Washington, DC: a
Diretoria Executiva
aprovou hoje uma proposta a ser considerada pelo Conselho de Governadores
para concluir a XVI Revisão Geral das Quotas (XVI Revisão) com um aumento
significativo das quotas. A proposta segue a
orientação
do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (CMFI) nas Reuniões Anuais
de 2023.
“Concluir a XVI Revisão com um aumento das quotas ajudará a preservar a
posição do FMI como instituição forte, baseada em quotas e dotada de
recursos suficientes e que se encontra no centro da rede de segurança
financeira mundial. Um FMI com recursos suficientes é essencial para
salvaguardar a estabilidade financeira mundial e fazer face às possíveis
necessidades dos países membros num mundo incerto e propenso a choques”,
disse a Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva, após a decisão da
Diretoria Executiva.
A proposta está centrada num aumento das quotas de 50%, alocado aos países
membros proporcionalmente às suas quotas atuais. Esse aumento reforçaria os
recursos permanentes do FMI e fortaleceria o seu caráter de instituição
baseada em quotas ao reduzir a dependência de empréstimos e, assim,
assegurar o papel fundamental das quotas nos recursos do Fundo.
A proposta prevê que, após os aumentos das quotas terem entrado em vigor,
os recursos obtidos através de empréstimos que abrangem os Acordos
Bilaterais de Empréstimo e os Novos Acordos de Empréstimo (NAB) seriam
reduzidos para manter a atual capacidade de empréstimo do Fundo.
Os países membros também reconheceram a urgência e a importância do
realinhamento das quotas para refletir melhor as posições relativas dos
países membros na economia mundial e, ao mesmo tempo, proteger as quotas
dos países mais pobres. Além disso, muitos países teriam apoiado um
realinhamento das quotas agora, em conjunto com o aumento das quotas
proposto. Portanto, outro elemento crucial da proposta de hoje é um apelo à
Diretoria Executiva para que trabalhe no sentido de elaborar, até junho de
2025, possíveis abordagens que sirvam de guia para um novo realinhamento
das quotas, até mesmo por meio de uma nova fórmula para as quotas, no
âmbito da XVII Revisão Geral das Quotas. O trabalho para implementar essa
orientação começará assim que possível após a conclusão da XVI Revisão.
“O aumento das quotas proposto chega em um momento complexo para a economia
mundial e para os países membros do FMI. No espírito da cooperação
internacional, minha esperança é que essa proposta obtenha o apoio mais
amplo possível dos países membros e que consigamos avançar no realinhamento
das quotas no âmbito da XVII Revisão”, afirmou a Diretora-Geral.
“Num momento em que o mundo enfrenta uma fragmentação crescente, a decisão
de hoje é um forte sinal de que os países membros ainda conseguem se unir
para apoiar soluções cooperativas que inspirem confiança na capacidade do
FMI de efetivamente ajudar os países membros a atravessar um cenário mundial
desafiador”, acrescentou. A Diretoria Executiva solicitou que o Conselho de
Governadores votasse essa proposta até 15 de dezembro de 2023. A aprovação
pelo Conselho de Governadores requer uma maioria de 85% do total de votos.
Links relacionados:
Ficha técnica:
Quotas no FMI
(em inglês)
Ficha técnica:
A fonte de recursos do FMI
(em inglês)
