Washington, D.C: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigida por Niko Hobdari esteve em Bissau de 2 a 10 de abril de 2025 para realizar a consulta de 2025 ao abrigo do Artigo IV e discutir as políticas económicas para apoiar a conclusão da oitava avaliação do acordo da ECF [[1]]. O acordo inicial foi aprovado pelo Conselho de Administração do FMI a 30 de janeiro de 2023 num montante total de 28,4 milhões de DSE (cerca de 37,8 milhões de dólares). Em 29 de novembro de 2023, o Conselho de Administração do FMI autorizou um aumento do acesso de 40% da quota (11,36 milhões de DSE).
Na conclusão da missão, Niko Hobdari emitiu a seguinte declaração:
“A equipa do FMI manteve um diálogo construtivo e produtivo com as autoridades da Guiné-Bissau, que reafirmaram o seu forte compromisso para com os objetivos do programa da ECF.
“A economia da Guiné-Bissau mantém-se resiliente, apesar de um abrandamento do crescimento de 5,2% em 2023 para 4,7% em 2024, refletindo, em parte, a menor exportação de castanha de caju e os choques climáticos na produção agrícola. Prevê-se que os termos de troca sejam mais favoráveis em 2025, o que deverá contribuir para uma melhoria da posição externa e apoiar o crescimento económico. O défice orçamental deverá baixar para 3% do PIB, em conformidade com a meta do programa da ECF. Embora as previsões económicas continuem a ser favoráveis, estão sujeitas a riscos internos e externos significativos.
“A equipa do FMI reiterou a necessidade de continuar a implementar as reformas acordadas no âmbito do programa da ECF que sustentam os esforços de consolidação orçamental e de manutenção da dívida pública numa trajetória descendente firme. Sublinhou a importância de respeitar as dotações inscritas no orçamento de 2025 a fim de apoiar a estabilidade macroeconómica, de resto uma condição necessária para criar as bases para um crescimento inclusivo e resiliente aos choques.
“O diálogo no âmbito da consulta de 2025 ao abrigo do Artigo IV centrou-se nas políticas destinadas a: apoiar a diversificação económica para reduzir a dependência da castanha de caju; manter a sustentabilidade orçamental através da mobilização de receitas internas; e reforçar o capital humano e fortalecer a proteção social, incluindo uma avaliação dos níveis e resultados das despesas.
“De futuro, uma maior mobilização das receitas internas e um controlo mais apertado das despesas serão fundamentais para apoiar a consolidação orçamental e criar espaço orçamental para a execução de despesas em infraestruturas e sociais. As autoridades devem também prosseguir os esforços para atenuar os riscos que a empresa pública de energia representa para o orçamento, reforçar a gestão da tesouraria e da dívida, e melhorar a governação. As recentes reformas realizadas no setor da energia são essenciais para apoiar o crescimento económico e devem ser prosseguidas com vista, nomeadamente, a diversificar a matriz energética e garantir uma fonte de energia de backup. A economia enfrenta significativos riscos no curto prazo em ano de eleições e no contexto de uma conjuntura externa difícil, caracterizada por um agravamento da fragmentação geopolítica e do comércio mundial.
“A equipa aguarda com expetativa a continuação das discussões em torno da oitava avaliação do acordo da ECF durante as reuniões da primavera do FMI/Grupo Banco Mundial. Gostaríamos de agradecer às autoridades e aos parceiros para o desenvolvimento pelo diálogo sincero e aberto."
A equipa do FMI reuniu-se com S. Exa. o Presidente Sissoco Embaló, o Primeiro-Ministro Rui Barros, o Ministro das Finanças Ilídio Te, o Ministro da Economia, Planeamento e Integração Regional Soares Sambu, o Ministro da Energia José Carlos Casimiro, o Ministro dos Transportes e Telecomunicações Marciano Barbeiro e a Diretora Nacional do BCEAO Zenaida Cassama. Encontrou-se ainda com funcionários dos Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, das Pescas, da Justiça, da Saúde Pública, das Obras Públicas, da Direção Nacional do BCEAO, do Instituto Nacional de Estatística, entre outros. Também foram realizadas reuniões com representantes de empresas do setor público, bem como com os principais parceiros bilaterais e internacionais.
[1] A Facilidade de Crédito Alargado (ECF) presta assistência financeira a países com problemas prolongados na balança de pagamentos. Apoia os programas económicos dos países com vista a terem uma posição macroeconómica estável e sustentável consentânea com uma redução da pobreza e um crescimento fortes e duradouros. A ECF também pode ajudar a catalisar ajuda externa complementar.
