde e próspero. Essa iniciativa representa o forte compromisso do BEI de enfrentar as mudanças climáticas e apoiar o desenvolvimento sustentável em Ruanda e no resto do mundo.” — Werner Hoyer, Presidente do Banco Europeu de Investimento.
“Com uma perspectiva inovadora, esta parceria maximizará o limitado financiamento público para canalizar capital privado para projetos relacionados ao clima. A IFC trabalhará com o governo de Ruanda para desenvolver um conjunto de projetos de investimento para construir uma economia resiliente e de baixo carbono entre as comunidades mais vulneráveis, com atenção para cidades sustentáveis e agricultura inteligente em relação ao clima.” — Makhtar Diop, Diretor-Geral da IFC.
“Em pouquíssimos anos, a AFD e os atores do ecossistema financeiro de Ruanda se envolveram numa sólida cooperação sobre financiamento climático e a visão do país para alinhar os seus fluxos de investimento público e privado com a sua ambiciosa estratégia para as mudanças climáticas.” — Remy Rioux, Diretor-Geral da Agence Française de Développement.
